formação dos estados nacionais modernos
3465 resultados para formação dos estados nacionais modernos
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... pela Pound Conference, de 1976, nos Estados Unidos, capitaneada pelo Professor Frank Sander, ... litigiosidade advinda dos conflitos pós-modernos, ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.1, p ... e sua replicação para constituições nacionais. A justiça social deveria conviver com a ... dos profissionais do direito, com formação contenciosa e sem preparo para a atuação ... -
Correntes teóricas da Arquivologia
A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando...
... dzǡ relativo ao coletivo dos nascentes Estados modernos) sua marca distintiva. São formadas as ... instituições modernas levou à formação dos primeiros cursos profissionalizantes (dos ... ção dos patrimônios arquivísticos nacionais foi inclusive tema de debate na XVII Conférence ... -
Novo Qualis: Impacto na Avaliação da Produção Intelectual dos Pesquisadores em Administração
Neste estudo analisa-se a avaliação da produção intelectual - artigos publicados em periódicos científicos - dos professores pesquisadores em Administração usando indicadores quantitativos. Em 2015, a CAPES definiu os critérios de um novo Qualis para o quadriênio 2013-2016 que teve efeitos retroativos a 2013, os quais foram alvo de contestação. Com dados coletados dos curriculos Lattes de uma...
... realidade transversal a muitos sistemas nacionais, dos Estados Unidos, aos países Europeus e mesmo ... para notas, produção científica e formação de alunos, como forma de aperfeiçoamento do ... ção dos PPGs é um dos mais eficazes e modernos do mundo. Embora em concordância com os aspectos ... -
A codificação e a constitucionalização do direito privado
... volume de sua obra Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado os seguintes dizeres ... í reside a diferença entre os códigos modernos e aqueles elaborados na Antiguidade, pois os ... profundamente as letras jurídicas nacionais" e estrangeiras, servindo de inspiração para o C\xC3" ... jovem firmou contrato de trabalho e formação profissional para o cargo de enfermeira. A ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... terroristas de setembro de 2001 nos Estados Unidos 2 ... E o terrorismo tem sido o grande mote ... áter teórico, com alguns dos problemas nacionais podendo ser usados para mostrar a concretude do ... Ao relatar a formação do direito moderno, com seu paradigma ... e, com ele, do constitucionalismo modernos. Tal questionamento decorre do fato de que esses ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e condizente com os ditames modernos de proteção ao meio ambiente, à fauna, à ... que é semelhante em alguns outros Estados - conheço bem o que acontece no Rio ... consagrados pelos sistemas jurídicos nacionais e as formulações normativas proclamadas ... , pode ser ínsita à sua formação ...
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Direitos Humanos
... direitos, até porque ainda existem Estados que não os reconhecem, ao menos em sua ... ão de ser imprescindíveis aos seus nacionais 328 ... De tal modo que a positivação, conquanto ... profissional, aperfeiçoada mediante a formação e consolidação de organizações cole-tivas de ... p. 38-41 ... Sobre os modernos ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... físico (sólido, líquido, gasoso ou estados físicos intermediários), com propriedades ... , visando a salvaguardar os interesses nacionais nas áreas econômicas, da defesa militar, da ... Art. 73. Na formação de grupamentos de unidades produtivas, destinados ... e acessórios que atendam aos mais modernos processos de automatização industrial, outras ...
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Língua portuguesa
... 10 de uma guerra fiscal entre os estados, que buscam alterar regras para conceder ... Assim, conclui-se que a formação de estereótipos decorre da observação objetiva ... nacionais e liberais decorrentes dos ... 4 processos de ... escola, o primeiro capítulo dos tempos modernos eram e são as grandes explorações. Entre elas, ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... principais pesquisadores marxistas dos Estados Unidos, lecionando as disciplinas de Sociologia, ... , na superação das fronteiras nacionais e regionais com vistas ao enfrentamento de ... aos trabalhadores, das fábricas aos modernos call centers ... Ao mesmo tempo, declarações ... julgar, portanto, o completo nível de formação (die ganze Bildungsstufe) do homem. Do caráter ...
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Família, responsabilidade social: a inclusão como fraternidade
... Têm, já na formação ... 264 MELLO, Mário Vieira de. O Cidadão ... a disciplina tradicional e os processos modernos, a fim de garantir uma mínima formação ... ções administrativas (municípios, Estados e União). Vejamos a responsabilidade social das ... exportação massiva de produtos nacionais ... O fluxo constante de informação, de ...
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Estado: órgãos de relação externa
... Igualdade entre os Estados; 8.6. Defesa da paz; 8.7. Solução pacífica dos ... Exige-se do futuro diplomata formação humanística apreciável. E, para ingressar no ... do Estado acreditante e de seus nacionais; 3) negociar com o governo acreditado; 4) ... á de acordo com os acontecimentos mais modernos, porque o terrorismo internacional de uns tempos ...
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A alopoiese do direito na modernidade periférica brasileira: a libertação a partir do dirigismo constitucional
A teoria dos sistemas de Niklas Luhman, que observa a sociedade como um conjunto de sistemas que se autoproduzem e se influenciam mutuamente, tem diversos adeptos no Brasil. Ocorre que a referida teoria não se adapta com facilidade a países de "modernidade tardia", de modo que, nesse contexto, ocorre a chamada "alopoiese", ou seja, a falta de normatividade do direito, por influência direta do...
... a superação de paradigmas “pré-modernos”. Aqui, ocorre o oposto: ao invés de ... estudados os referenciais pertinentes, nacionais e estrangeiros. O presente trabalho é ... constitucional” presente nos Estados periféricos resulta na falta de concretização ... um “transconstitucionalismo” cuja formação era iminente para a Europa ... Canotilho, ... -
Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância
Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias evidências desta dicotomia, a cultura é elemento diferenciador, mas, ao mesmo tempo, pode reunir povos diferentes em função da globalização, o que tem se dado através da assimilação cultural dos imigrantes, e não de uma...
... ção de direitos entre estrangeiros e nacionais. Recentemente, com a intensificação dos ... de imigrantes fez ʹ e faz ʹ parte da formação do povo, é possível verificar que o imigrante ... Todavia, como antes, na formação dos Estados modernos, a dualidade entre o nacional e o ... -
Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... Como vimos, nestes tempos pós-modernos, o déficit informacional do consumidor tem se ... que deve estar presente não apenas na formação" do contrato, mas também durante toda a sua execu\xC3" ... ao consumidor, por meio de parcerias com Estados" e Municípios, bem como a promoção da participa\xC3" ... incorporado órgãos neutros (entidades nacionais representativas de Juizados Especiais, por ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... ço para prestigiar as cooperações entre Estados e para legitimar a existência de um sistema ... as ideias básicas, em tempos modernos, pelo neoliberalismo, lutaram os liberais a favor ... ção, houve um declínio dos Estados nacionais e um mundo que se compartimenta cada vez mais em ... as lições do Centro Internacional de Formação da OIT. (46) ... 4. Soft law no direito ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... dos preceitos de ordem pública na formação do conteúdo do contrato de trabalho está, ... Uma tarefa básica dos processualistas modernos é expor o impacto substantivo dos vários ... participe das grandes controvérsias nacionais; vale dizer que o processo coletivo tem sempre ... referiu anteriormente, ao contrário dos Estados em que a ameaça do processo judicial implica uma ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... quais, no Brasil, estão restritos aos nacionais ou equiparados aos nacionais (o português) ... Estados soberanos e as Organizações Internacionais ... dos textos jurídicos romanos e da formação das primeiras universidades europeias, vai surgir ... prevalece a dualidade entre os autores modernos. A indignidade é uma pena ou castigo, uma pecha, ...
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Cidadania cosmopolita e direito social: a nacionalidade como margem na proteção ao trabalho
... debaixo do formal verniz da soberania dos Estados, sustentar-se a prevalência do econômico sobre ... , já se mostrava na gênese dos Estados modernos. Lembra Costas Douzinas que, se os direitos são ... os níveis de proteção em espaços nacionais e beneficiar-se das feições locais da ... específicos, deve repercutir na formação de padrões igualmente amplos de inclusão ...
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O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... ízo de valor positivo da democracia dos modernos", embora retornando em parte, através da ampliaç\xC3" ... Não há dúvida que em Estados como os modernos não há lugar para a ... criar a norma jurídica estatal e na formação da vontade normativa do Estado. Uma instância ... ção social sediados nos Conselhos Nacionais (e seus equivalentes estaduais e municipais) ... -
Introdução. Noções gerais
... da Segunda Guerra Mundial, com a formação de blocos de inluência: de um lado, os países iderados pelos Estados Unidos, e, de outro, aqueles liderados pela ... Os autores mais modernos serão objeto de consideração com o ... , sofriam com a inadequação das leis nacionais, motivo pelo qual esse direito paralelo ao ...
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Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... ção com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de elucidar os entraves ... liberdade que os agentes econômicos nacionais possuíam para concretizar essas mudanças ... Pois, a expansão dos polos urbanos modernos necessitava permanentemente da transferência de ... ária em democracias blindadas 3 , com Estados fortemente imunes às reivindicações da classe ... -
Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... Palestrante e professor de cursos de formação de administradores, executivos e colaboradores de ... nacionais e internacionais sofreram vultosos prejuízos ... de governança vêm da Europa e Estados Unidos. Ao final da década de 1920, os Estados ... governança cooperativa (nos conceitos modernos) quando a sociedade optou por ter somente ... -
Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... noção era ignorada pela maioria dos Estados. Mesmo na Inglaterra, onde a Magna Carta de 1215 ... tem direito a receber, dos tribunais nacionais competentes, remédio efetivo para os atos que ... forma, o processo passa a ser meio de formação do direito, seja material ou processual, ... está sendo mudada, visto que os tempos modernos exigem uma nova feição do Judiciário e uma ...
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Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... iniciativas de movimentos sociais nos Estados Unidos da América (EUA) e Europa, no propósito ... está na cooperação, no foco para formação" de parcerias duradouras de negócios, com elimina\xC3" ... , dividemse entre tradicionais e pós-modernos, e assim são chamados por estarem diretamente ... ância e união de diversas ações nacionais de Comércio Justo e que se organizaram para ...