conflitos na georgia
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... ções oficiais, como a melhor gestão da diversidade e de seus conflitos, assim como o maior apuro para estabelecer a convivência entre vários ... 2nd. ed. Athens, Georgia: University of Georgia Press, 1993, p. 21 ... Janeiro. Ano 16. Volume ... -
A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio ... , Estônia, Federação Russa, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Grécia, Guiné, Holanda, Honduras, Hungria, Iraque, Islândia, Israel, ... -
O controle de constitucionalidade
... de proteger direitos individuais, nunca adentrando a esfera dos conflitos políticos entre grupos de interesse adversários, fato esse que também ... Scalia no caso James M. Beam Distilling Co. v. Georgia (1991): “ So also, I think, ‘[t]he judicial Power of the United ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... , esses temas conectavam-se com a globalização, prevenção de conflitos, proteção nacional e internacional e por último sobre a ocupação dos ... abstiveram (Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Colômbia, Geórgia, Quênia Nigéria, Federação Russa, Samoa e Ucrânia), finalmente a ... -
A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... – guerras que, pela primeira vez na história, envolveram conflitos de grande escala e intensidade no mar e na terra, aumentando enormemente ... ério Russo, por exemplo, as antigas províncias, começando com a Georgia em 1921, aprovaram textos constitucionais. Reformas modernizadoras – ...
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Defeitos na estruturação do ICMS
... Working Paper #01-4. Atlanta: Georgia State University: Andrew Young School of Public Policy Studies, 2001 ... ambos os casos, o governo central assumiu o papel de mediador de conflitos federativos, conferindo apoio técnico e financeiro aos estados no ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... nos movimentos de 1780 até as revoluções de 1848, de conflitos" sociais, lutas contra os regimes políticos, resistência à industrializa\xC3" ... nos sistemas judiciais, relatando problemas na República Tcheca, Geórgia", Paquistão, Rússia, Sri Lanka e Turquia, concernentes à influência pol\xC3" ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... a outra que requer maioria qualificada) é fonte de numerosos conflitos interpretativos ... A questão se agrava ante a jurisprudência da ... 77 Ainda mais, recentemente ... 75 Wadley Southern Ry. v. Georgia , 235 U.S. 651 (1915) ... 76 Oklahoma Operating Co. v. Love , 252 U.S ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional ... 4ª. ed. São Paulo: Revista dos ... American Credit Co. of Georgia, 581 F2d. 526 (5th Cir. 1978), Hess v. Hughes, 500 F.Supp. 1054 (D.Md ... -
A jurisdição constitucional
... conflitos ocorrentes, de interesse ou não, e declara, em seu nome e não em nome ... 159), Eslovênia (art. 160), Estônia (art. 152), Geórgia (art. 83), Guatemala (art. 268), Hungria (art. 32A), Itália (art. 134), ...
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... em outras limite-se a parcelas desse todo, e, inclusive, admita conflitos entre a multiplicidade de seus habitantes. E mais, é também um direito ... HARVEY, David. Social Justice and the Cities. Athens, Georgia: The Georgia University Press, 2009 ... -
O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil
... de expressão, as mesmas acabam enfrentando semelhantes conflitos quando a liberdade de expressão se choca com outros valores ... XII, Pennsylvania; Art. XXXVIII, Maryland; Art. IV, sec. 3, Georgia; e art. XVI, Massachusetts. (ADPF nº 130, Voto do Ministro Gilmar Mendes, ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... conflitos em decorrência da proletarização da força de trabalho. Mas formados ... EUA Canadá ... Volkswagen Família Davis Liquifarm* Georgia Pacific ... Bruynzeel Madeiras NY Bethlehem Steel ... Georg M.Markof ... -
O constitucionalismo
... Desse modo os conflitos sociais não são eliminados, mas apenas mantidos sob controle, impedindo ... do Sul, mais tarde o Estado da Carolina do Sul; Província da Geórgia, mais tarde o Estado da Geórgia ... Os ingleses se utilizavam do seu ...
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A construção jurisprudencial do novo jus gentium: relatos ao longo dos anos
... ção da CIJ até o presente (início de dezembro de 2011), os conflitos armados nos arredores do Templo de Préah Vihéar na região ... , viu-se a CIJ acionada, desta feita no contencioso opondo a Geórgia à Federação Russa, em relação a outra tragédia humanitária, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5048879-03.2020.4.04.0000), 04-04-2021
... font-family: 'Times New Roman', Georgia, Times, serif; ... cke_editable .destacado { ... ção daqueles previstos nos incisos III, V e VI deste artigo, conflitos de competência, exceções e incidentes de impedimento ou suspeição, ...
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Potencialidades da governança pública
... Estado e a confiança em suas autoridades: cenas de terrorismo, conflitos que fragilizam a soberania de Estados, grandes mobilizações em diversos ... no Sudeste Asiático; as manifestações contra o Presidente da Geórgia; os protestos no Irã; a prisão perpétua do ex-Presidente de Taiwan; o ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... Athens: University of Georgia Press, 1993 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... , pois, rompendo com a estrutura tradicional de solução de conflitos, proporcionou uma grande revolução na sólida ideologia até então ... -
Prevalência dos direitos humanos
... e minorias, e obrigações impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito internacional dos direitos humanos ... of Human Rights in National and International Law’, 25 Georgia Journal of International and Comparative Law (1995/96), 287, pp. 355-376 ...
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O direito de Guarda e o Respeito ao Interesse da Criança no Brasil e nos Estados Unidos da América
Sabe-se que o Direito de Guarda, por assim dizer, ao mesmo tempo em que muitas vezes é aplicado de forma fria, sem que haja qualquer preocupação com o real interesse das pequenas crianças que involuntariamente se tornam objetos de discussão processual, também, em tantas outras oportunidades, é efetivado de forma mais humana ao considerar o real desejo dos pequenos envolvidos. Entretanto, será que
... a flor da pele acabam esvaziando os diálogos, encaminhando os conflitos conjugais, cada vez com mais frequência, a terem seu desfecho no Poder ... Children’s preference in adjudicated custody decisions. Georgia Law review. v. 22, 1988 ... Nos Estados Unidos, a guarda dos filhos ... -
Tratados
... ; contudo, além de constituir-se numa figura acima dos conflitos" políticos, o que lhe consigna um papel de alta relevância, tem atribuiç\xC3" ... deu-se a entender tal coação, no acordo da Rússia com a Geórgia — 2008, também sem provas). (92) ... 8. Tratados sucessivos ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... Social justice and the city ... Athens/Londres: The University of Georgia Press, 2009, p. 320 ... 3. LEFEBVRE, Henri. Critique of everyday life ... ” se torna algo diverso, uma espécie de produto, inaugurando conflitos específicos, destacadamente quanto à extensão do território, entre a ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Inventariante: Farany Priscilla Rego Moraes Amaral Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606) Herdeiro: Joselito De ... no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, situado no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... Netherland/Georgia(GA): Rodopi, 1998. p.17 e seguintes. Para uma visão mais ampliada: ... de concorrência, convergência, justaposição e conflitos de várias constituições e de vários poderes constituintes no mesmo ... -
Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... Georgia, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu por 5 votos a 4 que a ... é que em todos eles houve um sentimento de intensificação dos conflitos em um movimento de contra-mobilização, chamado pela doutrina de efeito ...