jusnaturalismo
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Princípios e contraprincípios na interpretação dos contratos: Entre promessa voluntária e relação de confiança
... ção a uma teoria relacional do contrato, como aquela de Ian Macneil e Stewart Macaulay) e as visões tomistas, representadas pelo jusnaturalismo contemporâneo de John Finnis, que reitera os vínculos de simpatia civil ... LUCAS FUCCI AMATO ... DOUTRINA ... e os deveres de equidade ...
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Poder Constituinte Derivado
... para manutenção da própria constituição e da democracia a partir de premissas laicas e não apoiadas no direito natural ou no jusnaturalismo ... Poder Constituinte Derivado no direito estrangeiro ... O poder constituinte derivado ou o poder de reforma não estava plenamente ...
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Características
... @7.3. Universalidade ... O caráter universal dos direitos fundamentais está implícito no jusnaturalismo" racional do século XVIII: os direitos fundamentais (ou direitos do homem, segundo a nomenclatura da época) assistem a todos os homens, sem distinç\xC3" ...
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La teoría comunicacional del derecho y la hermenéutica jurídica
... ; 3) cuestionar las ideas tradicionales de la teoría del derecho; 4) criticar la dimensión univocista del positivismo jurídico y del jusnaturalismo"; 5) ubicar el derecho como una dimensión textual y comunicacional; 6) priorizar el papel de la acción en el derecho; 7) proponer la dimensión sint\xC3" ...
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Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... modernidade ocidental, aparecendo ao longo dos séculos XVIII e XIX como expressão de um cenário histórico marcado pelo ideário do jusnaturalismo secularizado, do racionalismo iluminista, do contratualismo societário, do liberalismo individualista e do capitalismo concorrencial (104) ... Ditos ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... O objeto do espaço público começou a ser amplificado e o jusnaturalismo moderno, junto ao positivismo racionalista, consagraram o paradigma de que (diferente do privado) o espaço público é domínio de todos 11 ... -
Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: Aplicabilidade da teoria ao ordenamento constitucional brasileiro
O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ou direito constitucional pós-moderno, especificamente como essa doutrina é percebida e por vezes "aplicada" no Brasil. O neoconstitucionalismo surge na revisão do constitucionalismo efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa da...
... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 349, pontua que a ultrapassagem histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo, que ensejou o conjunto de reflexões intitulado genericamente de pós-p ... ositivismoǤ E aindaǣ DzA ... -
A dignidade da pessoa humana na era pós-positivismo
A presente dissertação tem como objetivo trazer uma reflexão acerca da nova concepção normativa do princípio da dignidade da pessoa humana após a queda do positivismo e da consagração de uma nova corrente de pensamento: o pós-positivismo. Para tanto, inicialmente analisa o pós-positivismo e a construção desse novo pensamento na Teoria do Direito. Em seguida, aborda o conceito de dignidade da...
... A ideia do Direito estar contido exclusivamente na letra fria da lei foi colocada de lado e, mais uma vez, os conceitos do jusnaturalismo voltam ao foco ... É fato que os conceitos subjetivos e metafísicos jusnaturalistas não eram desejáveis e, nem tão pouco, solucionariam o ... -
Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... 12 Assim, a noção de direito subjetivo tem assentamento no jusnaturalismo em atenção à consideração do Direito em função do indivíduo. A experiência cultural do Renascimento produz um pensamento ilosóico de ... -
A filosofia do direito de emil lask
O objetivo do artigo é apresentar e contextualizar a obra Filosofia do Direito de Emil Lask, mostrando suas virtudes e limitações. Inicialmente são apresentadas as circunstâncias em que a obra foi produzida, seguindo-se a exposição das influências teóricas de Lask, com destaque para a filosofia dos valores de Windelband e Rickert. Posteriormente é analisado o modo como Lask aplica a filosofia dos
... No jusnaturalismo" formal algumas signiicações jurídicas são arrancadas de sua constituição hilemórica com o material empírico e hipostasiadas em realidades aut\xC3" ... -
O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... , a partir da aporia entre os principais modelos de ideologia juridica em que essa antitese se representa (isto e, da oposicao entre jusnaturalismo e juspositivismo, para sustentar que o impasse so se dissolvera quando, no processo historico-social, se encontrar o parametro para a determinacao ...
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Direito positivo e direito natural
... O Direito natural já foi concebido a partir de um viés cosmológico (jusnaturalismo cosmológico) onde todo o Estado era considerado natural e o homem vivia como parte do universo e vice-versa. 100 ... O conceito moderno de direito ...
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A Idade Moderna
... Era esse mundo em transformação que fornecia a temática e a pauta à elaboração do jusnaturalismo ... Embora os primeiros pensadores da filosofia moderna e jusnaturalistas, tais como Descartes, Leibniz, Bacon, Hobbes, Locke, Grócio e ...
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Extensao Popular Feminista por uma Universidade Democratica e Emancipatoria/Feminist Popular Extension towards a Democratic and Emancipatory University.
... Segundo Lyra Filho (1980, p. 15), as duas teorias hegemonicas acerca do que seria o Direito, o jusnaturalismo e o positivismo, apesar de serem diversas, possuem como ponto em que se igualam o fato de manterem o povo submetido a um suposto contrato social. O ...
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A Perenidade dos Ensinamentos dos 'Pais Fundadores' do Direito Internacional
... Desprovidas de justiça, deixam as leis de obrigar em consciência, segundo F. Suárez 15 ... No entender de F. Vitoria, expoente do jusnaturalismo, não se dissociam o direito e a ética 16 ... Tanto F. Vito-ria como F. Suárez tiveram em mente o jus gentium universal, e não um jus inter ...
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Precedentes e Legalidade
... Por eles foram fixadas as raízes do jusnaturalismo que até a atualidade exerce influência capital no pensamento filosófico e jurídico. A seminal doutrina do imperativo categórico de Kant, cada ...
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Um Aporte da Teoria do Direito
... 11 Kelsen critica o jusnaturalismo afirmando que “Uma teoria metafísica do Direito crê poder encontrar na natureza um Direito natural. No entanto, nos quadros de uma mundividência ...
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O DIREITO NATURAL E O VERDADEIRO DIREITO: RESENHA DO CURSO DE DIREITO NATURAL DO PROFESSOR JOSÉ LUIZ DELGADO
Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Natural apresentamos esta resenha sobre o livro mais recente do professor mais antigo da Faculdade de Direito do Recife. O livro ora resenhado não é apenas uma...
... Positivo. Jusnaturalismo ... cuestión es producto de ones realizadas por un autor echo Natural ... Aún así, nos s reciente del profesor más no es solo una relectura ... -
Um adeus a Arnaldo Vasconcelos, o último grande filósofo jusnaturalista do Brasil
Otavio Rodrigues: Um adeus ao último grande filósofo jusnaturalista
... árias seguiram um programa muito específico: combater o positivismo jurídico e converter seus alunos (e também seus colegas) ao jusnaturalismo ... A Teoria da Norma Jurídica, que é sua dissertação de mestrado, defendida na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), em 1977, foi seguida por ... -
Olavo de Carvalho faz leitura absolutamente errada de Ronald Dworkin
Opinião: Olavo de Carvalho faz leitura absolutamente errada de Dworkin
... O politicamente correto, o abortismo [sic], o feminismo, etc., etc., etc.” ... Primeiro: a definição de Olavo sobre o jusnaturalismo é reducionista e estranha. O que significa dizer que o juiz “não pode aplicar, vamos dizer, ‘mecanicamente’, uma lei que viole a consciência ... -
O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... 34 Após as fases históricas do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, aparece, a partir do paradigma da pós-modernidade, 35 a nova fase do pós-positivismo , que corresponde aos grandes ...
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Ceticismo e autodestruição: a moda do Direito retrô à brasileira
Ceticismo e autodestruição: a moda do Direito retrô à brasileira
... Jusnaturalismo, do outro o Positivismo Jurídico; e, se não bastasse, a ascensão de uma postura cético-realista assumida por um conjunto de teorias ... -
Estado democrático de direito
... Por causa disso, o conflito entre direito positivo e direito natural e juspositivismo e jusnaturalismo perdeu grande parte do seu significado. 22 19. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão : teoria do garantismo penal. 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2014. p ...
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Pluralismo jurídico e mediação. Possibilidades para um direito emancipatório
O Estado não é a origem única do direito, tampouco sua fonte principal. De acordo com o pluralismo jurídico, existem, de forma paralela ao direito legislado, nascedouros válidos do direito, em especial das relações sociais advindas de grupos coletivos coordenados, de suas demandas externas e articulações internas. O problema de pesquisa encontrado é: como concretizar essa forma não oficial de...
... , centra-se nas diferentes formas jurídicas efetivamente praticadas nas relações sociais, superando a aporia juspositivismo versus jusnaturalismo. Assim, é negado o jusnaturalismo em virtude de sua imutabilidade, rejeitando-se a ideia de que os direitos e valores de uma sociedade sejam dados ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Mas Hegel não é um romântico. Hegel toma posição contra as últimas manifestações do jusnaturalismo não para destruí-lo, mas para torna-lo real, para recuperar sua exigência mais profunda, que é aquela da racionalidade do Estado, e portanto – ...