jusnaturalismo antigo
-
Direito Positivo
... uma das distinções entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo, já que neste existe a possibilidade de sustentação valorativa com ... “a validade das leis, em particular, não depende mais, como no antigo Estado legislativo de direito, apenas das formas dos atos legislativos, ...
-
Juridificação e Paradigmas de Estado
... As jornadas seguintes ao Antigo Regime construíram sobretudo discursos de emancipação, com a ... situou-se numa confluência da filosofia política do jusnaturalismo, em que se destacavam a sociedade civil, o contrato social e a sacralidade ...
-
O Estado Social e sua Evolução Rumo à Democracia Participativa
... Examinaremos, assim, nas páginas que se seguem, o que ficou do antigo Estado liberal, tão incompreendido por quantos, afoitamente e desprovidos ... guardam, na essência, uma dimensão encoberta de jusnaturalismo. Em verdade, o direito natural atuou sempre como poderosa energia ...
-
Sete erros sobre sete afirmações comuns sobre o positivismo
Sete erros sobre sete afirmações comuns sobre o positivismo
... que se espalhou, para "diferenciar" o positivismo do jusnaturalismo. Mas é uma vulgata. De todo modo, como um relógio que acerta a hora duas ... O que seria, para a banca, o positivismo moderno? Qual era o antigo e qual é o contemporâneo? Questão nula. Aliás, se a banca deseja ... -
Constituição e jurisdição constitucional
... acepção ampla, não nos referindo aqui ao caso de ser o Estado Antigo, Médio, Moderno ou Contemporâneo. Cabe-nos ressaltar que o Estado possui ... Portanto, fica patente que Locke postula uma teoria do jusnaturalismo em sua defesa da esfera de legitimidade do Estado, ou governo civil ( ...
-
Antígona e O Mercador de Veneza: O Problema dos Valores no Direito
... trágica tem por inspiração o mito de Édipo que é muito mais antigo e complexo do que sua forma poética mais conhecida. Aqui, uso apenas o ... passando, é claro, por Radbruch, verdadeiro fundador do jusnaturalismo do Século XX 15 ... Os positivistas fazem a mesma distinção (ao que ...
-
Jurisprudência em casos de estupro de vulnerável: consentimento e vulnerabilidade pra quem?
Este artigo se propõe a discutir as relações de poder acerca das questões de gênero e sexualidade presentes em um caso de estupro de vulnerável da Jurisprudência de São Paulo. Pretendeu-se fazer algumas reflexões a respeito de como podemos, a partir dos próprios enunciados presentes nos documentos, encontrar vestígios do que move e possibilita tais decisões, mas também todo um conjunto de...
... autonomia de si é a única propriedade natural, que para o jusnaturalismo é de onde ... II CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO ... Para o primeiro, o que demarcaria a passagem da sociedade do Antigo Regime para a socie-dade de Estado moderna liberal seria a emancipação ... -
A Constituição Federal e a defesa dos direitos dos contribuintes: apontamentos sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações no direito tributário
O mundo de hoje tem sido marcado por uma série de transformações. O pensamento a respeito dos tributos igualmente se transforma, trazendo consigo a necessidade de se repensar conceitos, com base nos princípios basilares do direito. A imposição tributária desarrazoada abala a liberdade e os demais direitos fundamentais, razão pela qual a dosagem do ônus tributário pelo legislador reclama controles.
... no que diz respeito ao gérmens dos direitos humanos no pensamento antigo ... Entre fins do século XIII e meados do século XVII, inaugura-se ... Entretanto, com o desenvolvimento da concepção laica do jusnaturalismo, nos séculos XVII e XVIII, emerge a conceituação acerca da dignidade ... -
Prefácio
... judaico-cristã, que se faz notar desde o período final do mundo antigo, e conhece seu apogeu pré-moderno com as correntes da patrística e da ... Essa foi a função estratégica desempenhada pelo jusnaturalismo moderno, movimento ao qual vem se opor, de maneira radical, as diferentes ...
-
Democracia, eternidade e universalidade à luz do constitucionalismo: o projeto constitucional e o tempo híbrido de François Ost
A efetivação da Constituição subscreve-se como um dever paulatino a cargo de todos os leitores e agentes do Estado Democrático de Direito. Do Poder Público, em especial, o dever de efetivação, mais do que um compromisso assumido no passado, é a garantia da leitura democrática. Noutras palavras, o projeto constitucional se entrelaça com o próprio projeto democrático. Uma das garantias do...
... , o irreletido, faz nascer a questão sobre como conciliar o antigo e o novo, a constância e a ruptura 2 ... Ost aponta que nós andamos ... ções são acusadas pelos positivistas como oriundas do jusnaturalismo, provindas de um interpretacionismo divinatório de caráter ... -
O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
... 5. Alexis de Tocqueville ( O antigo regime e a revolução ... São Paulo: WMF, 2009, p. XLVI) analisa o Antigo ... segurança 24 quanto a direitos que lhe são, na visão do jusnaturalismo, inerentes. Vida, liberdade e propriedade aparecem como pilares desse ...
-
O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?
... interpretativistas e se desviado para um novo tipo de jusnaturalismo? Na pior das hipóteses, alguém poderia ver nessa tese até mesmo a ... Seu título se refere a um verso de Arquíloco, antigo poeta grego, que Isaiah Berlin tornou famoso entre nós. A raposa sabe ...
-
A Execução do Trabalho sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais
... Seguramente o jusnaturalismo contribuiu com a formação e a afirmação desses direitos, em que pesem ... Liga-se a um antigo direito de liberdade, qual seja, o direito à vida. No entanto, ao longo ...
-
Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... O positivismo normativista e o jusnaturalismo típicos do saber jurídico do século passado cederam lugar para uma nova ... 4.771, de 15.09.1965, que instituiu o antigo Código Florestal. Cabe-me observar, no entanto, que sobreveio ao ...
-
Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
... que o ordenamento é visto sob uma unidade material para o jusnaturalismo, enquanto para o juspositivismo, o ordenamento é visto como uma unidade ... ȱdoȱobjetoǯȱPorȱexemploǰȱoȱtermoȱȃmulherȱhonestaȄȱ (antigo ...
-
A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... o Estado liberal e sepultando, definitivamente, os resquícios do antigo regime (o Estado absoluto) e com ele, os privilégios da nobreza ... que altera o ideal libertário do paradigma ditado pelo jusnaturalismo oitocentista ... No tópico subsequente, passa-se à análise do ...
-
Obstáculos epistemológicos dificultam a compreensão do 'caso Daniel'
Obstáculos epistemológicos dificultam compreensão do 'caso Daniel'
... jusnaturalismo". Aliás, o pai do garantismo é um assumido positivista, porém não ... Sei bem que, no Direito, forma é garantia. Nisso também sou antigo. Portanto, não me confundam. Vezes sem conta paguei o preço pela defesa ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... sofreu grandes transformações volta-das para a superação do antigo sistema fechado de regras jurídicas, característico do positivismo ... normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a ...
-
Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... de Cooperação para a Agricultura (IICA), o problema não é antigo: ... Foi somente no início dos anos 70, quando ocorreu uma grande seca ... Por essas razões, a dignidade da pessoa humana via jusnaturalismo, inserese como princípio constitucional de importância essencial à ... -
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... “É considerada o atestado de óbito do Antigo Regime.” 16 A declaração com visão claramente jusnaturalista declarou ... as duas grandes issuras das correntes jus-ilosóicas: o jusnaturalismo e o positivismo, procurando não mais a prevalência de um ou outro ... -
A Filosofia Kantiana do Direito
... e material, perdeu e negou a noção de lei natural, do Jusnaturalismo, ... de direito natural, dos princípios fundamentais nascidos na ... chácara, engenho e propriedades que possuía em São Carlos, nome antigo de Campinas. Em seguida, abriu " um curso de filosofia racional e moral, ...
-
Fundamentos filosóficos da hermenêutica e desafios do juiz no póspositivismo
Desde que o homem existe, dotado de razão, ele conhece e, por conseguinte, interpreta. Os fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo...
... a palavra de Deus era comum ao povo judeu em relação ao Antigo" Testamento; aos cristãos, ao Novo Testamento; e aos protestantes, em rela\xC3" ... A superação histórica do jusnaturalismo demonstra que o Direito não tem como se justificar por fundamentos ... -
As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988: das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional / The city's social functions and the 1988 Federal Constitution: from Athens Letters to the constitutional pluralist order
A identificação de uma noção e conteúdo das funções sociais da cidade diante da insuficiência da regulação normativa e da divergência doutrinária, que se adéque as finalidades da ordem política e a função promocional do Direito, bem como, aos bens e valores fundamentais tutelados pela ordem constitucional é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida, as funções sociais da cidade não podem...
... Mudam-se os paradigmas do Estado Antigo ao contemporâneo resultando na afirmação de uma racionalização do ... 28 ... Note, portanto, que sob o rótulo de jusnaturalismo" designa-se o reconhecimento da existência de um certo conjunto de fins \xE2\x80" ... -
Hermenêutica constitucional
... , a exemplo de juízes britânicos e galeses (e ex-colônias do antigo Império Britânico), com o uso de perucas brancas ( white wig ), que ... desses postulados dos paradigmas interpretativos do jusnaturalismo e do positivismo, que aparece, no século XX, o modelo interpretativo ...
-
O meio ambiente do trabalho e a constituição
... pós-positivista , ou seja, uma síntese entre a tese do jusnaturalismo e a antítese do juspositivismo ... Vale dizer, os valores éticos que ... aos princípios gerais do direito, que poderíamos aproximar do antigo jus gentium e que encontrariam no consenso da humanidade civilizada seu ...