ir 2008 6 lote
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Falência e recuperação de empresas
.... 4.6. Administração da empresa . Decretada a ...: Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup. ... Por exemplo: fornecedor de águas entrega um lote de trinta mil caixas a um supermercado nos quinze ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
...21 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, e considerando-se o disciplinamento contido na nstrução Normativa SRF nº 15, de 6 de fevereiro de 2001: I - as importâncias pagas ... exercer o cargo, incluída a hipótese de lote edificado sem averbação de construção, nos ...
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Do Condomínio Edilício
... Direito de Construir . 6.ed. São Paulo: Malheiros, 1996, p.21. 53 ...(a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ..., no caso, os requerentes haviam adquirido o lote com o condomínio já criado. Os outros processos ...
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Contratos em Espécie
... 8 TJ - SC - Ac. unân. da 2ª Câm. Civ., 27.6.89 - Rel. Des. Hélio Mosimann. . Direito ... Antes da compra de um lote, em loteamento, o comprador deve observar o ...549, 1.845, 1.846, 1.847, 1967, 2.005 e 2008). Enquanto isto não acontece, será prematura ...
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Caracterização de insalubridade
...5 - Radiações Ionizantes;. - Anexo n. 6 - Trabalho sob Condições Hiperbáricas;. - ..., 9ª R., 04965-2006-019-09-00-0-ACO-34826-2008 - 1ª Turma, Relator: Ubirajara Carlos Mendes, ..., o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de ...
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Parte I - Matemática básica
...; 5 – Potenciação e Radiciação; 6" – Sequências, Progressões Aritméticas e Geom\xC3"...– ANTT – NCE-UFRJ) Gumercindo comprou um lote que tinha a forma de um triângulo isósceles de ... (C) 7,44 em 2007. (D) 8,22 em 2008. (E) 8,46 em 2008. . Se o crescimento tivesse ...
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
O objetivo do presente trabalho é investigar qual procedimento de contratação pública - se o procedimento tradicional regido pela Lei no 8.666/93, na modalidade concorrência, ou o mais recente Regime Diferenciado de Contratações instituído pela Lei no 12.462/11 - é mais econômico e célere para a contratação de obras públicas. Para tanto, foi realizada uma análise teórico-comparativa dessas duas...
...Nova Dimensão Jurídica. Ano. 17, n. 6. Junho, 2004. p. 422). . 3 A doutrina diverge ...no 15. ago/out, 2008. Salvador, 2008. p. 3). 13 Sobre a eficiência ...ção do Programa CREMA 2a ETAPA no mesmo lote, com duração de 05 anos; (iii) CREMA 2a ETAPA ... -
Direito das coisas
..., poderá o ônus ser dividido, gravando cada lote ou unidade autônoma, se o requererem ao juiz o ...Gabarito "D". OAB/MG 08/2008 . 127. Sobre CONDOMÍNIO assinale a opção ...
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Acordao N° 1367750 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Continuidade delitiva. Preliminares. Incompetência do juízo da violência doméstica. Inépcia da denúncia. Afronta ao princípio da correlação, da boa-fé objetiva, ampla defesa e contraditório. Rejeitadas. Mérito. Incidência da lei nº 12. 015/2009. Absolvição. Descabimento. Acervo probatório coeso. Desclassificação. Importunação sexual. Perturbação da...
... pelo réu ocorreram no período entre 30/4/2008" e. 29/4/2010, inafastável a aplicação da Lei n\xC2"...que repita-se ocorriam com muita frequência." 6. Os detalhes questionados pela defesa e que não ...trabalhava em uma lojinha no mesmo lote da residência em que viviam; a genitora da ... -
Direito Civil
. 6. d ireito C ivil . Wander Garcia, Ana Paula ...é, devido à falta de dinheiro, ofereceu um lote de sua propriedade, de igual valor da dívida, ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às ...
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Legislação
...ço, que não poderá em caso algum ultrapassar 6 (seis) meses. 3. O modo de calcular o período ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008). . §1º O Ministério do Trabalho poderá ...ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
...203). em 1079, surgiu a Lei de Lehman (6.766/79), que declarou ilegais essas moradias ... Urbanístico, que nas palavras de Silva (2008", p. 36): “ consiste no conjunto de normas jur\xC3"... lesados, prefiram manter-se na posse do lote irregular. . 198 • Diogo Calasans Melo ...
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Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
...ção é um valor ϐixo em reais por lote de energia que se deseja ofertar no leilãoǤ Em ... de não haver escoamento suϐicienteǤ 3.1.6. Contratos por quantidade . A modalidade de ... 6º LEN (A-3) 17/09/2008 141,490 1076 30,757 217,38 . 7º LEN (A-5) ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.TRANCAMENTO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior, otrancamento do processo em habeas corpus, por ser medidaexcepcional, somente é cabível quando ficarem demonstradas, demaneira inequívoca e a um primeiro olhar, a atipicidade da conduta,a absoluta falta de provas...
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Remuneração e salário
...6 Essas novas situações extensivas enquadram-se ... trabalhador se torna proprietário de certo lote de ações, podendo vendê-lo oportunamente no .... A Lei n. 11.770/2008 (Diário Oficial de 10.9.08) permitiu a ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...6 Interessante registrar a retrospectiva histórica ... divisíveis, como, por exemplo, um lote com 120 metros quadrados. Aliás, até o átomo ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ...
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Instrumentos de financiación de la vivienda en la Comunidad Andina: Un análisis jurídico-fiscal del fideicomiso inmobiliario
En los países de la Comunidad Andina, la construcción ha venido experimentando un sostenido crecimiento como resultado de la estabilidad económica de la región. Así, importantes proyectos inmobiliarios han sido financiados especialmente a través de fideicomisos inmobiliarios, los cuales, dentro del sector de la construcción, vienen adquiriendo mayor relevancia porque permiten obtener fondos para...
...ó una tasa de crecimiento promedio anual de 8,6% en el período 2002-2011 . Sólo en el primer ... por última vez por la Circular SB/597/2008. . Revista de Direitos Fundamentais e ... inmobiliario el fideicomitente transfiere un lote de terreno o recursos a una entidad fiduciaria, ... -
Falência e recuperação de empresas
...251 da Lei 6.404/76 na qual todas as ações são adquiridas ...: Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup. ... Por exemplo: fornecedor de águas entrega um lote de trinta mil caixas a um supermercado nos quinze ...
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Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
...ítica Pública, tornando, muitas vezes, o lote da Reforma Agrária em simples local de lazer .... As investigações se iniciaram em 2008 na propriedade conhecida como Fazenda Santo ... -
Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
...São Paulo: Quartier Latin, 2008", p. 294. . 315. CARRAZZA, Roque Antonio. Reflex\xC3"...) desdobro, englobamento ou remembramento de lote construído que resulte em constituição de novo ... 13.032, de 29 de maio de 2008 que alterou a Lei 6.606 de 20 de dezembro de 1989, ambas do Estado de ...
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
...2-3 e 6). . O fato da CF, no artigo 150, inciso VI, ...lote isolado . 78 . GIMENES, Nilson Roberto da ...Eros Grau. Julgamento: 21/05/2008. Publicado DJ 11/09/2008. Brasília: Supremo ... -
Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017
A Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016, promoveu uma reviravolta na legislação urbanística federal do Brasil, sendo sancionada como a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Entre diversas inovações, essa lei introduziu as figuras jurídicas do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes. Este trabalho investiga o sentido e o alcance dessas duas figuras, e as...
... do Parcelamento do Solo Urbano (Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979), também ..., porque “a parte recorrente adquiriu o seu lote em loteamento aberto, sem a existência de ...I, 4. ed. Coimbra: Almedina, 2008... -
Ministério do Trabalho
... Instrução Normativa n. 1, GM/MTE, de 6 de março de 2002 . Dispõe sobre o recolhimento ...6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ..., a primeira parcela será liberada no lote imediatamente posterior ao processamento do ...