interferencia contextual
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ocidentais adotaram um estilo de política mais inclusivo, contextual e negociado, buscando reproduzir parte da alavancagem perdida como ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , no atual contexto, deve ser conceituada como “integridade contextual”, isto é, deve ser orientada de acordo com os contextos sociais ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... exigindo-se que a sentença judicial seja adequada à realidade contextual dos fatos ... É viável falar em razoabilidade em vez de ...
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Acesso à justiça
... p. 213. (47) SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição ... 8. ed. até a Emenda Constitucional n. 70, de ...
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Direitos da Personalidade
... privacidade da pessoa humana compreende os controles espacial, contextual ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ” (SILV A, José Afonso da – Comentário contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 224/228). É ...
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O consumidor na era digital
... A primeira é chamada de publicidade contextual, relacionada ao ambiente em que o anúncio será inserido para promover o ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... a partir da observância dos genitais, mas sim de um fenômeno contextual constituído a partir da convergência de fatores relacionais, culturais, ...
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Separação de poderes na constituição de 1988
... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 6.ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p.44 ... 171 ... ’ cuando cada uno de estos está libre de cualquier interferencia por parte del otro en cuanto a su formación, a su funcionamiento y a su ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... Porém, tal finitude é sempre contextual. Sempre haverá novas possibilidades de interpretação sobre o mesmo ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... e confrontados a esse respeito, a capacidade de compreensão contextual do agente cognitivo é inelutavelmente indispensável para uma adequada ... -
Direito tributário e processual tributário
... Cf. SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... ser qualificado como pessoal, é indispensável uma análise contextual , 100 que depende do ... expansionista de dado pessoal permite a ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... The Constitution of the United States of America: a Contextual Analyses. Oxford e Portland, Oregon: Hart Publishing, 2009, posição ...
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A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... plano, Nissenbaum defende a utilização de uma “privacidade contextual"” como um processo decisional heurístico em que o centro de análise est\xC3" ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... tornando mais difícil e depende, muitas vezes, de uma análise contextual. O progresso tecnológico permite que, de forma rápida, fácil e ...
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A partilha de bens digitais
... ão desses acervos intácteis e intangíveis demandam análise contextual para evitar que terceiros (inclusive herdeiros) tenham acesso excessivo ao ...
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Liberdade como antipoder
Introdução - I. Poder - II. Antipoder - III. Liberdade - Apêndice
... Essa sensibilidade contextual tem implicações importantes para o grau em que a interferência se dá ... -
Preliminar Antropológico
... ção entre a conduta ética, subjetiva, e a conduta jurídica, contextual, torna-se possível fixar a diferença lógica entre os conceitos ...
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Direito coletivo e sindicato
... Todos eles somente se compreendem no quadro contextual dessa sociedade. É que somente surgiram e justificam-se em face da ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... 121 SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros Editores, 2005, p. 47 ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... ítica comparada a sustentar que a crise da democracia não é contextual, mas estrutural. Cf., por todos: RUNCIMAN, D. Como a demo-cracia chega ao ...
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Legítimo interesse na proteção de dados e vulnerabilidade algorítmica
... , Helen Nissenbaum (2004) formula o princípio da integridade contextual da privacidade, tendo por base a proteção contra a vigilância pública ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... da autoincriminação, o Tribunal também adotou uma abordagem contextual no caso White {[2010]3 S.C.R. 374}, que exige que as questões sejam ...