teoria pluralista da participação
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... , partindo-se da construção efetuada pela Teoria Geral do Direito, em especial da chamada teoria ... Nacional: “transparência, participação, contraditório, obrigação de fundamentação ... 359-360 ... Ao analisar a teoria pluralista, que considera que o Direito Internacional e o ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva ... , educação e lazer; o direito de participação; a proibição de discriminação de sexo e ... , revelando o compromisso pacificador e pluralista que inspirou a sua elaboração, diante da ...
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Um modelo de hermenêutica constitucional para uma sociedade pluralista: maior efetividade ao princípio democrático brasileiro
O presente artigo pretende identificar e sistematizar a nova técnica da moderna teoria da interpretação aplicável ao Direito Constitucional como forma de garantir o princípio constitucional da democracia numa sociedade pluralista. No seu desenvolvimento, procura-se dar enfoque à forma de interpretação da constituição por Peter Heberle. O estudo que aqui se empreende não tem por objeto formular...
... pretende identificar e sistematizar a nova técnica da moderna teoria da interpretação aplicável ao Direito Constitucional como forma de ... ção da verdadeira Constituição, que deverá contar com a participação de toda a sociedade aberta situada em determinado ponto no tempo ... -
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... ário, e este, sem se abrir à participação da comunidade política e sem cumprir o dever de ... pelo Supremo Tribunal Federal à Luz da Teoria dos Poderes Neutrais. In: SARMENTO, Daniel (org) ... érpretes, como forma de construção pluralista" da interpretação constitucional e de atualizaç\xC3" ...
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Poder Constituinte
... os problemas que surgem dentro de uma teoria geral do Estado em problemas que façam sentido ... de intérpretes da esfera pública pluralista. Nesse sentido, ver HÄBERLE, Peter ... – neste caso, excluída qualquer participação popular, seja por plebiscito ou referendo) ou ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Manual de Teoria Geral do Direito Civil ... 1ed.Belo Horizonte: Del ... período ou em decorrência da participação em evento ou situação específica, podendo ... em uma sociedade democrática e pluralista como a brasileira. Por unanimidade, o colegiado ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... embora s e afirme que no Brasil a teoria da posição preferencial - em que pese ... esfera de discurso público e aberta e pluralista. Os fundamentos d essa proclamação têm ... condicionada a tranquila participação do indivíduo nas vantagens da vida em ...
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Exercícios prácticos
... Para a teoria da tipicidade conglobante, concebida por Eugenio ... contra a vida já existente de participação em suicídio , conferindo nova redação ao tipo ... 124, CP (incidência da teoria pluralista – cada agente responde pelo seu crime) ...
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Políticas públicas
... Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas ... São Paulo: ... política propagou uma concepção pluralista, na qual se destaca a análise dos processos de ... participação “fluida”, ou seja, a mudança de membros que ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... Essa ideia tem origem na chamada “teoria dos círculos concêntricos”, desenvolvida ... pluralista que se pretende preservar e ampliar” (BARROSO, ... é valor que abre as portas à participação política, de votar e de ser votado, como ... -
O discurso de ódio na internet
... , sempre que possível, o cotejo da teoria com a praxe, em diálogo com o primeiro leading ... teatro, nas quais esse ator teve participação, assim como a sua ascensão a administrador geral ... de uma perspectiva constitucional pluralista de valores. Cf. LEAL, Márcio Flávio Mafra ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... são duas ordens jurídicas distintas (teoria dualista) e independentes ou, ao contrário, são ... de Processo Penal que encerra a fase pluralista do processo penal brasileiro, reunificando o ... 12.850/2013, que veda a participação do juiz nas negociações, conferindo, assim, ...
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Referências
... Michel Foucault e a teoria do poder. Revista Tempo Social , São Paulo, v ... : contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição ... Direito da participação" política: legislativa, administrativa, judicial \xE2" ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... de uma socie-dade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social ... empresariais a obreiros em face da participação ou não participação em tal ou qual sindicato ... — como resulta do enfoque proposto pela teoria da acumulação ... ao contrário, o operador ...
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Brasil República
... , com a recepção do positivismo – teoria com grande influência em importantes círculos ... , ademais, a ausência da participação do povo 144 ... 141 MENDES JR., op. cit., ... 247 VILLARES, Luiz Fernando. Estado pluralista : o reconhecimento da organização social e ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... ção e ação (e demais sincategorias da teoria processual ) no Estado Democrático de Direito ... -se e legitimando-se pela efetiva participação dialógica das partes legitimadas com o ... jurídico uma teoria democrático-pluralista 195 e/ou uma teoria normativa-republicana da ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... valorizados, uma sociedade fraterna e pluralista” 6 é o objetivo de qualquer Estado ... não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de ... 12 ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais/ tradução de ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... A construção desse Constitucionalismo de tipo pluralista e transformador tem sido caracterizado, segundo a jurista peruana Raquel ... Tal participação popular que mescla representação com democracia participativa dispõe ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... que se pretende é entender não apenas a teoria por trás do NCLA, mas como ele pretende e impõe ... diversa, tendo em vista a não participação dos povos na formulação e aprovação de tais ... , particular-mente, en una sociedad pluralista, multicultural y democrática 76 ... Também ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... do caso envolveria, à luz da teoria da causa petendi aberta, pelo que ... gozo de seus direitos ativos de participação política. Cuida-se, afinal, de validar a ... , já que, em uma democracia pluralista, todos compõem a sociedade aberta ...
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Origens do estado
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... O homem é ... exigem novo diálogo, no qual participação e liberdade ganham nova roupagem. O progresso ... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ...
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A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
... mas não as mostrava, portanto, adotavam a teoria da segregação e não a da inclusão ... pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ... mercado de trabalho deve ter uma participação ...
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Dignidade da pessoa humana e tributação
... supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos ” ... [ ... ] ... 12. É ... Teoria General Del Derecho y Del Estado, 2ª Ed., p ... o dízimo e incentivando a participação dos cristãos ricos. Mudanças evidentes ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... instrumento democrático de mais participação e representatividade da sociedade. A ... ser ainda superados para que o teor Pluralista tenha plenitude em sua intenção de abrangência ... discutir en relación a la historia de la teoría política y la historia de construcción y ... -
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... se do estágio cientíico com a participação de experts e por meio de realização de ... ção para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Porto ... Federal, devido processo legislativo e a teoria do direito como integridade: em busca da ...