venda de casas em campinas
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Contrato de trabalho
... e de Cargas e Descargas em Geral de Campinas e Região (SINTRACAMP) (122) , o Sindicato dos ... se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade ... édito, educacional; habitacional, mineral, casas populares, produção e de serviços, sendo as de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... bares, restaurantes e casas noturnas, terá auxílio imediato previsto em ... Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ...
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Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP
Procuramos verificar, neste artigo, se há eficácia na promoção do direito à moradia, tendo por base as políticas habitacionais empreendidas no município de Campinas. Para tanto, traçamos um histórico da urbanização brasileira, visando a identificar as bases da problemática habitacional nos dias atuais e como o Poder Público se encarrega de resolvê-la. Embora o direito à moradia encontre amplo...
... efetua toda a operacionalização necessária à edificação das casas e, posteriormente, sua comercialização para população com renda de ... ção e partindo do pressuposto de que, no capitalismo, a venda da força de trabalho é necessária à sobrevivência dos trabalhadores, ... -
As maiores ocupações urbanas da cidade de Campinas-SP: resistências e permanência
Este artigo parte da compreensão da cidade de Campinas-SP enquanto uma cidade corporativa e analisa as duas maiores ocupações de terras urbanas ocorridas em seu território, no ano de 1997. Nessa década se destaca essa forma de luta por moradia marcando o mais recente período de periferização da cidade. Para tal análise, descrevemos a instalação de infraestrutura e de serviços urbanos informais...
... instalou relógios em todos os bairros, mas, ainda assim, muitas casas dividem o mesmo relógio até hoje devido à situação de irregularidade ... SANTOS, Antonio da Costa Campinas, das Origens ao Futuro: Compra e Venda ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... e internos em centros de readaptação, em casas-abrigo, em asilos, em associações religiosas e ... Campinas: Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e ... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... final será a votação, no plenário das casas" legislativas, em dois turnos de votação, com qu\xC3" ... com a compra de produtos agrícolas e a venda de insumos e máquinas, mas o conjunto do sistema ... Campinas, 1990. 354 f. Tese (Doutorado) – Departamento ... -
AlterAções Empresários
... Campinas - SP, CEP 13100-103 ... NIRE - 35110679317 - N ... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de ... , Restaurantes e similares, Lanchonetes, casas de chá, de ... sucos e similares ... NIRE - ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 224 da CLT refere-se a “ bancos e casas bancárias ” e a Lei n. 7.430, de 17.12.1985, ... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... obra Tratado de Ação Rescisória (Campinas: Bookseller, 1998), torna-se dispensável a ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... de outras crianças, nas chamadas “casas de famílias” com mais recursos financeiros, ... é exercido por pessoas mais pobres, com venda de produtos mais populares, é cotidianamente ... , Pontifícia Universidade Católica de Campinas ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... etc., de ferrovias, de instituições e casas bancárias diversas. A partir de 1860 foram ... O principal era o Dique de Campinas de Pirajá que se comunicava à represa da Mata ... , por outros meios, visto ter recebido, pela venda das Promissórias penhoradas, “quantia muito ... -
Crimes de Prefeitos
... competente autorização das Casas Legislativas) é princípio rudimentar, que a ... Econômicas da Universidade Católica de Campinas e diretor do Tribunal de Contas do Estado de São ... ência pode ser feita sob a forma de venda, permuta, doação, cessão, dação em pagamento ...
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Direito Processual Penal
... valor de comissão maior do que o devido na venda de um veículo automotor. A venda e a obtenção ... as demais vítimas decidem ir para suas casas. Após exame de corpo de delito confirmando as ... conversa com seus amigos, na cidade de Campinas, afirmou, categoricamente, que o desembargador ...
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A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... -se permitida desde que submetida à venda da sua força de trabalho. Isso altera ... elegibility , qual seja a criação das casas de trabalho. Eles realizam um panorama europeu do ... Campinas: Editora da Universidade Estadual de Campinas, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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Desapropriação
... 2º. Fundações de casas de instrução de mocidade. 3º. Comodidade ... , os bens desapropriados serão objeto de venda ou locação, a quem estiver em condições de ... a gestão da Região Metropolitana de Campinas ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 464, 1937, p. 453: "Muitas casas costumam gratificar os prepostos por ocasião dos ... Portanto, não incidem as comissões de venda" sobre os referidos encargos ... 29) Atualizaç\xC3" ... (2015) ... 56) Súmula n. 24, TRT/Campinas - Lei orgânica municipal. Servidor público ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Recurso Especial Eleitoral Nº 28335 - Campinas/SP. AC. 16/10/2007. Relator(A) Min. Carlos ... grosseiro e corriqueiro da compra e venda do voto. Há sempre a ação do corruptor e um ... és da oferta e promessa de doação de casas ... Alegam, ainda, que os representados, ...
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Mulheres na luta: primeira república
... de terras exploradas para subsistência e venda de excedentes. 21 Além dos colonos, havia uma ... que os locais de trabalho denominados "casas de madames" ou ateliês de costura, confundiam o ... Campinas: 2003. Disponível em: ... Acesso em: 08 jan ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... para as vicissitudes de cada pessoa – casas, roupas, relógios – potencializam a obtenção ... mercadorias) como óbices a contratos como venda de órgãos, barriga de aluguel e remuneração ... Campinas: Vide Editorial, 2013, p. 252. 54. Podemos ...
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Fundamentos práticos das ações
... entrega de mercadorias, um comprovante de venda “a caderno”, um comprovante de prestação de ... desse período, foram construídas duas casas no citado terreno, sendo uma de frente para a rua ... , residente nesta cidade, na Rua Campinas, 270, pelas seguintes razões de fato e de ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... se a um processo de concorrência social de venda do seu trabalho, excluindo-se a noção do ... , mediante a construção de 3,4 milhões de casas" e de apartamentos populares, subsidiando a aquisi\xC3" ... de Inquérito na Câmara Municipal de Campinas-SP, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do ...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... ários construídos na parte externa das casas, com armazenamento dos dejetos em fossa seca ... A produção é voltada para a venda e os alimentos consumidos costumam ser comprados ... A Educação como Cultura. Campinas - São Paulo: Mercado da Letras, 2002 ...
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Ação Sindical e Fins
... , carga e descarga; nos estabelecimentos de venda de utilidade ou gêneros essenciais à vida das ... 312/2011 da 9ª Vara de Campinas, sendo Requerente Frigorífico Mabella Ltda. e ... ȱexclusivamente para a construção de casas ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... ças à rígida legislação ambiental e à venda de suas indústrias poluidoras. Ao sul, a ... 4. ed. Campinas: Unicamp, 2014. p. 17-30 ... MILANEZ, Bruno; ... In : CAMPOS, Taiane Las Casas (Org.). Desenvolvimento, desigualdades e ... -
SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... Assim, é vedada a compra, a venda e a locação de propriedade comum, podendo os ... õe de uma rede estadual composta por quatro casas-abrigo, localizadas em diferentes regiões do ... História) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1994 ... ALBUQUERQUE JÚNIsOR, D ...