História do Direito Brasileiro
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Comentários à cidade antiga de Fustel de Coulanges
... a origem da família, da religião, do direito", da propriedade, etc., podemos demonstrar a evolu\xC3" ... francês que ocupou a cátedra de História da Idade Média na Sorbonne e coordenou a ... ário do que leciona nosso Direito brasileiro" que em seu art. 1584, dispõe que os filhos ficar\xC3" ...
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Fontes
2.1 FONTES DE DIREITO ADMINISTRATIVO ... Segundo Norberto Bobbio, ... O direito administrativo brasileiro é composto por um conjunto de normas contidas em ... , outras em momentos ditatoriais da história brasileira, como o final da era Vargas ou o ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as ... do dia a dia desde o início da história do planeta ... É a bola que quebra a ... Direito processual civil brasileiro ... São Paulo: Saraiva, v. 3, s.d ... A ... -
As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... Multa e prisão civil : o Comtempt of Court no direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. GORON, Lívio Goellner. Tutela ... , como bem destacou Friedrich Nietzsche, que nada que tenha uma história pode ser definido. O objetivo, com os riscos e perigos inerentes ao ... -
Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... pragmático, pelo qual se manifesta o direito positivo, pode confirmar ou infirmar a harmonia ... permitir o avanço do direito positivo brasileiro na busca por maior segurança na aplicação das ... história do direito brasileiro, seja com relação a seu ...
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O sindicalismo brasileiro e a Lei 13.467/2017: uma análise histórica e sociológica dos sindicatos ante a reforma trabalhista
O presente artigo cuida de analisar as modificações implementadas pela Lei 13.467/2017 na atuação sindical do Brasil. Para tanto, lança mão de uma análise histórica do papel dos sindicatos no direito do trabalho, bem como traça comparativos com outras formas de estruturação sindical no mundo. Traz como lente uma análise jurídico-sociológica da gênese e funcionalidade dos sindicatos tanto na...
Classe, direito coletivo do trabalho ... 213 ... O SINDICALISMO BRASILEIRO E A LEI ... -sociológica da gênese e funcionalidade dos sindicatos tanto na história como no atual contexto do direito trabalhista pátrio perante as ... -
Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... Palavras-chave: História do Direito – Sesmarias – Índios ... Abstract: This article aims ... Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro , n. 172, v. 452, 2011, p. 507-546 ... ALVEAL, Carmen Margarida ... -
O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. Aproteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma sociedadepossa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Famíliana história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudançasradicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade,particularmente no
... Membro da Academia Paulista de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Dirito Social-Cesario Jr. Presidente Honorário da Asociación ... O trabalho estuda a origem da Família na história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudanças radicais ... -
Negociação coletiva trabalhista
... trabalhista transcende o próprio Direito do Trabalho. A experiência histórica dos ... (6) Nessa lógica estrutural, no caso brasileiro, a negociação coletiva trabalhista era ... tem se mostrado algo equívoca na história do Direito brasileiro ... A CLT já utilizou a ...
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Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... 1845, CC/O2), é preciso que se reconstrua a história recente do Direito de Família e das Sucessões, no Brasil, expressamente ... condição em processo evolutivo dos costumes de parte do povo brasileiro", que optou por ela e, também, pelos cidadãos que, por falta de opção (\xC3" ...
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Apresentação
... introduziu um elemento novo do âmbito do direito do trabalho brasileiro, qual seja, promoveu a ... o fato mais importante ocorrido na história" do direito do trabalho brasileiro desde a criaç\xC3" ...
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Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?
Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?
... A relevância da Escola do Direito de Recife veio a ser objeto das seguintes ... com o próprio processo histórico brasileiro. A tortura no Brasil não se iniciou com a ... maus-tratos aos encarcerados têm uma história particular no Brasil. O país tem sido sempre um ... -
O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 03, 2020, p ... artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como ... Palavras-chave: História do Direito; Imaginário jurídico; Arraial de ... -
Referências bibliográficas
... Formação da teoria do Direito Administrativo no Brasil. São Paulo: Quartier ... no capitalismo periférico brasileiro”. In: ALMEIDA FILHO, Niemeyer (Coord.) ... O Estado de Direito : história, teoria e crítica. São Paulo: Martins Fontes, ...
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Da Penhora
... É que não basta ao Estado dizer o direito" e declará-lo de forma abstraía. É mister, tamb\xC3" ... oficial e homologada pelo cônsul brasileiro no país de origem. Para a segunda categoria ... comece a ser uma página virada na história do Direito Desportivo brasileiro. Com efeito, ...
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Acórdão nº 2014/0207538-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSAMENTO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. FATO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 12.015/09. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. ADEQUAÇÃO SOCIAL. REJEIÇÃO. PROTEÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA E...
... 5. O exame da história ... normatizações do Direito ... -
Exercício de algumas profissões
... 5.988, consagrando o direito de arena no art. 100, e, pela Lei n. 6.269, de ... 9.615/1998 os princípios do desporto brasileiro, a saber: soberania, autonomia, democratização, ... O passe parece ser página virada na história do Direito Desportivo brasileiro. Com efeito, ...
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O regime de separação convencional de bens e o resp 1.472.945/RJ: análise de caso
... Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ministro ... da obra Herança Digital: o direito brasileiro e a experiência estrangeira (GARCIA, 2022, p ... nos regimes de bens acompanham assim a História da aplicação do princípio da igualdade ao ...
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A influência da faculdade de direito da USP na elaboração do Livro II da Parte Especial do Código Civil de 2002
... de Sousa (Barão de Mauá) foi o personagem mais importante na história econômica do Uruguai da segunda metade do século XIX ... Apesar de que ... da USP forma parte da melhor história do direito comercial brasileiro ... Quero pedir desculpas a todos os Srs., mas, infelizmente, devo ...
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80 Anos do CPP: rumo ao futuro ou ao passado?
Evidente se mostra uma reforma processual penal completa em vez de ajustes pontuais, insufi cientes para a devida adequação aos postulados constitucionais
... e problematizar as relações entre a História e o Direito reveste-se ... da maior ... 1942, época em que o processo penal brasileiro era normatizado, basicamente, pelo Decreto 4.824 ... -
A inovação do código de processo civil com a criação do procedimento especial destinado às ações de família e a correlação com o princípio da oralidade
O presente trabalho trata do novo procedimento especial, inovação trazida pelo código de processo civil de 2015, intitulado "Das ações de família", com técnicas e instrumentos próprios para a solução consensual das controvérsias que envolvem os processos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de unial estável, guarda, visitas e filiação. Busca analisar a inovação do ponto de vista da...
... PALAVRAS-CHAVE: Procedimento especial. Direito de família. Mediação. Oralidade ... 1 ... ção de todo o sistema processual brasileiro, trouxe novos procedimentos e fundamentos, ... de técnicas de mais de mil anos de história, com origem no direito Romano, da oralidade e ... -
Justiça competente
... a relação de trabalho em si, mas sim o direito regressivo da autarquia previdenciária, que é ... Reginaldo Melhado 156 , no curso da história do Direito Constitucional brasileiro a ...
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Conclusão
... ingressou de modo surpreendente no direito de família brasileiro sem a formação prévia e ... A história do direito de família brasileiro é marcada pela ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... @II. Periodização histórica do direito do trabalho brasileiro ... Embora a Lei Áurea não tenha, obviamente, qualquer caráter ... tomada, em certo sentido, como o marco inicial de referência da História do Direito do Trabalho brasileiro. É que ela cumpriu papel relevante na ...
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Reforma trabalhista e o conceito de sistema jurídico
A gênese do trabalho humano remonta os esforços físicos, punições. A etimologia da palavra trabalho, que vem do latim “tripaliare” que significa torturar, reflete em sua evolução histórica e na evolução da disciplina jurídica que hoje conhecemos como Direito do Trabalho. No curso da história o trabalho assumiu diversas feições — servidão, escravidão, corporações de ofício — o que gerou a...
... jurídica que hoje conhecemos como Direito do Trabalho. No curso da história o trabalho ... com o sistema do Direito do Trabalho brasileiro e em que medida ... Palavras-chave: ...