lei 269 94 25 outubro
-
Atuação Sindical
... 94, p. 125 ... 8.036, de 11 de maio de 1990, no art. 25, permitiu que o sindicato acionasse diretamente a ... 7 Curso Básico de Direito Sindical.indd 269 12/11/2018 11:41:58 ... 16, de 15 de outubro. O Secretário de Relações do Trabalho que a ...
-
Direito processual do trabalho
... II, n. 8, p. 15-25, 2003 ... (235) Nos termos da legislação, o ... sobre a Lei da Reforma Trabalhista 269 ... 6257.3 - Perguntas e Respostas sobre a ... 94, os honorários devidos em razão da sucumbência ... De novembro de 2017 a outubro de 2018, foram processados mais de 33 mil acordos ...
-
Autonomia e Liberdade Sindical
... 16, de 15 de outubro de 2013. E veio também o denominado Sistema ... 46000.003.003182/2005-94), e adiante assentou que “a representação do ... Art. 25. O pedido de registro sindical ou de registro de ... ática antissindical por parte do Estado” (269) ...
-
Tombamento
... Cabe ainda transcrever a lição de Cretella 25 neste sentido: ... “Embora a forma possa ... Da_Protecao_ao_Patrimonio_Cultural.indd 269 27/11/2021 22:20:57 ... 270 Da ... 69 do Código Civil Brasileiro de 1916”. 93,94 ... Outro aspecto importante diz respeito ao ... 158 Sentença de 3 de outubro de 1986, do Tribunal Supremo. STS.3 – X-1986, ...
-
Valor da causa e recursos no CPC/2015
O código exige que da petição inicial já conste o benefício que pretende auferir o autor. Todavia, essa fixação ainda aparece com caráter transitório.
... );}.fs9{font-size:24.000000px;}.fs8{font-size:25 ... ;}.y840{bottom:266.568767px;}.y732{bottom:269 ... 255600pt;}.y3d{bottom:93.959893pt;}.y23{bottom:94 ... JTJSP, v. 329, p. 125-126, de outubro, 2008. 22. “Recurso de apelação – ... -
Direito Processual Penal
... , o STF, em julgamento realizado em 5 de outubro do mesmo ano, desta vez por maioria mais apertada ... 12.2014, Processo Eletrônico DJe-037 divulg 25.02.2015 public 26.02.2015); D: incorreta, já ... 93-94); 4 : correta. Uma vez ordenado o arquivamento ... 269, CPP). Não tem lugar, portanto, no curso das ...
-
De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... integrado, através da Lei Geral austríaca de 25-07-1871 e respectivo regulamento de 1872, por ... Outubro de 2006. Disponível: ... , pelo menos, as condições previstas no § 94 da GBG (inexistência de obstáculos à dita ... 269 e ss.; idem , Usucapione, pubblica fede e buona ...
-
Súmulas do TST separadas por assunto
... 211/2016, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.08.2016 ... I - É indispensável ao ... publicação da Lei nº 12.506, em 13 de outubro de 2011 ... BALCONISTA ... SUM-56 ... SUM-269 Diretor eleito. Cômputo do período como ... SUM-94 Horas extras (cancelada) - Res. 121/2003, DJ ...
-
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... 25% do conteúdo total da norma ... Outro ponto ... ; o dano (Artigo 266 a 268); e o roubo (Artigo 269 a 274), com destaque para o latrocínio (Artigo ... outubro de 1890 ... 243 SALGADO, Plínio. História ... 11 ... CRIMES PATRIMONIAIS_MIOLO.indd 94" 30/08/2021 19:41:22 ... CRIMES PATRIMONIAIS \xE2\x80" ...
-
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Edição [17x24].indd 581 08/02/2018 14:35:25 ... Francisco Dirceu Barros ... 1) O uso ... 269 Lembre-se de que a palavra candidato é colocada ... , em nosso País, os Advogados (Lei nº 8.906/94, art. 7º, notadamente os incisos I, II, III, XI, ... eleitoral que precedeu as eleições de outubro de ... , o então prefeito ( ... ) ...
-
Bens
... DIREITO CIVIL BRASILEIRTO 2ED.indb 269 ... DIREITO CIVIL BRASILEIRTO 2ED.indb 269 ... Menezes Direito, Terceira Turma, julgado em 25.09.2000, DJ 20.11.2000, p. 292 ... 8. Inst ... quando o legislador civil, nos artigos 93 e 94 do nosso Código, positivou a figura das ... , com a redação da Lei 8.245, de 15 de outubro de 1991, não ofende o art. 6º da Constituição ...
-
Biodiversidade
... , na Bacia de Campos, em novembro de 2011, 25 no terminal marítimo da Petrobras, em São ... ógicas e químicas é vedado expressamente 94 ... Cabe ao empreendedor público ou privado o ... O protocolo entrou em vigor em 12 de outubro de 2014, 90 dias após o quinquagésimo ... 269 13.11.2 Biossegurança ... A CDB determina que ...
-
O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... Londres: Routledge, 2008, p. 269. 8. Citando o pensamento de Marc Andreessen, Ana ... britânico denominado Monty Pynthon, episódio 25, e representa uma espécie de enlatado que na ... 54-C 94 , vedando também o assédio de consumo, nos ... 96 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a ...
-
Código de ética e Disciplina da Oab - Comparado
... Resolução n. 02, de 19 de outubro de 2015 ... Aprova o Código de Ética e ... Art. 25. É defeso ao advogado funcionar no mesmo ... O guia definitivo do marketing jurídico 269 ... documentação; não cumprida a ... 8.906/94 ... Art. 74. Em até 180 (cento e oitenta) ...
-
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... a aprovação da Lei nº 6.839, em 30 de outubro de 1980, responsável por obrigar as empresas de ... Em 25 de novembro de 1999, é criada a Agência ... , sem prejuízo do disposto na Lei n o 8.884/94; fiscalizar o cumprimento das disposições da ...
-
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... outubro de cada ano e divulgada em editais afixados à ... (STF, 2ª Turma, HC 96785 (25/11/2008) ... Um aspecto prático importante I ... /DF (DJU de 5.9.2003); HC 71145/RO (DJU de 3.6.94); HC 79781/SP (DJU de 9.6.2000); HC 82903/ SP ... jurados absolvem ou condenam o acusado?”) 269 e abrange todas as teses de defesa ( ... ).” ...
-
Livro IV - Dos atos processuais
... 7º, inciso XIII, da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da OAB) ... § 2º O mesmo texto ... 267 e 269 desta lei”. Os precitados artigos dispunham ... 208/2016, DEJT divulgado em 22, 25 e 26.04.2016. I — Aplica-se a confissão à ... 25 de dezembro (Natal) ... 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil): ...
-
Relação das infrações
... O § 3º do artigo 269 do CTB estabelece que ‘’ são documentos de ... 350 Watts e a velocidade não pode passar dos 25 km/km ... A Resolução nº465/13 determina ... nos artigos 93, 94, 95 caput e §§ 1º e 2º, 174, Parágrafo ... outubro ...
-
O processo previdenciário propriamente dito
... 20, §§ 5º e 6º, da Lei n. 8.880/94), e pelo INPC, no período de 4.2006 a 6.2009 ... Relator p/ Acórdão Décio José da Silva, DE 25.2.2013) Diante do exposto: Excluo a Caixa ... 109 da Carta de Outubro, o STF entendeu que as ações de indenização ... 269. Além dos deveres previstos neste Código, ...
-
A consolidação substancial
... JUDICIAL DOS GRUPOS DE EMPRESAS.indb 269 ... EBOOK RECUPERACAO JUDICIAL DOS GRUPOS DE ... A Lei de Falências da Finlândia 25 , de 2004, contém algumas poucas disposições ... Bankruptcy Reform Act de 1978 até 4 de outubro de 1982 (prazo posteriormente prorrogado até 24 ... 94 distritos judiciais federais (denominados U.S ...
-
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... C-6/72, no seu n.º 25, 3.º parágrafo, «Em planos diferentes, os ... T- 83/94 e foi reafirmado, designadamente, no ponto 135 ... os 269 a 271 do acórdão recorrido, que o mecanismo de ... via dos Decretos-Leis 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 ... nua a identificar com esse ...
-
Parte I - Matemática básica
... Dados: cos 20° = 0,94; cos 80° = 0,17; sen 20° = 0,34; sen 80° = ... ínio Lógico e Matemática para Concursos 25 ... b) Bases iguais após fatoração ... Então: a) Certo, pois f 1 produziu 269 + 122 + 187 = 578 toneladas de grão enquanto f 3 ... ao final dos meses de setembro, outubro e novembro de 2006, foi observado que: ... – ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 269) que ao longo de todo o contrato sempre se ... 41.721, em 25 de junho de 1957. Adotada pela Conferência em ... · a Lei n. 8.842/94 proíbe a discriminação contra o idoso; ... Brasília. 21 de outubro de 2004. Ministro Barros Levenhagen ...
-
Unicidade e Pluralidade Sindical
... Comentários à Legislação Sindical.indd 269 17/10/2018 11:46:35 ... c) eleição pelas ... A OJ foi cancelada no mês de outubro de 2015, graças a reação da Federação dos ... (326) FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Os 94 anos da República Portuguesa e a Constituição do “25 de abril”. Revista Del Rey Jurídica Minas ...
-
Fundamentos práticos das ações
... e domiciliada nesta cidade, na rua 24 de Outubro, nº 127, vem respeitosamente à presença desse ... , brasileira, casada, comerciária, 25 anos de idade, CPF ... , RG ... , com ... Manual de Iniciação à Advocacia 269 ... d) contra ato de diretor de ... 94 Assim, e em conclusão, a execução de ...