evolução do papel do estado
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... A partir da revisão bibliográfica sobre o papel do Itamaraty e a Política Externa Brasileira, o artigo debate a ... -
O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... dos mais diferentes âmbitos sociais e do Estado, não é tarefa fácil. Fácil é, talvez, ... ganhou espaço na modernidade, assumindo um papel na sociedade de acordo com a condição social em ... de ques-tões levantadas durante a evolução industrial, sobre as condições das classes ... -
O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... dos conselheiros fiscais, seja pela evolução normativa e o sistema robusto de normas à que as ... ão de toda estrutura cooperativista e seu papel como ente consultivo e orientador aos demais ... a apresentação em assembleia acerca do estado econômico-financeiro da cooperativa, bem como ... -
Os incentivos fiscais no ramo tecnológico como instrumento do desenvolvimento nacional
O presente estudo tem por objetivo examinar o papel da extrafiscalidade como forma de alcance do desenvolvimento nacional, identificar quais os mecanismos existentes na legislação brasileira capazes de efetivar as políticas tributárias de estímulo à tecnologia no País. Para isso, destacará a evolução do conceito de inovação tecnológica e os benefícios fiscais atrativos, a partir da Lei de Inovação
... presente estudo tem por objetivo examinar o papel da extrafiscalidade como forma de alcance do ... Para isso, destacará a evolução" do conceito de inovação tecnológica e os benef\xC3" ... Em vista disso, o Estado tem por tarefa desenvolver políticas públicas ... -
La constitucionalización del derecho peruano
O presente artigo tem por finalidade analisar o constante processo de constitucionalização do direito. Devido ao atual processo de constitucionalização do direito, fundamenta-se profundamente na fase de criação do Estado de Direito, com base no princípio da legalidade e no papel hierárquico da lei no direito. Neste sentido, o direito constitucional deve ser entendido como um sistema jurídico...
... -se profundamente na fase de criação do Estado de Direito, com base no princípio da legalidade e no papel hierárquico da lei no direito. Neste sentido, o ... em um mundo globalizado e em constante evolução. Para tanto, propõe-se uma análise do referido ... -
A atuação interventiva da defensoria pública como custos vulnerabilis
O presente trabalho tem por objeto a intervenção da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis (“guardiã dos vulneráveis”), sob seus aspectos normativo e jurisprudencial. Objetiva-se examinar o papel dessa instituição como instrumento de acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade, de acordo com a missão institucional que lhe é atribuída pela Constituição Federal. Essa pesquisa...
... Objetiva-se examinar o papel dessa instituição como instrumento de acesso à ... ção, razão pela qual é essencial a evolução e aprofundamento desse debate ... que, por razão da sua idade, género, estado físico ou mental, ou por circunstâncias ... -
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
... primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na ... protetores voluntários que desempenham papel importante na ausência de ação do poder ... social que, esses animais, na lacuna do Estado, tanto necessitam ... RBDA, Salvador, V. 11, ... -
Cidadania e responsabilidade socioambiental
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Veriica que, no momento atual, é ... neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em ... de deveres não só do cidadão para com o Estado e com a nação derivada, mas também com o ... - Acórdão nº REsp 1183378 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Igualdade Ou Desigualdade de Gênero: breves comentários acerca da realidade brasileira e norte-americana
Destina-se o presente trabalho a tecer alguns comentários acerca das distorções jurídicas existentes em decorrência da desigualdade de gênero, aqui referentes a homens e mulheres, sendo certo que o tema tem sido estendido para outros grupos da sociedade como gays, lésbicas, transexuais e transgêneros. Todavia, nos ateremos às diferenças entre homens e mulheres, especialmente no que tange às...
... ancora sua gênese na formação e evolução das civilizações, reputado que as mulheres ... 70, as mulheres passaram a perceber o seu papel na sociedade, tornando-se imperioso haver uma ... ências ou limitações por parte do Estado, relacionado à sua identidade sexual ... A ... -
Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... IV - o papel estratégico dos biocombustíveis na matriz ... V - a evolução do consumo nacional de combustíveis e das ...
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Sobre fronteiras, cavalos e gatekeepers a evolução do debate de interoperabilidade e acesso às redes no direito cibernético
[Propósito] O artigo busca caracterizar a evolução do debate regulatório de interoperabilidade e acesso às redes na trajetória evolutiva da Internet. [Metodologia] A partir de uma pesquisa bibliográfica sobre a produção acadêmica de direito cibernético e estudos de caso nos Estados Unidos e na Europa, são identificados os objetivos e o papel desempenhado pela regulação das condições de acesso às...
... nos Estados Unidos e na Europa, são identificados os objetivos e o papel desempenhado pela regulação das condições de acesso às redes ... do século XIX, a pacata cidade de Erie, no extremo noroeste do estado da Pensilvânia, foi palco de um marcante episódio na história da ... -
EDITAL Nº 8, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... ÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Estado Moderno e Formação do Direito Administrativo ... Legalidade e Administração Pública (evolução e perspectivas contemporâneas). 2 Modelos de ... 32.6 Organização dos Poderes e o Papel do Poder Legislativo. 32.7 Processo Legislativo ...
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Internal and external determinants of innovation capability in Portuguese services firms: a logit approach/Determinantes internos e externos da capacidade inovadora das empresas de servicos Portuguesas: modelo logit/Determinantes internos y externos de la capacidad de innovar de las empresas de servicios Portuguesas: modelo logit.
... decadas tem-se registrado uma evolucao do papel do sector dos servicos na economia, pela ...
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Indicadores de desempenho na tomada de decisão: Um estudo de caso em uma indústria de plásticos da Serra Gaúcha
A evolução da avaliação de desempenho ao longo dos anos serviu para a melhoria no controle dos processos internos das organizações. Os indicadores de desempenho tem papel fundamental neste controle, uma vez que permitem a mensuração e análise dos resultados empresariais, que são de extrema importância para a tomada de decisão. O objeto de estudo foi uma empresa de médio porte e atuante no ramo de
... Decision Making ... A evolução da avaliação de desempenho ao longo dos anos ... Os indicadores de desempenho tem papel fundamental neste controle, uma vez que permitem ... -
Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... menos aparentemente, a outras funções do Estado. Ou à função do legislador ou à função do ... o professor Joaquim Falcão, que, no seu papel" de interlocutor-provocador, criou o ambiente prop\xC3" ... ã ( civil law ), é produto de uma evolução que ocorreu com o passar do tempo ... [c]om o ... -
Lei Complementar nº 159 de 19/05/2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
... formado por lei ou por conjunto de leis do Estado que desejar aderir ao Regime de Recuperação ... sobre a sua execução e sobre a evolução da situação financeira do Estado, com vistas a ... que o credor indique representante, cujo papel será o de contribuir para o êxito da operação ...
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Partisan X Homo Sacer O Terrorismo e a Democracia sob o enfoque do Estado de Exceção
De acordo com o historiador Eric Hobsbawm, o início e o fim de cada século – historicamente falando – são marcados por acontecimentos de grande impacto. Assim foi a denominada era dos extremos ou o breve século XX, que teria começado com a Primeira Guerra Mundial, em 1914, e se encerrado com a queda do Muro de Berlim, em 1989. O interessante é que, se por um lado, a Primeira Guerra Mundial marcou
... Analisando a história, o autor destaca a evolução do papel do guerrilheiro que passa de um inimigo real que defende o seu ... -
A força da lei e do poder normativo de agências reguladoras no brasil: um estudo específico a partir da ideia comparativa de 'abnegação da lei' nos eua e da atuação da agência nacional de saúde suplementar (ans) brasileira.
Este artigo, subdividido em dois capítulos e estruturalmente montado a partir de visão mais ampla, seguida de abordagem precisamente voltada aos seus objetivos finais, é fruto de pesquisa que se inicia com abordagem didática da evolução, principalmente, política, de modelos modernos de Estado, ancorada, sobretudo, em estudos de Luiz Carlos Bresser Pereira, e que se encerra com o exame do Estado...
... se inicia com abordagem didática da evolução, principalmente, política, de modelos modernos e Estado, ancorada, sobretudo, em estudos de Luiz Carlos ... recorte temático, com exame conclusivo do papel dos Poderes Legislativo, Judiciário e, no ... -
Inovação tecnológica: garantias
A inovação tecnológica pode ser abordada por duas vertentes. Uma primeira, onde se destaca o papel central da empresa. Como a iniciativa privada pode contribuir para a prospecção tecnológica. Por outro lado, também, se observa a importância do papel do Estado, através da legislação, na criação de ambiente favorável a pesquisa, com impacto no desenvolvimento econômico, baseado em elementos de...
... Uma primeira, onde se destaca o papel central da empresa. Como a iniciativa privada ... ém, se observa a importância do papel do Estado, através da legislação, na criação de ... econômico, baseado em elementos de evolução tecnológica ... Palavras-chave: tecnologia, ... -
Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental
A relação empresa-meio ambiente tem sido, ao longo da história, bastante conflitante. Entretanto, o fortalecimento do debate ambiental, pressões políticas, sociais e econômicas estão, cada vez mais, desencadeando uma mudança na conduta ambiental das empresas. Nesse contexto, o direito ambiental surge como um forte aliado para o alcance de uma nova conduta ambiental empresarial, através de seu...
... ambiental empresarial, através de seu papel inicial como regulador, até sua atuação como ... ância da legislação ambiental para a evolução da inserção da variável ambiental, nas ... Estado, como esfera nuclear de regulação social, deve ... -
Human rights in Karl Marx's "On the Jewish Question"/Os Direitos Humanos em Sobre a questao judaica de Karl Marx.
... , do humanismo e da racionalidade--teve papel fundamental nesse processo, que suprassumiu o ... ponto pode-se empreender a construcao do Estado e da sociedade" (KUHNl, 1979, p. 253) ... Os ...
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A autofagia das cortes: a superação do tema 988 do STJ do precedente contra os precedentes
O presente artigo investiga o papel do precedente e do agravo de instrumento no Direito Brasileiro para, então, conjugando ambos os institutos, analisar o Tema 988 do STJ à luz da função social dos precedentes e da evolução histórica do agravo, apontando as inconsistências teóricas por trás da decisão em comento à luz dos valores constitucionais e infraconstitucionais que guarnecem a ciência...
... RESUMO: O presente artigo investiga o papel do precedente e do agravo de instrumento no ... função social dos precedentes e da evolução histórica do agravo. Apontam-se as ... que às vezes faz sair desses elementos um Estado de espécie nova; é assim que os Estados ... -
Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... ção Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método ... ção da política habitacional e o papel dos entes federativos, num ambiente marcado pela ... de então, aprofundando-se na sua evolução" desde a criação do Sistema Nacional de Habitaç\xC3" ... -
Trabalho por aplicativo em empresas de transporte: empreendedorismo distorcido e precarização no trabalho
O presente artigo propõe-se a tratar do trabalho por aplicativo, investigando a relação entre as recentes tecnologias digitais conectadas pela Internet em empresas de transporte, e sua afronta aos direitos humanos, a partir de uma análise histórica da evolução do sentido do trabalho, seu papel no capitalismo e suas implicações às relações de trabalho. Palavras-chave: Trabalho por aplicativos —...
... a partir de uma análise histórica da evolução do sentido do trabalho, seu papel no capitalismo ... e Previdência Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Mestre em Direito do ...