jusnaturalismo antigo
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Perspectivas sobre a Relação entre Direito e Moralidade: brevíssimos apontamentos
O presente artigo versa sobre a relação entre direito e moral. Tem como objetivo discorrer, de forma breve e concisa, sobre o modo pelo qual as correntes jurídicas positivistas e não positivistas qualificam a relação entre aqueles campos normativos. Nesse diapasão, enquanto as teses positivistas sustentam a independência entre os campos moral e jurídico, ou seja, que a normatividade jurídica tem...
... Palavras-chave: Direito; moral; positivismo jurídico; jusnaturalismo; póspositivismo jurídico ... This article focuses on the relationship ... 1. INTRODUÇÃO ... Se há um debate tão antigo quanto inconcluso para a Teoria do Direito, este é o que trata sobre a ... -
Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... ao descumprimento dos esponsais “nem notícia se tem de que, no antigo direito, se obrigasse o faltoso ao pagamento de alguma coisa mais além ... Grócio, geralmente apontado como o fundador do moderno jusnaturalismo, busca no Direito natural um fundamento para o Direito das gentes que ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... associada a um ethos divino ou à razão iluminista, ao jusnaturalismo ou aos catálogos positivados de direitos humanos. O direito objetivo ... desta nova modalidade de contrato somente no que concernisse ao antigo empregado ... O acréscimo tentado pela Medida Provisória n. 808/2017 ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... como sujeito abstrato dos direitos individuais calcados no jusnaturalismo racionalista e na filosofia política do Iluminismo. Corresponde a um ... No Antigo" Testamento há referência a algumas que se sobressaíram. Déborah era a \xC3" ...
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O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?
... interpretativistas e se desviado para um novo tipo de jusnaturalismo? Na pior das hipóteses, alguém poderia ver nessa tese até mesmo a ... Seu título se refere a um verso de Arquíloco, antigo poeta grego, que Isaiah Berlin tornou famoso entre nós. A raposa sabe ...
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Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... ao longo do tempo, num primeiro momento vinculados (jusnaturalismo), posteriormente separados (juspositivismo), mostrando, ao final, como a ... relação de complementariedade crítica entre o “novo” e o “antigo”. Por outro lado, o prefixo neo- almejaria suprir essa imprecisão ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... ; 2.1 Breve histórico socioeconômico da Roma antiga; 2.2 O Direito antigo; 2.3 O Direito clássico; 2.4 O Direito pós-clássico. 3. O Direito ... um conjunto de valores preexistentes, na compreensão do jusnaturalismo. Como constata António M. Hespanha: ... A história do Direito era, ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... e do Iluminismo] punham por terra estruturas inconsistentes de um antigo esquema” 37 ... 35 MANDROU, Robert. Op. cit., p. 281 ... 36 ... e abstrata (legalidade) – advém de contrato social (jusnaturalismo antropológico), livre e conscientemente aderido por pessoa capaz ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... O positivismo normativista e o jusnaturalismo típicos do saber jurídico do século passado cederam lugar para uma nova ... 4.771, de 15.09.1965, que instituiu o antigo Código Florestal. Cabe-me observar, no entanto, que sobreveio ao ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... 22 BOBBIO, 1995, p. 20. 23 A contraposição entre jusnaturalismo e positivismo se baseia em alguns critérios de distinção: univer- ... que a evolução das sociedades europeias desde a dissolução do Antigo" Regime envolveu simultaneamente três dimensões entrelaçadas: uma dimens\xC3" ... -
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... insistir em interpretar o direito moderno com os olhos do antigo, mesmo quando não possui entre eles equivalência alguma. A segunda, ... em sentidos os mais diversos também, conforme a versão de jusnaturalismo adotada. Já o sentido realista é privilegiado por um tipo de abordagem ...
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Raciocínio jurídico e justificação de decisões judiciais: aspectos da hermenêutica jurídica ocidental
Três grandes estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas próprias de raciocínio jurídico e legitimação das decisões na resolução de conflitos. Considerando a importância recobrada pela ideia de justiça, como fundamento de legitimidade, apesar da complexidade e das...
... estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma ... das liberdades política e principalmente econômica, reprimidas no antigo regime ... Raciocínio Jurídico e Justificação de Decisões ... -
A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche
Na tradição ocidental, o direito natural foi o mais duradouro fundamento do próprio direito e da justiça, mesmo que sempre contraposto, complementado ou contestado pelo direito escrito e positivo. Neste sentido, a proposta deste artigo é fazer uma reflexão sobre a transposição, muitas vezes insuspeita, que ocorre de um fundamento metafísico para o mundo a um fundamento metafísico para o direito....
... Para isso, será apresentada uma leitura crítica do jusnaturalismo a partir da obra de Friedrich Nietzsche, correlacionando-a com uma de suas ... íduo e é algo forçado, no fundo, ocorre que novos rebentos do antigo impulso à preponderância se afirmam, quanto mais a segurança geral é ... -
Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... 12 ... Na França, por sua vez, com a derrubada do Antigo Regime (1789), as monarquias passam a ser constitucionais e, ... do positivismo exegético e a impossibilidade de retorno ao jusnaturalismo, o conhecimento jurídico caminha em direção ao pós-positivismo, etapa ... -
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... Por outro lado, o jusnaturalismo tem servido de bandeira de ideologias conservadoras e revolucionárias que ... Recuando ao antigo pensamento filosófico grego, a natureza das coisas é vista como “ ... -
Sobre os fundamentos jurídico-filosóficos do constructivismo lógico-semântico: o positivismo constructivista
... , situar a referida escola de pensamento no âmbito do debate, tão antigo quanto atual, que se estabelece entre as duas visões do fenômeno ... jusnaturalismo ... A tese que se pretende demonstrar, neste trabalho, é a de que o ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... O pensar sobre cidadania se origina no universo grego antigo e tem como necessidade teórica fundamental a distinção entre o espaço ... O objeto do espaço público começou a ser amplificado e o jusnaturalismo moderno, junto ao positivismo racionalista, consagraram o paradigma de que ... -
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... “É considerada o atestado de óbito do Antigo Regime.” 16 A declaração com visão claramente jusnaturalista declarou ... as duas grandes issuras das correntes jus-ilosóicas: o jusnaturalismo e o positivismo, procurando não mais a prevalência de um ou outro ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Evolução histórica; 1.1 O Estado antigo; 1.2 Estado Medieval; 1.3 Estado Moderno; 1.4 Estado Contemporâneo – 2 ... Sob influência do jusnaturalismo, amplamente difundido pela obra dos contratualistas, afirma-se a ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Hegel toma posição contra as últimas manifestações do jusnaturalismo não para destruí-lo, mas para torna-lo real, para recuperar sua ... que vence, não porque ele e seu partido deverão abandonar o antigo ponto de vista, mas, pelo contrário, porque as condições têm que ...
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Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... ão de um cenário histórico marcado pelo ideário do jusnaturalismo secularizado, do racionalismo iluminista, do contratualismo societário, ... O antigo problema do status da lex injusta, caro a Santo Agostinho, a Platão, a ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Dessarte, com fundamento na razão humana, o jusnaturalismo racionalista grociano desvinculou-se das teorias do poder divino e da ... de defesa do indivíduo, o que evidentemente inverte o sinal do antigo modelo absolutista ... Eis aqui o selo axiológico da primeira versão ...
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O DIREITO NATURAL E O VERDADEIRO DIREITO: RESENHA DO CURSO DE DIREITO NATURAL DO PROFESSOR JOSÉ LUIZ DELGADO
Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Natural apresentamos esta resenha sobre o livro mais recente do professor mais antigo da Faculdade de Direito do Recife. O livro ora resenhado não é apenas uma...
... r veterano, como é o caso de nos lançamos à tentativa, e mais antigo da Faculdade de ura do Direito Natural, ou a da teoria jusnaturalista, com erais do Direito atualmente ... Positivo. Jusnaturalismo ... cuestión es producto de ones realizadas por un autor echo ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... dos ideais da Revolução Fran-cesa, do Iluminismo e do Jusnaturalismo esclarecido do século XVIII, o Direito francês moderno, especialmente o ... como pays de droit écrit, em razão dos textos escritos do antigo direito romano ... No norte de França (uma região geográfica que ...
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... romano pós-clássico” desenvolveu na porção oci-dental do Antigo Império Romano 1 ... § 3. Questão prejudicial II (na Península ... ído “ex novo”, a partir das diretrizes hauridas do jusnaturalismo racionalista. Por exemplo, rechaçou-se o “sistema da tradição” em ...