encarceramento feminino na perspectiva de gênero
311 resultados para encarceramento feminino na perspectiva de gênero
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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas Corpus n. 143.641, que versa sobre a maternidade e o cárcere. Inicialmente, conceituam-se os direitos reprodutivos com base sua inserção no rol dos...
... breve, uma contextualização do encarceramento feminino e das condições em que a maternidade ..., ixando os papéis sociais de cada gênero 18 . Dessa forma, é possível estabelecer um ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... à identidade e à autonomia de cada perspectiva crítica. Alguns pontos de tensão entre as ..., historicamente silenciou as questões de gênero e de raça. (3). O presente estudo concentra-se, ... espécie de enfermidade mental ao sexo feminino irá, gradualmente, vincular às mulheres ...48. Angotti, Bruna (2015). O Encarceramento Feminino como Ampliação da Violação de ...
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MULHERES NO CRIME: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DAS DETENTAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM E DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININO NO ESTADO DO AMAZONAS
...Ao logo de décadas, o gênero feminino conquistou uma maior participação ...Com isso, tratavam de revelar a perspectiva androcêntrica da criminologia que, tal como ... sociedade tanto clama, a ideia do encarceramento como resposta necessária visando minimizar os ...
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Dimensão jurídica da política nacional de atenção às mulheres encarceradas e egressas do sistema prisional
Este artigo busca responder ao seguinte problema: a abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) é adequada para proporcionar uma aproximação com a dimensão jurídico-institucional da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE)? O objetivo é documentar o programa de ação citado para viabilizar o estudo do seu funcionamento...
...Sistema Prisional; Encarceramento feminino. . LEGAL DIMENSION OF THE NATIONAL ... públicas voltadas às especificidades de gênero, no contexto prisional, ganham importância como ... de pesquisadores, partindo de uma perspectiva" comum, o que permitirá a identificação de padr\xC3"... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
..............................164 Desvalorização do trabalho rural feminino ...........................165 A constituição de prova quanto ao ... assumidos pelo Brasil, e de contenção ao excesso de encarceramento provisório. . A decisão reconheceu a imediata aplicabilidade dos ...
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Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil/Punitive Power and Feminism: Paths of Feminist Criminology in Brazil.
... da contracultura, reconstitui sua perspectiva a partir das analises marxistas de exploracao, ... e informal), criminalizacao e encarceramento [em massa]. . O presente trabalho, portanto, ...O "feminino" apresenta-se como elemento central sem ...
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"The mere life of obscures": about women's victimization and criminalization/"A vida mera das obscuras": sobre a vitimizacao e a criminalizacao da mulher.
... delitos, passa-se a analisa-la numa perspectiva criminologica, contextualizando no paradigma do ... informais de controle do comportamento feminino" (MATOS; MACHADO, 2012). Percebe-se que "toda ... de forma direta as condicoes de encarceramento a que estao submetidas" (MINISTERIO DA JUSTICA, ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas ..., permite a visão de masculino e feminino como constructos culturais e históricos, e é ...Essa perspectiva teórica parte, inicialmente, da quebra de . ... para o processo de grande encarceramento e de estigmatização de determinadas categorias ... -
A impossibilidade de compreensão do universo feminino na prisão justificada pela perspectiva androcêntrica
O último relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade no Brasil denuncia um triste cenário: a insuficiência de estabelecimentos prisionais e a não materialização de direitos de mulheres presas. Historicamente, as prisões foram pensadas para o sujeito homem, assim, ao tomar o papel do falo como premissa, representada pelo androcentrismo3, a mulher encarcerada possui, até os dias atuais,
.... Palavras-Chave: Encarceramento Feminino. Androcentrismo. Direitos Humanos. Sistema de Justiça Criminal. ..., as discussões e subversão do papel socialmente atribuído ao gênero feminino também foi refletido no campo da criminalidade, através da ... -
Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... A partir da perspectiva feminista, incorporouse, nos estudos críticos, a categoria gênero. . ... nas últimas décadas, em que as altas taxas de encarceramento feminino decorrente da dinâmica do tráfico de drogas produziu uma taxa ... -
Trabalho Invisivel e Ilicito: reflexoes criminologicas criticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por trafico de drogas no Brasil/Invisible and Illicit Work: critical and feminist criminological reflections on the increase in the incarceration of women for drug trafficking in Brazil.
... determinantes do boom do encarceramento feminino por tráfico de drogas. Antes de tudo, ..."ausência de informações com recorte de gênero sobre essa população para a maior parte dos ...ão da reprodução social, desde uma perspectiva da teoria unitária, combinadas com a noção de ...
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Quem enxerga a população LGBT encarcerada? (a lgbtfobia institucional sob a perspectiva da criminologia crítica queer)
O presente artigo se propõe a analisar as condições de encarceramento da população LGBT no Rio de Janeiro a partir da Criminologia Crítica Queer. Foram analisados relatórios de instituições da execução penal bem como a jurisprudência do TJRJ, STJ e STF. Apesar da reduzida quantidade de dados obtida, foi possível compreender como a lgbtfobia institucional é operacionalizada por meio da gestão de (i
...õe a analisar as condições de encarceramento da população LGBT no Rio de Janeiro a partir da ... jurídicos que fazem circular normas de gênero e sexualidade, além da manutenção das ... e uma visão estereotipada do gênero feminino. . O documento mais detalhado é o ... -
Mulheres encarceradas: a vivência da maternidade por mulheres privadas de liberdade na cidade de Vitória da Conquista - Bahia
Experiência afetiva entre mães privadas de liberdade com seus filhos e filhas, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia. Apesar da existência de normas, constitucionais e internacionais, que disciplinam a dinâmica do encarceramento, a literatura sobre o tema parte da perspectiva de que as instituições prisionais favorecem a violação de direitos humanos. Assim, a presente pesquisa intenta...
..., que disciplinam a dinâmica do encarceramento, a literatura sobre o tema parte da perspectiva .... Palavras-chave: Aprisionamento Feminino. Maternidade. Prisão Domiciliar. Direitos ...-se que, hoje, os direitos reprodutivos é gênero, do qual os direitos sexuais é espécie, tendo ... -
As tradições e rupturas de 'Cadeia: Relatos Sobre Mulheres
... do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - ... entrevistas e um censo no presídio feminino da capital do país, conhecido como Colmeia; ... trabalhos já realizados sobre encarceramento feminino: diariamente, das notas feitas a partir ... transparente, pelo contrário: uma perspectiva feminista de pesquisa pode afirmar que é uma das ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
...Para Durkheim 1 , . numa perspectiva de funcionalidade da ordem social, o crime é ... effect para imitar outras atuações do gênero. Os autores dos massacres com armas são alunos e ... 18 destaca a vinculação entre o encarceramento e a marginalização social a partir da relação ..., 64,8% são da raça negra; 58% do sexo feminino e 83,5% provêm de famílias com renda per capita ... -
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... países latino-americanos a partir da perspectiva de colonialidade e divisão da sociedade em ... empregadores, havia o risco de encarceramento em caso de infração. Ainda que se observasse ... e dos papéis atrelados ao âmbito feminino, essas mulheres eram consideradas como ...
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Políticas públicas judiciárias
...ão necessária na superação da perspectiva tradicional, para apresentar o Poder Judiciário, ... criminalidade – a “cultura do encarceramento” aprofunda-se cada vez mais, estimulando uma ... conjuntura de papéis com hierarquia de gênero e de poder, relações assimétricas de toda ... participaram com 68,85% e as do sexo feminino 31,13% nos acidentes típicos; 59,48% e 40,51% ...
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Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas
Apesar de contestável pelo poder hegemônico, a mulher também pode ter um perfil recorrente no envolvimento de ilícitos penais. Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o aumento do encarceramento de...
... dá conta de explicar o aumento do encarceramento de mulheres por envolvimento no tráfico de ... na delinquência feminina, de forma que o gênero não é um fator que deva ser desprezado nos ..., este estudo analisou o perfil feminino a partir das seguintes categorias de análise: ...Nessa perspectiva, também ressalta-se a feminização da pobreza, ... -
A agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro: breve análise sobre o papel das mulheres
A agricultura familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos disponibilizados para o consumo da população brasileira (BRASIL, 2019). Nesse sentindo, esse estudo buscou-se compreende as diferenças econômicas e de acesso a mercado entre famílias produtoras que possuam mulheres como pessoa de referência. Para isso realizou-se a aplicação de questionários e análise das Declarações de...
... . 2 GÊNERO | Niterói . GÊNERO | Niterói | v. 23 | n. 1 | ...; violência; migração feminina; encarceramento de mulheres; e suas interfaces com as políticas ... e apenas 2.795 (21,2%) são do sexo feminino. Ao individualizar a análise pelo sexo, por ... pescadores ao mercado comercial sob a perspectiva de gênero foi analisado a partir da comparação ... -
Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
...Assim se entusiasmando com a perspectiva de ver estes “bons magistrados” impondo ...) correções (como alternativa ao encarceramento, como parte de ou além de, uma sentença não ...ção íntima de afeto, motivação de gênero e situação de vulnerabilidade. Isso porque, ... da violência por pertencer ao gênero feminino e, ter obrigatoriamente posição de ... -
Ações Constitucionais
... garantias constitucionais representam o gênero, nas quais os remédios constitucionais são as ...encarceramento ou do só estorvo à faculdade de ir e vir. . A ... A legislação especial que rege o corpo feminino da reserva de oficiais da Aeronáutica (Lei n. ...Sendo essa a perspectiva, o Tribunal de origem rejeitou a tese de que o ...
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Mulheres encarceradas: dificuldades vivenciadas antes, durante e após a prisão
Reiteradas estatísticas revelam um perfil bastante comum da população carcerária feminina: mulheres jovens, solteiras, não brancas, com baixa escolaridade e que cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas. Muitas vieram de contextos de violência prévios e a prisão se encaixa como mais um elo na cadeia de violências vivida. Este ciclo da violência se inicia na família e nas instituições...
... do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - ... um aumento de 656% na taxa de encarceramento de mulheres no Brasil entre 2000 e 2016, enquanto ...Sob esta perspectiva, a prisão não seria uma instituição falida, ... considerações sobre um protagonismo feminino na atividade, merece destaque o papel de figuras ... -
Divisão sexual do trabalho, restruturação produtiva e a marca feminina na profissão do serviço social
O texto aborda a divisão sexual do trabalho no capitalismo e a marca feminina na profissão do Serviço Social. Apresenta a crise estrutural do capital na década de 1970 e o impacto da reestruturação produtiva, para as mulheres no mercado de trabalho no Brasil, onde as mudanças foram sentidas, com mais força a partir da década de 1990, manifestando suas contradições e formas de exploração, o que...
...çou as desigualdades nas relações de gênero. Por esse ângulo, é possível refletir sobre a ...; violência; migração feminina; encarceramento de mulheres; e suas interfaces com as políticas ... . A partir da perspectiva crítica, é possível compreender a categoria ..., pois a exploração de trabalho feminino no processo da reestruturação produtiva ... -
A Mulher Transgênero no Sistema Prisional Brasileiro e a Finalidade Ressocializadora da Pena
A pesquisa buscou entender a violação massiva e persistente de direitos fundamentais, decorrente de falhas estruturais e falência de políticas públicas com a declaração do Supremo Tribunal Federal sobre o “estado de coisas inconstitucionais” nas prisões brasileiras, como exarado no Julgamento da ADPF n.º 347/DF, e o tratamento dispensado pelo Estado às mulheres transgêneros no cumprimento da pena.
... estudo analisou as condições do encarceramento da população LGBT no sistema penitenciário ... da sua declaração e concepção de gênero de si mesma . Palavras-chave: Estados de ... reconstruir os dados analisados na perspectiva do Estado Democrático de Direito. . 2.2 As ... o do feminino, o de ser mandado. (FERREIRA, 2014,). . Para ... -
Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... às implicações epistemológicas da perspectiva do ponto de vista feminista , tensiono os ... de fala em meio às imbricações de gênero, raça, classe, idade, etc., e entendendo, ainda, ..., corpo/mente, razão/emoção, masculino/feminino. Não há espaço para estas divisões na ... significativo do percentual de encarceramento 18 . Para além disso, as Leis n.º 11.106/2005 e ...