discriminação racial na africa
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Direitos Humanos
... que se abstiveram foram Arábia Saudita, África do Sul, URSS, Ucrânia, Bielorrússia, Polônia, ... discriminação, personalidade jurídica, não ... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial, os Estados, além de proibirem a ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... Discriminação Racial ... Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial ... de segregação racial, nos Estados Unidos, e o apartheid, na África do Sul, são exemplos limitados a racial, nos Estados Unidos, e o ... -
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... trabalho busca analisar os fatos históricos que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da injúria ... a que o paganismo os conduzia, o inferno, caso permanecessem na África. 17 ... 16 DARWIN, Charles Robert. A Origem das Espécies. 1859 ...
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Dehumanization of the black population: genocide as tacit principle of capitalism/Desumanizacao da populacao negra: genocidio como principio tacito do capitalismo.
... e seus descendentes, dentro e fora da Africa ... No Brasil, resistimos cotidianamente a e anunciada pela discriminacao racial. No entanto, na maioria das vezes rendemo-nos ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de ... Conferência Mundial ocorreu em Durban-África do Sul, em 2001, A mais recente Conferência ... -
Saúde da mulher negra brasileira: a necessária intersecção em raça, gênero e classe
O presente estudo objetiva discutir a saúde da mulher negra e suas particularidades, considerando a necessária intersecção entre raça, gênero e classe. Norteadas pela perspectiva histórica, o percurso metodológico adotado contou com uma pesquisa exploratória, composta por levantamento bibliográfico e documental. Os resultados do estudo apontam que 51,6% da população brasileira é composta por...
... da Fundação Perseu Abramo, Discriminação Racial e Preconceito de Cor no Brasil (2003). A ... , ocorrida no ano de 2001, em Durban, na África, onde foram reivindicadas aos governantes e ... -
Políticas públicas e direitos humanos: uma releitura das relações raciais nas escolas brasileiras
O objetivo deste artigo é analisar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira, aprovada pelo parecer CNE 003/04 e sua Resolução 01/04 (Lei 10639/03), que alterou a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana no...
... Guideline for Education on Ethnic-Racial Relations and the African and African-Brazilian ... - a “diferença do objeto da discriminação”, o “signo cultural/político de ... positivo, no caso, a história da África e da população negra na diáspora, aqui ... -
As políticas públicas de inclusão ao ensino superior: uma análise do contexto brasileiro nos últimos 20 anos
O trabalho analisa as políticas públicas ao ensino superior no País, tendo como principais objetivos demonstrar a evolução legislativa e dados quali-quantitativos acerca do acesso ao ensino superior por pretos e pardos. A pesquisa está amparada em método dedutivo. Os métodos de procedimento serão o histórico e o estatístico, inter-relacionando o estudo das políticas públicas de acesso ao ensino...
... Trabalho para a Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação (GTEDEO). Este Grupo, ... , ainda, o País participou em Durban, na África do Sul, da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. A partir de ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... e à abolição definitiva do colonialismo e da discriminação racial e de outras violações dos direitos humanos ... Em conformidade com a ... úblicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei ...
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Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
... Por mais que as denúncias de discriminação racial tenham crescido nos últimos anos 5 , no que se refere ao direito ... da Abolição e pela pressão internacional contra o apartheid na África do Sul, conseguiram incidir no processo constituinte. Como consequência ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... @2. Discriminação, intolerância, preconceito e racismo ... A discriminação racial ou étnico-racial consiste em “toda ... no período da escravidão dos povos africa-nos de cor negra e no holocausto dos judeus ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas ... Onde há discriminação, sob qualquer argumento, não há democracia, e ... “Esse estereótipo e estratificação racial – a equiparação de negros à humilhação – ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... diferentes temáticas, como: a discriminação, a igualdade de todos perante a lei, o direito à ... Franco, que durou de 1936 até 1975; na África" do Sul depois do apartheid , regime de segregaç\xC3"ão racial ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... , à ideia de que vivíamos numa democracia racial, assim como os movimentos que surgiram em ... e quaisquer outras formas de discriminação (BRASIL, 1988), levando, assim, em consideração ... ção para a Conferência de Durban (África do Sul) (MALOMALO; LOURAU; SOUZA, 2018). Vale ...
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Igualdade substantiva revisitada
... e o direito à igualdade e não-discriminação estão invariavelmente entre os principais ... Á, 1999) quanto a Corte Constitucional da África do Sul (ÁFRICA DO SUL, 1997a) adotaram o ... aparentemente alcance a integração racial, na verdade frequentemente replica hierarquias ...
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Mobilidade urbana para a inclusão da pessoa com deficiência (PCD)
A pesquisa tem por objeto a inclusão urbana das pessoas com deficiência (PcD). Pessoas com deficiência desenvolvem todas as suas atividades dentro do ambiente urbano, preferencialmente em igualdade de acesso e oportunidade para com pessoas sem deficiência. Partindo desse pressuposto, busca-se compreender os mecanismos legais que protegem e fomentam os direitos de mobilidade para PcD. Em especial,
... 111/OIT tratou da discriminação em matéria de emprego e profissão, afirmando ... contra o Racismo e a Discriminação Racial, a Xenofobia e as formas conexas de , realizada em Durban, na África, o então presidente mexicano, Vicente Fox, ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão ... , mas ao mesmo tempo sofrerão a discriminação do controle social, sendo apontados como uma ... história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX). São ... -
Prevalência dos direitos humanos
... , com ofensa ao princípio da não-discriminação racial, ou que hajam sido condenados pela ... South West Africa Case , (Ethiopia. v. S. Africa; Liberia v. South ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... a intermitência da PEB em relação à África: da abolição da escravatura até o governo ... fundo de desenvolvimento, a não discriminação entre os Seis (França, Alemanha Ocidental, ... , consubstanciada na teoria da democracia racial de Gilberto Freyre e em uma influente colônia ... -
Direito Humanos
... ção de todas as formas de Discriminação Racial, os Estados-partes têm a obrigação de ... África e da população negra no Brasil. Indagam a ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... , mas a atual região do Mali, na África ocidental, conheceu no século 13 a adoção de ... ón de todas las Formas de Discriminación Racial; la Convención sobre la Eliminación de todas ... O Protocolo 12, sobre discriminação. O Protocolo 13, sobre a completa abolição da ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... o suficiente: muitas formas de discriminação são pautadas em características e condições ... por ser membro de uma minoria racial, ela terá dificuldades para garantir que seus ... Mamãe África, cheguei ao Brasil: os direitos da criança e do ... -
Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... no passado recente o ‘apartheid’ na África do Sul e a discriminação racial nos Estados ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... no passado recente o ‘apartheid’ na África do Sul e a discriminação racial nos Estados ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... no passado recente o ‘apartheid’ na África do Sul e a discriminação racial nos Estados ...