consumo de agua no planeta
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... dos maiores índices de litigiosidade do planeta, em demandas que vão de direitos do consumidor a ... média”, ingressando no mercado de consumo, e que em parte voltaram aos patamares anteriores ... do solo, dos mananciais (fontes de água para abastecimento), rios e praias. Ele consiste ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... estratégica política de relações de consumo adicionada dos respectivos instrumentos de sua ... É inquestionável que nosso planeta está sitiado (cf. 1º relatório O Ambiente ... relacionados ao consumo: poluição do ar, água, solo, subsolo, degradação dos solos e ...
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Direito digital do trabalho
... fontes de energia, como a elétrica (pela água nas usinas hidrelétricas), o petróleo (no motor ... e da meritocracia, caracterizando-se pelo consumo de bens como forma de garantir status ... A ... ção para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... , situações essas que colocam a vida do planeta em risco (PINTO; ZACARIAS, 2010, p. 40) ... Como subproduto do consumo, o lixo produzido diariamente e muitas vezes ... , ineficiência da rede de abastecimento de água, ruas poluídas, fossas sanitárias e solos ... -
Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... Autor de trabalhos científicos. Advogado ... Salvar o planeta, todavia, é uma expressão tão falsa quanto presunçosa. ( ... ) Ao ... natural ou artificial, por exemplo, ruído, poluição do ar e da água, destruição de paisagens; 21 citamos, ainda, aquecimento global, riscos ...
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Atmosfera e clima
... em uma camada de gases que envolvem o planeta. É formada por gás nitrogênio – N 2 – ... nitroso (N 2 O), juntamente com o vapor d’água (H 2 O), que formam na atmosfera uma camada que ... o conceito de uso intensivo da terra, o consumo exagerado de energia e de materiais e, sobretudo, ...
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O consumismo e suas implicações para a adolescência
... de temáticas sobre o estímulo ao consumo consciente se faz necessária e urgente. Na ... , seja devido ao uso de grandes volumes de água, energia elétrica e combustíveis: ... Para ... ativa do desenvolvimento sustentável do planeta é imprescindível à sobrevivência da espécie ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... Como o planeta Terra era menos habitado, a recomposição do ... por mudanças no tocante aos hábitos de consumo. No entanto, ao passo que o consumo desenfreado ... individualização do serviço público de água, por exemplo 18 ... Outros tipos de regras ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... ço, interconexão dos computadores do planeta, tende a tornar-se a principal infraestrutura de ... 8. BAUMAN, Zygmunt. Vida para Consumo – A Transformação das Pessoas em Mercadorias ... A foto mostra um bebê sem roupa, dentro da água, e foi postada na página da banda para promover ...
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Os grandes desafios
... 2.1. Sete bilhões ... Nosso planeta, como mostra Pikety, que há três séculos tinha ... , por outro lado, acentua a redução da água e a emissão de CO2, principalmente pela não ... em muitas regiões, com o aumento do consumo e dificuldade de renovação ... Estamos a ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... no entanto, que a revolução da prensa e a água e o poder do vento eram indispensáveis uns aos ... seus lucros pela produção e pelo consumo; os Estados por meio da arrecadação tributária ... , em 2020, já era a segunda economia do planeta, aproximando-se bastante do PIB dos Estados ...
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Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... humanidade, eis que indispensável para manutenção da vida no planeta. É um recurso renovável, mas relativamente escasso em algumas regiões ... c) Quanto à potabilidade: ‘água potável é a água para consumo humano, cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e ... -
ART. 4º
... , como é o caso da Carta Europeia da Água, editada pelo Conselho da Europa em Estrasburgo, ... de que a quantidade de água existente no planeta, quando da primeira manifestação de vida, é a ... prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais. 16 A Lei ...
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Biodiversidade
... que habitam uma região, tal como o planeta inteiro, o continente africano, a bacia ... físico – abiótico –, composto por água, solo, subsolo e atmosfera, e o meio biótico, ... Meta 4 ... Produção e Consumo Sustentáveis. Até 2020, no mais tardar, os ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... , essenciais à existência de vida no planeta Terra e fontes de matéria prima para os ... O dinheiro que financia a produção e o consumo fica atrelado à moralidade e ... à ... R ³VXRU´ GDV SODQWDV. Esta água da evapotranspiração se junta com a que ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... sequestro da democracia e destruição do planeta. São Paulo: Autonomia Literária, 2017. p. 272 ... diversas: posse de terras, preservação da água e das florestas, proteção de reservas ... comercializado mundialmente” e que esse consumo “tem aumentado de forma muito significativa nos ...
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Decisão monocrática Nº 1455833 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
... 2021, DETERMINAR QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB SUA ... ÇÃO, NÃO MAIS PRATIQUEM O CONCEITO DE CONSUMO MÍNIMO DE ÁGUA PARA QUALQUER TIPO DE ... última análise, a própria vida neste planeta”. Infere a competência concorrente dos entes ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017, p. 232 -233. Disponível em: ... Acesso em: 28 jul. 2022 ... Consórcio PCJ: A empresa é uma das mais eficientes do país no consumo de água para fabricação de beb idas. Portal Tratamento de Água, São ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... em mercado, desde a comida, passando pela água, e até mesmo o DNA. Quase tudo já foi ... custos e tornando acessíveis bens de consumo a camadas mais alargadas da população ... o modelo industrial e econômico no planeta 52 ... Embora estejamos na Quarta ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... tortuosa evolução da raça humana neste planeta chegou-se a uma etapa em que, graças à rápida ... terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; grandes ... padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas ...
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Empresa e atividade empresarial
... não quer abrir mão de seus padrões de consumo, nem de sua comodidade, ou mesmo, nem sempre ... para se discutir a sustentabilidade do planeta ocorre em Estocolmo na Suécia no ano de 1972 ... estão entre as campeãs de consumo de água e energia. Por isso, papéis devem ser ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... para a manutenção do equilíbrio do planeta. O próprio ser humano também é um animal que ... as condições mínimas de subsistência: água, comida, descanso e proteção contra ferimentos: ... cujo extermínio seja necessário para consumo ou não; ... VII – abater para o consumo ou ... -
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remete à necessidade de discussões acerca do consumo, da "pós-modernidade", da geração dos resíduos e da nova postura do cidadão brasileiro. A sociedade contemporânea é entendida como uma sociedade de consumo, que tem como...
... à necessidade de discussões acerca do consumo, da “pós-modernidade”, da geração dos ... e a melhora da qualidade de vida no planeta" ... A sociedade contemporânea, por sua vez, \xC3" ... rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou ... -
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é ... O consumo de energia elétrica e água era cada vez maior e ... internacionais, atingindo todo o planeta ... O direito ao saneamento básico é um ... -
La energía eléctrica como condición material para el goce de los derechos humanos. Un derecho fundamental implícito
En la civilización contemporánea, la energía eléctrica se convirtió en un elemento de importancia esencial para el desarrollo de la sociedad. Actualmente, el acceso a ese bien se muestra como una necesidad inherente a la propia subsistencia humana, y por esa razón debe ser comprendido como un componente integrante del mínimo necesario para una existencia digna. Sin embargo, los principales...
... servicio o actividad que no dependa del consumo de energía eléctrica; por esta razón, el ... Es decir: por cada 5 personas en el planeta, una no poseía un adecuado acceso a la energía ... otros derechos humanos, como el acceso al agua, a la educación, a la vivienda, a la ...