jurista teixeira de freitas
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Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... 3. Consolidação das Leis Civis de Teixeira de Freitas; ... 4. O Projeto de Nabuco de ... Ministro Epitácio Pessoa quem convidou o jurista Clóvis Beviláqua para redigir um novo Projeto ...
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A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... concorrem para formar a mentalidade do jurista de um determinando ordenamento jurídico, ou no ... 98. 35 TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Regras de Dirêito. Rio de ...
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Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
... A segunda possibilidade é que o jurista, na falta da produção sociológica, ao realizar ... vide, por todos: MEIRELLES TEIXEIRA, José Horácio ... Curso de direito ... a boa administração , vide por todos: FREITAS, Juarez. Discricionariedade administrativa e o ...
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Tributos diretos e indiretos
... 41 ... 26. RIBEIRO, José Joaquim Teixeira. Lições de Finanças Públicas , 5ª ed ... Entretanto, não nos parece que o jurista português, nesse particular, esteja com toda a ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1964, p. 86 ... 37. BALEEIRO, Aliomar ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... Como destaca Pedro Paulo Teixeira Manus 3 : ... Mais do que nunca, acreditamos que ... Aduz o jurista 62 : ... Todos sabemos que o art. 769, da CLT, ... , concordamos com a visão de Alexandre Freitas Câmara 110 , quando destaca: ... Não se mostra ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... da tradição jurídica luso-brasileira: Teixeira de Freitas e a Introdução à Consolidação das ... relativas) competem não ao leigo, mas ao jurista que o assessora. Todavia, a eficácia – ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Des. Alexandre Freitas Câmara; DORJ 24/08/2017; Pág. 201) ... Art ... Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam – adotado no seminário “O Poder ... 3. Parecer de jurista não se compreende no conceito de documento novo ...
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Do Contrato de Trabalho
... De acordo com o saudoso jurista Amauri Mascaro Nascimento (61) é possível se ... 9. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1983. v. I, p. 211. (63) Ibidem, p ... Na definição de Rafael Teixeira Ramos (105) , o poder disciplinar empregatício ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis: Vozes, 1996, pp. 182-183 ... O jurista Gilberto Bercovici destaca: ... A democracia, ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... Lucia Maria Teixeira Ferreira ... Advogada e Consultora Jurídica ... O escritor e jurista afirma que a “superação do racismo passa pela ... país: o assassinato de João Alberto de Freitas – homem negro que fazia compras com a esposa em ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... , tranquiliza-nos, uma vez que o saudoso jurista sustentou: ... ( ... ) “a responsabilidade é, ... ainda, que o não vetusto Código de Teixeira de Freitas adotara in totum a responsabilidade ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Filho (Org.). Manual de ... Segundo a jurista, no último grupo, o âmbito de proteção da ... Freitas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 32 Freitas do Amaral (2018, p. 47) destaca outros legados ... É de se registrar aqui que coube a Pedro Teixeira, português de origem nobre nascido em ... com inspiração socialdemocrata pelo jurista Hugo Preuss 636 ... Os nazistas não tinham ...
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O jurista e filósofo Clóvis Beviláqua
Este trabalho aborda a vida e obra do grande jurista e filósofo brasileiro Clóvis Beviláqua. Seu pensamento filosófico deve ser compreendido no contexto da Escola do Recife. Não foi um filósofo criador e original, mas era dotado de inexcedível habilidade para assimilar o que havia de bom em novas ideias. Após receber forte influência do positivismo, estudou outros sistemas e concepções...
... Clóvis Beviláqua casou no Recife, em 1884, com Amélia de Freitas. Depois de Clóvis ser convidado para elaborar o Projeto do Código Civil, ... teixeira ... Revista Judiciária do Paraná – Ano X – n. 9 – Maio 2015 ... -
A obra de Augusto Teixeira de Freitas e a conformação de um direito civil tipicamente brasileiro: sua genialidade compreendida como conciliação entre inovação sistemática e acuidade histórica
... das soluções romanas, porque é aquele direito que lhe fornece os modelos e as inumeráveis ocasiões para exercer a sua refiexão de jurista filósofo e se adestrar nas subtilesas da dialética, próprias do intérprete e do legislador ( ... ) é a partir de princípios metodológicos e ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... parecer é o entendimento emitido por um jurista com autoridade em determinada matéria. É um ... Madalena de Souza — Juiz JULIANA SILVA FREITAS — pub. 18/10/ 2018; ... Ora, o corretor de ... Des. Brandão Teixeira, pub. 07/05/2008) ... ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ; SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, D.; TEIXEIRA, L. (Orgs). Instituição de direito do ... (Marcella Freitas, estagiária sob a supervisão de Carmem Feijó) ... e debatedores o advogado e jurista Mauro Menezes, a de sembargadora aposentada ...
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Jurisprudência
... Des. Paulo Roberto Freitas) ... O credor fiduciário, não é ... Por isso mesmo, prossegue o jurista peninsular, a preocupação com os limites da ... O Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... Conforme o jurista espanhol: “ A revolução tecnológica tem ... Nesse contexto, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior 83 também se mostra preocupado com a ... ; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas; TEIXEIRA, Lima. Instituições de direito do trabalho ...
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Aspectos registrais
... um direito, é explanada por Ihering, Teixeira de Freitas, Coglio, Demolombe, Molitor, Stahl, ... falar sobre a concepção de Savigny, o jurista evidencia o posicionamento de considerar posse ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... José Afonso da Silva enfatiza que “ Freitas Nobre já dissera que "a relatividade de ... 5 A propósito, citada pelo jurista brasileiro, Kitty Kelley , autora de ... , Raphael de Barros; TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Das Pessoas ...
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Guarda parental no código civil
... 2ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1937, p. 296, v. V) ... pela Lei n ... , Relator Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, 4ª Turma, DJ 20.mai.1991, p. 6536) ... Segundo o Dr. Henry S. Gornbein, jurista americano especialista na matéria, o termo ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Na terceira fase, Teixeira de Freitas, por meio das Consolidações das Leis ... doutrina lusitana, aqui representada pela jurista Paula Meira Lourenço, muito se assemelham aos ...
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O Direito Internacional Privado brasileiro esqueceu Teixeira de Freitas
Direito Internacional Privado brasileiro esqueceu Teixeira de Freitas
... O domicílio especial contrapunha-se, na lógica do jurista do Império, ao geral — ou seja, ao domicílio como entendido comumente — por dois elementos. Em primeiro lugar, porque o domicílio geral é ... -
As vias de execução no processo civil brasileiro
... Ouvidas as partes, nomeava- -se um jurista, que assumia a função de judex , cujo ... ão é desencadeado o processo executivo" (FREITAS. José Lebre de. A acção executiva depois da ... Carneiro (do STJ), Sálvio de Figueiredo Teixeira ...