distribuição de energia no mundo
-
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Os programas de distribuição de renda e de inclusão das crianças nas escolas ... não apenas na Argentina, mas em todo o mundo, é a delineada pela OIT em seu informe sobre ... Infantil (PETI), desconto da tarifa de energia elétrica e outros, e vários estados e ...
-
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... ção de cadeias produtivas ou de distribuição”. Sobre a relação entre economia ... ções econômicas que ocorrem através e no mundo da web exige verificar a aplicabilidade das ... obrigação de trabalho como doação de energia, a obrigação de trabalho foi concebida como ...
-
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... cumprindo mais de 48 horas semanais no mundo. Segundo estimativa global da OIT, cerca de um ... excessivos e especialmente pela distribuição prejudicial do tempo de trabalho, como se tem ... ções, transportes públicos, energia elétrica e água, hospitais e ambulâncias, ...
-
Burnout: a doença ocupacional do momento
... profissional, é consequência do mundo competitivo e ... consumerista em que vivemos ... por uma falta ou a carência de energia acompanhada de um sentimento de esgotamento ... de trabalho, promovendo, assim, distribuição" mais equilibrada das tarefas ... Outra estrat\xC3" ...
-
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
O presente artigo traça um perfil da reforma tributária ecológica da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus elementos com a finalidade de contribuir para uma ecologização do sistema tributário brasileiro. É traçado um paralelo entre os sistemas jurídicos dos dois países em relação à constitucionalidade dos impostos ecológicos sobre a energia (Ökoste
... da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus ... maiores potenciais de energia renovável do mundo, a geração de energia advinda de fontes não ... nos impostos sobre produção e distribuição de mercadorias, pela técnica do repasse da ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... para a ocorrência da escassez hídrica no mundo. As Leis nacionais e os demais instrumentos ... à interdependência do nexo causal água-energia-alimento. Assim como, para fins energéticos, ... de se agravar a desigualdade na distribuição deste recurso no planeta (ONU, 2019a). A seca já ... -
Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... em virtualmente todos os países do mundo. Assim, por exemplo, protestos de ativistas ... a produção econômica e a distribuição e também dá forma à regulação ... ça, infraestrutura de serviços (energia, água e saneamento, telecomunicações), ... -
O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... de rejeitos de mineração no Brasil e no mundo ... Palavras-chave : auditoria; ... Brasília, DF: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração, 2022 ... PCMG-7977979. Distribuição por dependência à Medida Cautelar Criminal n ... -
Decisão da Presidência nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... polo ativo , a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as Centrais Elétricas ... que visam a melhoria do sistema de distribuição em alguns locais de sua área de concessão ... ências novas a eventos já ocorridos no mundo fenomênico. (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, ...
-
Decisões Monocráticas nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... polo ativo , a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as Centrais Elétricas ... que visam a melhoria do sistema de distribuição em alguns locais de sua área de concessão ... ências novas a eventos já ocorridos no mundo fenomênico. (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, ...
-
A Contribuição da Política Jurídica na Construção da Tributação Ambiental
A legislação ambiental brasileira tem por espoco disciplinar ações de proteção e prevenção ao meio ambiente o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ambiental. Indagase como a Política Jurídica poderia contribuir para dar maior eficácia às normas ambientais. Desse modo, objetivou-se analisar de...
... o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas ... jurídico repousa num sistema de distribuição política de poder ... Não há possibilidade ... ambiental, a exemplo o uso de fontes de energia renováveis, processos de reciclagem, detenção ... -
Serviços de água e esgoto e a pauta ESG
... ; 5.1 A importância crescente do ESG no mundo e no Brasil e razões para sua adoção pelas ... à sua captação, tratamento e distribuição. Seu objetivo principal é o de abastecer uma ... • Produção de energia a partir da decomposição anaeróbia de lodo de ...
-
Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... , repercutindo na política, na economia, no mundo do trabalho, na cultura, nas diferentes formas de ... à educação, mas também a sua distribuição em um país marcado por grande desigualdade na ... individuais, além da diminuição da energia e entusiasmo. É considerada a primeira ... -
O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... um lado aumentou a riqueza e a fartura no mundo e por outro a miséria, consequentemente a ... inter e intrageracional na distribuição dos benefícios oriundos dessa exploração, ... , na compostagem e na recuperação de energia (JACOBI; BESEN, 2011, p. 135) ... Para ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... ; compreende os diversos acontecimentos do mundo exterior, e, segundo Florian, esse conceito se ... autos deve ser analisado para a distribuição do direito. Ao juiz cabe fazer uso do princípio ... a riscos resultantes da proximidade com a energia elétrica.” (TRT 10 a R. – 1 a T. – RO n ...
-
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... mundo moderno” 11 , com intensa ingerência em ... a massificação da produção, a distribuição indireta e o contrato standard , tendo sido ... de energia elétrica pelo locador 142 , a agressão física ...
-
As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... se comparada com a de outros países do mundo em semelhante estágio de desenvolvimento ... no Rio de Janeiro, atuando no setor de energia elétrica e sendo denominada Light Serviços de ... e manter os respectivos planos de distribuição de canais, levando em conta, inclusive, os ...
-
Decisão monocrática Nº 409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-12-2020
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DECISÃO JUDICIAL DE ORIGEM QUE IMPÔS ... da prestação do serviço de distribuição de energia (Vide STA 782-AgR, Tribunal Pleno, ... que a decisão judicial impugnada inovou no mundo jurídico, construindo para o caso concreto ...
-
Decisão monocrática Nº 1361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DETERMINAÇÃO, PELO PODER ... da prestação do serviço de distribuição de energia (Vide STA 782-AgR, Tribunal Pleno, ... que a decisão judicial impugnada inovou no mundo jurídico, construindo para o caso concreto ...
-
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... ção da eletricidade e utilização da energia e difusão do computador e da tecnologia da ... , a interação entre diversos pontos do mundo, impulsando a globalização ... O sistema ... como o mercado de serviços e de distribuição de produtos no mundo inteiro foi inovado pela ...
-
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... tentativas que fazemos para compreender o mundo da nossa ‘experiência’ (experiência que ... ); c ) renova modalidades de distribuição jurídica conforme as diferentes organizações e ... nave globalmente interconectada é a energia humana que sucumbe, ainda não apropriada para ...
-
Metaverso e segurança na web 3.0: análise dos padrões internacionais de direitos humanos para construção segura
... A experiência do usuário no mundo virtual e seus desdobramentos reais – 3. Online ... , o que gerará um consumo gigantesco de energia e, por isso, um possível cenário de poluição ... violem suas políticas, reduz a distribuição de postagens que considera problemáticas e ...
-
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Quem contrata “negocia em um mundo que não é estável”, disse-o, há décadas, ... , nos contratos de comercialização de energia elétrica: com preço pré-ajustado no ambiente ... ção econômica da aquisição e distribuição de commodities tem a forma de uma estrutura ...
-
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... energia. Da perspectiva de quem olha do continente em ... em aprimoramento de sistemas jurídicos mundo afora. Quase cinco décadas depois, a sua ... brasileiro à época de sua distribuição (considere-se, a título ilustrativo, os R$ 65 ...
-
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... do bem-estar social preconiza uma distribuição mais equitativa da riqueza social produzida e ... , a concretização da ideia no mundo real; é a ação do sujeito de acordo com o ... Norte, que é uma holding americana de energia elétrica) impôs, como requisito preliminar para ...