centro de documentação europeia
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O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... , lhe prestaram na confirmação de dados e obtenção de documentação, assumindo todos os lapsos que eventualmente tenha cometido ... 2 ... Na União Europeia, cada vez mais se tem falado e tentado implementar normas mínimas de boa ... -
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... De acordo com a autora, cada centro urbano tem necessidades e vocações distintas, ... Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de ... DOS DEPUTADOS, CEDI - Centro de Documentação e Informação; POLIS - Instituto Polis. 2002 ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... : Universidade Federal do Maranhão - UFMA: Centro Pedagógico Paulo Freire - Coordenação do Curso ... na documentação de um caso específico. (BLOCH, 1963). Eviden- ... não mais como mero objeto de pes- quisa europeia”. Esse movimento de reconstrução da história ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... aos riscos existentes, e toda documentação relativa aos trabalhos realizados, tais como ... desfavorável à empresa, notadamente em centro urbano que, diversamente das grandes metrópoles, ... e pela Diretiva 2002/44/EC da Comunidade Europeia. TRT 3ª R., 3ª T., RO 01349-2008-042-03-00-0, ...
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O direito das nações de Charles Alexandrowicz e a crítica ao eurocentrismo no direito internacional
... a Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Departamento de Economia e ... ção do autor em catalogar extensa documentação sobre a participação ativa dessas regiões para ... áticas foram essenciais para a economia europeia. Conforme Alexandrowicz, autores clássicos como ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... europeia ... Mas na década de sessenta, o debate se ... A documentação da Conferência também não revela tal processo ... direitos humanos, e passaria à Nova York, centro de poder da organização e palco da Assembleia ... -
Neofascismo no Brasil: do local ao global?
O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...
... conservadora planteada pela Nova Direita Europeia (NDE), cuja principal referência é a matriz ... exclusivamente ao manifesto, a documentação dos órgãos estatais de segurança e ao apelo ... institucionais negacionistas, como o Centro Nacional de Pesquisas Históricas (CNPH), fundado ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... Europeu e do Conselho da União Europeia, que disciplina a matéria no âmbito ... de Domicílios (PNAD), pesquisadores do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio ... cargas, além de verificar documentação de veículos e de cargas ... Definem rotas e ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... Europeu e do Conselho da União Europeia, que disciplina a matéria no âmbito ... Trad. Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993. p. 276-287 ... cargas, além de verificar documentação de veículos e de cargas ... Definem rotas e ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... , na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear ... Palácio Gustavo Capanema, localizado no Centro do Rio de Janeiro – RJ, obra importante de ... sobre a até então vigente influência europeia na cultura brasileira ... A maioria dos ...
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Principais atos de disposição processual
... a proposição, pelo Conselho da União Europeia da Diretiva n. 52, de 21 de maio de 2008. 21 O ... 288 e criar o centro de Soluções Consensuais de Conflitos do ... -se que, atendida a exigência da documentação, não se afasta a possibilidade de o ato ser ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... , o menor trajeto, chegam pela região Centro-Oeste, entrando por Corumbá, por exemplo. As ... vim aqui em 2008 e eu disse que a União Europeia com a sua frota de guerra, com a sua economia, eu ... tinham dificuldade em encontrar a documentação exigida devido à precária infraestrutura do ...
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Modernização administrativa em Portugal e o futuro das Bibliotecas da Administração Central do Estado: o debate em curso
... ** Centro de ... História dǯAquém e dǯAlém Mar ... para a profissão de Informação-Documentação. A sua importância para a sustentabilidade ... ções como a OCDE ou a Comissão Europeia, uma tendência de valorização das ...
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O princípio da precaução no tratamento de dados pessoais como pro cesso dinâmico e panóptico
... Docente no Centro de Formação de Pessoas do Tribunal de Justiça ... luz da Comunicação 1/2000 da Comissão Europeia. 5. Precaução na lei geral de proteção de ... à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos ...
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A América Latina. Mercosul
... integracionistas o MCCA — Mercado Comum Centro"-Americano, que tentou integrar os países da regi\xC3" ... Somente a Comunidade Europeia, dentre as organizações supranacionais, parece ... atividades: arquivo oficial da documentação do Mercosul; realização, publicação e ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... : "Há no estado atual da indústria europeia certos fatos que as nações, isoladamente, ... Funciona como centro mundial de documentação e de investigações ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... país um Estado Membro da Comunidade Européia), e mais do Canadá, do Japão e da Argentina, ... , em testes dos Estados da região Sul no Centro-Oeste e Sudoeste do Brasil, tradicionalmente ... "Exigir como documentação adicional, se entender necessário, estudo de ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Campinas e Centro Lucy Montoro de Diadema. E também aplica ... a entrada do acervo elaborando a documentação física e digital, classificando a tipologia ... - como os países membros da União Europeia. Os médicos veterinários da ... Coordenadoria ...
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A necessária recuperação patrimonial do consumidor pessoa física superendividada e a garantia do mínimo existencial
O presente trabalho busca realizar de forma clara e concisa, porém, não superficial, um estudo sobre a necessária recuperação patrimonial do consumidor pessoa física superendividada e a garantia do mínimo existencial. Deveras, antes de adentrar o tema principal, faz-se imprescindível a demonstração do conceito de superendividamento, bem como seus efeitos sociais, econômicos e jurídicos, inclusive
... critérios estabelecidos pela Comissão Europeia, consideram que o superendividamento ... Indubitavelmente, a boa-fé constitui o centro dentre as premissas para tratamento do consumidor ... , mediante solicitação da documentação necessária e das informações disponíveis em ... -
Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... Graziela Lodi ... Centro Universitário La Salle, Lucas do Rio Verde, ... em vista a necessidade social de documentação e registro de alguns fatos da vida, dos negócios ... éias e dos Estados Partes da União Européia, aprovado pelo Conselho da União Européia em 26 ... -
A razoável duração do processo eletrônico
... normalmente é feita no CEJUSC, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, ... A Convenção Europeia de Direitos do Homem e das Liberdades ... das partes, impulso oficial, documentação, boa-fé processual, publicidade, ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu - Aspectos regulamentares dos nanomateriais COM(2008) 366 final 2009/C 218/04
... , que constitui uma ponta de lança europeia para enfrentar o desaio do progresso económico e ... tecnologia e novos materiais (HTNM) do Centro Internacional para a Ciência e a Alta Tecnologia ... áveis, através da organização, documentação e comunicação exacta de informações ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... concentração proletária na sociedade europeia e norte-americana em torno das grandes cidades ... No centro dessa diretriz em prol da desregulação das ... ção Getúlio Vargas/Instituto de Documentação, 1986. p. 182. A restrição de Kolb quanto ao ...
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Implementação do Sistema Financeiro Aberto brasileiro e regulação por incentivos estudo sobre a estratégia regulatória de Open Banking no Brasil
[Purpose] This study seeks to evaluate if the model of implementation of Brazilian Open Banking suppresses traditional regulatory strategies of command-and-control and applies a regulation by incentive method, that seeks to adopt internal coercion to enforce public interests. [Methodology/approach/design] We intend to do a case study, evaluating the legal dispositions regarding the Open Banking...
... a partir dos normativos e da documentação produzida pelo regulador, a fim de identificar ... , 2017): a Diretiva 2015/2366 da União Europeia, denominada Segunda Diretiva ... GOETTENAUER, ... Projeto ANATEL-UnB (Meta 5). Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias de ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
... ção Getúlio Vargas/Instituto de Documentação, 1986. p. 182. A restrição de Kolb quanto ao ... concentração proletária na sociedade europeia e norte-americana em torno das grandes cidades ... No centro dessa diretriz em prol da desregulação das ...