jurista teixeira de freitas
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Direitos da Personalidade
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246 ... 4 MORENTE, ... relatora, desembargadora Giselda Leitão Teixeira, concedeu liminar, viabilizando a interrupção ... instrumentos devem ser construídos pelo jurista, levando-se em conta a realidade que ele deve ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... é uma inclinação natural de todo jurista que se depara com uma nova lei. Pode, contudo, ... 12 Também muito acertadamente, Juarez Freitas considera necessária uma reconceituação da ... 125) ... 134 Cf. MEIRELLES TEIXEIRA, José Horácio. Curso de direito constitucional ...
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Bens digitais
... Augusto Teixeira de Freitas (2003) em seu esboço já compreendia ... ativo digital irá exigir um esforço do jurista tradicional. Algumas dificuldades extras ...
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Referências
... A formação romanística de Teixeira de Freitas e seu espírito inovador. In: Augusto ... Lafayette um jurista do Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2009 ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... , anterior ao projeto de Código Civil de Teixeira de Freitas ( Esboço ), dispunha que a lei ... a obra Constituição e Política, do jurista alemão Dieter Grimm, traz algumas reflexões ...
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Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... que outros autores, como Egberto Lacerda Teixeira e José Alexandre Tavares Guerreiro (1979, p ... Segundo o jurista 53 , a presunção de culpa seria justificada ... ; AZEVEDO, Luis André; HENRIQUES, Marcus Freitas ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Rio de Janeiro: Editora Freitas bastos, 1941, p. 116 ... EBOOK REGISTRO DE ... Importante transcrever a lição de Teixeira de Freitas 103 , in verbis : ... A propriedade ... Quando não, o jurista" ou trairá, no escrever, a ciência, ou será tra\xC3" ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Rio de Janeiro: Editora Freitas bastos, 1941, p. 116 ... EBOOK REGISTRO DE ... Importante transcrever a lição de Teixeira de Freitas 103 , in verbis : ... A propriedade ... Quando não, o jurista" ou trairá, no escrever, a ciência, ou será tra\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... as lúcidas palavras de Manoel Antonio Teixeira Filho 28 : ... “Mesmo se considerarmos ... Como destaca Alexandre Freitas Câmara 48 , o Estado, ao exercer a função ... Esta expressão é utilizada pelo jurista ...
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Animais não humanos como sujeitos de direito: Considerações processuais
Este artigo procurou desenvolver-se no contexto das discussões acerca do Direito Animal objetivando demonstrar os animais não-humanos como Sujeitos de Direito e as implicações desta paradigmática visão no âmbito processual. Embora muitos fatores ainda contribuam para a preservação e identificação do animal não humano como aquele desprovido de direitos, tal posição vem cedendo lugar e em acirrados
... na Consolidação das Leis de Teixeira de Freitas, em 1857. 6 ... Daniel ... , tendo sido contratado o Jurista ... -
Direito individual do trabalho
... Ricardo Pereira de Freitas" Guimarães ... Existe um tema de profunda relev\xC3" ... p. 13 ... (9) MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho ... 7. ed. São Paulo: Atlas, ... Fontes, trazida ao Brasil pela eminente jurista Cláudia Lima Marques ... Resta indubitável a ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... Esse ... 280 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2014 ... impulso na economia trouxe relexos ... a um parque próximo à lagoa Rodrigo de Freitas, e a do Esqueleto, que icava no espaço hoje ... “Complexo Rubem Braga”, na Rua Teixeira de Melo esquina com a Rua Barão da Torre, no ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... que se atrevem a exercer a atividade de jurista" estão jungidos à imposição categórica de n\xC3" ... 325 A propósito, Pedro Paulo Teixeira Manus e Carla Teresa Martins Romar 326 lembram ... , tendo no Comitê de Redação: Lima de Freitas, Edgar Morin e Basarab Nicolescu — diz, em ...
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A disciplina do Dano Moral e sua reparação no Código Civil de Bevilaqua
... 2 Tais censuras não contiveram o jurista cearense, que iniciou a árdua empreitada em ... de 1830 16 , assim como o fizera Teixeira de Freitas ... Ele repele a censura, afirmando ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Como destaca Pedro Paulo Teixeira Manus 5 : ... Mais do que nunca, acreditamos que ... Aduz o jurista 83 : ... Todos sabemos que o art. 769, da CLT, ... , concordamos com a visão de Alexandre Freitas Câmara 133 , quando destaca: ... Não se mostra ...
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Seminários interativos: do pensar ao transmitir a pesquisa jurídica
A pandemia do “Novo Coronavírus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade de remodelagem do processo de aprendizagem e a adaptação de docentes e discentes ao novo panorama a ser vivenciado. Este artigo tem o objetivo de apresentar um método de ensino aplicado no primeiro período do curso de direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas — FPM. Este método...
... Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Instrumento de Avaliação de cursos de ... O problema na Formação do(a) Jurista enquanto pesquisador(a) ... Rio de Janeiro: ... ício Veiga Costa; MOTA, Ivan Dias da; FREITAS, Sérgio Henrique Zandona. 1. ed. Maringá, Pr: ... -
Da advocacia
... H. MEIRELLES TEIXEIRA, colhe-se a inafastável lição de que " nos ... GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE e PEDRO RAVEL FREITAS SANTOS, "De há muito vinha se enfraquecendo a ... de mediação e arbitragem, nome de jurista que não integre a sociedade, vocábulos ou ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... É do jurista americano Roscoe Pound a afirmação de que “a ... alemãs e o esboço de código civil de Teixeira de Freitas ... E o código brasileiro, como ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... , Leonardo Coelho; FIEGELSON, Bruno; e FREITAS, Rafael Véras de (coord.) A nova da ... " É a posição de Teixeira, segundo a qual, atendidos determinados ... , observar os fundamentos utilizados pelo jurista: O arcabouço normativo construído pelo Código ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... diapasão, argumenta Manoel Antonio Teixeira Filho 6 : ... “O recurso, enfim, não é ... Min. Manoel Mendes Freitas 49 ) ... “Recurso de revista — ... Argumenta o ilustre jurista 69 : “o objetivo do recurso adesivo, no caso, ...
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Equiparação salarial por identidade
... 7 ... Acrescenta o grande jurista que pouco importa a nomenclatura emprestada aos ... citar o ilustre Professor Pedro Paulo Teixeira Manus, para quem "não há solidariedade ativa, ... 411875, Rel. Min. Manoel Mendes de Freitas) ... "Não constitui fato impeditivo para a ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1968, p. 496 ... 714 Art. 20. Salvo se ... esse aspecto é compreender as ideias do jurista Jacob Dolinger, um dos pioneiros dessa ... remonta ao esboço do Código de Teixeira de Freitas de 1860, em especial ao seu art. 5º, ...
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Critérios distintivos do intérprete civil-constitucional
... jurista na interpretação civil-constitucional de temas ... Direito civil , v. II. Rio de Janeiro: Freitas" Bastos, 2015, passim ... 27. Segundo o autor: \xE2" ... é necessário para o Direito? In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; MENEZES, Joyceane Bezerra ...
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A inefetividade processual e a tutela de urgência: o reexame necessário e a tutela antecipada
... , até porque no trabalho daquele renomado jurista houve o melhor acompanhamento e estudo do ... rEALE que um grande jurista brasileiro, TEIXEIrA DE FrEITAS, já afirmava, ... 102 vAz, Paulo ...
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Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... Teixeira" de Freitas, artigo 951, §§ 3º e 4º, lê-se: \xE2\x80" ... O jurista tratava de modo diferenciado o que denominou de ...