legado dicionário
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O que é positivismo, afinal? E qual positivismo?
Eros Roberto Grau publicou contundente artigo no jornal O Estado de São Paulo, em maio de 2018, "em defesa do positivismo jurídico". O ponto é que positivismo não é "aplicar a letra ‘fria’ [sic] da lei". Talvez já tenha sido quando, na França, a Escola da Exegese, baseada em Montesquieu, dizia que o juiz era a bouche de la loi. Desde então, o juiz mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil...
... Sobre o ponto, ver o verbete ponderação , de meu Dicionário de Hermenêutica ; Ponderação e Arbitrariedade , de Fausto de Morais; ... positivistas, suas complexidades e, sobretudo, seu importantíssimo legado; muito pelo contrário. Tenho profundo respeito por autores como Kelsen, ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... Cfe. SANTOS, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 302 ... lugar do mundo, raça permanece entre nós como um terrível legado histórico, marcador social da mundo, raça permanece entre nós como um ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... lei, embora todos eles carreguem em seu DNA (a) o fetiche legalista legado ao presente pelo positivismo ... 1. SCHWARTZ, Germano. A fase ... 2. STRECK, Lenio. Dicionário de hermenêutica ... São Paulo: Casa do Direito, 2017. 3. ROCHA, Leonel ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... tradicional, ele é também memória e memorial, depositário de um legado por cuja preservação somos todos responsáveis ... Toda rememoração é, ... 117-157; J. Ferrater Mora, Dicionário de filosofia. Tomo IV (Q-Z). São Paulo: Loyola, 2001, p. 2991-3001; ...
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A interdisciplinaridade em Paulo Freire: aproximações político-pedagógicas para a educação ambiental crítica
O artigo trata da contribuição pedagógica do educador brasileiro Paulo Freire na questão interdisciplinar e sua convergência para a Educação Ambiental (EA) Crítica. Reitera o pensamento de Paulo Freire como educador interdisciplinar. Em seguida aborda a radicalidade política do conceito de libertação e reflete sobre a relevância da dimensão interdisciplinar, educativa e política. Por fim, indica...
... , a saber, que cada geração seja capaz de negar parte do legado que recebe e de produzir algo novo (PUIGGRÓS, 2000, p. 110-111) ... In: STECK, D; REDIN, E; ZITKOSKI, J. (Orgs.). Dicionário Paulo Freire ... São Paulo: Autêntica, 2010. p. 229-230. ______. A ... -
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... Deixa - Legado, herança. Palavra, frase ou circunstância que dá ocasião a que alguém ...
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Políticas públicas
... Dicionário de políticas públicas ... Barbacena: UEMG, 2012. p. 42. (324) Na área ... A interação entre o Estado e o Direito consubstancia o grande legado do Estado moderno. Se o Estado é visto como instituição, o poder de ...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... Em suma, a propósito do resgate histórico dessa parcela do legado intelectual ruiano, buscou-se trazer à tona determinadas questões ... CANAS, Vitalino. Proporcionalidade (princípio da). In: DICIONÁRIO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Lisboa: 1994, separata do v. 6, p ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... O legado das bifenilas policloradas (PCBs). Química Nova [online] , São Paulo, ... Segundo o dicionário Duden (versão on-line ), das Gewässer é a “grande aglomeração ...
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Tombamento
... Portilho. Patrimônio Cultural. In: Dicionário de políticas públicas: vol. 2. CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; ... É dizer que as pessoas precisam não apenas fruir do legado, mas ver-se refletidas nele”. 67 67 PIRES, Maria Coeli Simões. A ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... ASSÉDIO: segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ... dos fundamentos da República Federativa do Brasil e constitui um legado incontestável das filosofias de São Tomás de Aquino e de Kant. O ser ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 4.121, de 27.8.1962) ( ... ) IV - Aceitar ou repudiar herança ou legado. ( ... ) VII - Exercer a profissão (art. 233, IV) ( ... ) IV - contrair ... aqui e u citei o verbete constante da Enciclopédia e Dicionário Koogan Houaiss, editora Guanabara, Rio de Janeiro, cito a ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... RIALS (coord), trad. ao port. por I. Castilho Benedetti, Dicionário da Cultura Jurídica , São Paulo, Martins Fontes, 2012, pp. 223-224). 26 ... BGB é que ocorreu a sistematização do conteúdo histórico e do legado do direito. Dessa codificação se destaca, como fruto que é da ciência ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... , encontra-se na obra de Norberto Bobbio, autor que desenvolveu este legado de pensamento atrelando o exercício democrático ao respeito às regras ... In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política , v. II ... 11. ed. Brasília: Editora UnB, 1998, p ... -
Toda liberdade será castigada: um estudo sobre a vulnerabilidade da autonomia sucessória nas relações concubinárias
... legado no concubinato. 7. Conclusão. 8. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... 1. HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2009, p. 1961 ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... 32 28. ALLAND, Denis; RIALS, Stéphane. Dicionário da cultura jurídica ... Trad. Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins ... , accountability ou mesmo para manifestação de ato volitivo legado a interesse público ( v.g. inscrição em concurso público, matrícula ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Max Limonad, 1952. p. 127 ... 4 DINIZ, Maria Helena. dicionário jurídico. vol. 4. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 449 ... A sucessão ... de seu patrimônio (herança) ou um ou mais bens dele destacado (legado) fiquem sob a confiança de um herdeiro instituído (fiduciário), sobre o ...
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José Martins Catharino: um baiano construtor do Direito do Trabalho
... a proposta e roteiro deste ensaio que, ao final, tenta sintetizar o legado do socialista Zezé Catharino ... 2. UM POUCO DA HISTÓRIA BIBLIOGRÁFICA ... envolveu 9 obras não jurídicas, que iam desde o “Pequeno dicionário brasileiro de gíria” de 2001 até um conto com pesquisa histórica com ...
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... 86 → Moderno Dicionário de Direito do Trabalho ... padrão ético dos indivíduos que a ... espiritual de que devem gozar plenamente, para preservar seu legado cultural e transmiti-lo às futuras gerações ... Essa ideia de ...
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Direito à Centralidade Lúdica
Este artigo tem como objetivo cotejar as transformações da Av. Paulista, tais como: banimento de veículos aos domingos, manifestações culturais e contraculturais, novos equipamentos culturais e ciclovia. Para tanto, os conceitos Paidéia, Centralidade lúdica, Jogo, Homo ludens, Derivas, Construção de Situações, Vita activa, Direito à cidade, Mixofilia e Deambulação serão discutidos no contexto da...
... ção Cultural e Contracultural da década de 1960, bem como seu legado na Av. Paulista no século XXI. O estudo foi realizado no período de ... OUTHWAITE, W.; BOTTOMORE, T. Dicionário ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... ÓRICOLEGISLATIVA DESDE EL BRASIL ANTERIOR A LA ESCLAVITUD HASTA EL LEGADO DEL COLONIALISMO EN LA IDENTIFICACIÓN NEGÉTICA OBLIGATORIA EN EL ... 2019 ... BUENO, Francisco da Silveira (Org.). Dicionário Escolar do Professor. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, ... - ÉTICA X CORRUPÃÃO
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Negócio jurídico
... São Paulo: Editora 34, 2013. 16 CUNHA, Antônio Geraldo. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4 ed. Rio de Janeiro: ... Lexikon, ... , o testador estabelece que determinado legatário só receberá seu legado após ter mandado construir um túmulo, de acordo com as instruções ...
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De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
O conceito "liberdade" é tema central de debates de esferas do conhecimento como a filosofia moral, política e do direito. Reconhece-se que as respectivas digressões teóricas têm acompanhado o caminhar das civilizações contemporâneas. Isso porque a liberdade, mais do que uma construção teórica, diz respeito ao "mundo da vida", ao "ser com os outros" e àquilo que há de mais concreto e imanente na...
... ória e, no que tange à filosofia moral, foi o autor que deixou um legado importante ao pensamento contemporâneo ... Em sua obra, dentre os ... 2018 ... DORTIER, Jean-François (Dir.). Dicionário de Ciências Humanas ... Trad. Márcia Valéria Martinez de Aguiar. São ... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... ”, em sua origem, significa contemplação, ou segundo o dicionário Michaelis (2015) conhecimento que se limita à exposição, sem passar à ... Na opinião dele, estes deixaram algum legado, mas “não foi uma coisa acentuada”, porém, não observamos, neste ...