lei marcial estados unidos
-
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Eduardo Marcial FErrEira JardiM ... razoabilidade propugnada ... dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das ... veículo no varejo, enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, esse percentual não passa de 6%! ...
-
Compliance, investigações internas e direitos do empregado
... dar ao acusado durante a sua prisão nos Estados Unidos da América, informando que ele tem o ... Marcial Pons: Madrid, 2013 ... MIRANDA, Matheus de ...
-
As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... Os estados e municípios brasileiros passam a cobrá-lo nas ... ão sistemática, pelas cidades dos Estados Unidos, no século XIX, sob a denominação de special ... 22. ed. V. 1, Madrid: Marcial Pons, 2000, p. 204) ... TRIBUTAÇÃO: ...
-
Referências bibliográficas
... Manual de derecho constitucional. Madri: Marcial Pons, 1996. ITALIA, Vittorio; LANDI, Guido; ... - El caso comparado de México y los Estados Unidos. México, D.F.: Tirant lo Blanch, 2014 ...
-
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... como são aquelas (a) entre a União e os Estados e Municípios, em verticalidade, como Estado ... Federação, ficam constituindo os Estados Unidos do Brasil. Art. 3.º Cada um desses Estados, no ... 2. ed. Madrid: Marcial Pons, 2001, p. 627 ... 25. Até porque são as ...
-
O whistleblowing como meio de obtenção de prova no direito processual penal brasileiro
O canal de denúncias anônimas (whistleblowing) é um mecanismo essencial para garantir o sucesso de um programa de cumprimento normativo (compliance), sendo utilizado com bastante frequência nos Estados Unidos e na Espanha e recomendado por entidades como a Transparência Internacional. Questiona-se como provas obtidas por meio de informações advindas de denúncias anônimas podem ser utilizadas a...
... utilizado com bastante frequência nos Estados Unidos e na Espanha e recomendado por entidades ... Madrid: Marcial Pons, 2013, p. 1 ... 6 GIMENO BEVIÁ, Jordi ... -
A regulação independente nos sistemas jurídicos
... Está presente em todos os Estados ou aglomerações humanas. Por isso, varia ... , país de origem, quanto nos Estados Unidos, cujo sistema jurídico, inquestionavelmente, ... Madri: Marcial Pons, 1996, pp. 33-47; GENTOT, Michel. Les ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... XX, com o advento das Constituições dos Estados democráticos, os princípios fundamentais dos ... ante el tercer milenio , Madrid, Marcial Pons, 1996, p. 309: “ El nuevo ciudadano, por ... decidido pela Suprema Corte dos Estados Unidos, em tema de competições desportivas envolvendo ...
-
Referências
... Madrid: Marcial Pons, 2001. p. 117-144 ... BENTIVEGNA, Carlos ...
-
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... se percam, pelos infinitos hexágonos que unidos uns aos outros dá vida à mítica Babel de ... pela Suprema Corte de New Jersey, nos Estados Unidos. Em 1985, o casal William e Elizabeth ... Madrid: Marcial Pons, 2011. p. 152 ... 57. HARARI, Yuval Noah ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... que são o u se consideram aparent ados, unidos por la- ços naturais, por afinidad e ou por ... Isso significa que os Estados dev em tomar medidas q ue impeçam a violência ... Brasília: Marcial Pons e FESMPDFT, 20 13. p. 289– 321. CAMPOS, ...
-
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação ... ) que a moderna jurisprudência dos Estados Unidos, a partir da Teoria de Coisa Comum do Direito ... Madri: Marcial Pons, 2013. p. 81-98 ... BECHARA, Carlos ... -
A garantia fundamental de motivação das decisões judiciais
O presente trabalho visa apresentar algumas considerações a respeito da garantia constitucional de obrigação da motivação das decisões judiciais, abordando seus aspectos históricos e atuais, bem como suas funções para o direito processual.
... , em verdadeira resposta aos mazelados Estados Liberal e Social pelos quais o país atravessou, ... anglo-americana, notadamente nos Estados Unidos da América, a prática já era desde há muito ... Madrid: Marcial Pons, 2009. p. 63., que assim destaca: “ Este ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Relação ( Oberlandesgerichte ) 697 dos Estados Federativos ( Länder ) de Hamburg , Stuttgart ... das Forças Armadas dos Estados Unidos da América, em Bethesda , Estado de Maryland : ... abalorios dogmático? Madrid: Editorial Marcial Pons, 2007, pp. 301-302 ... A saber, ...
-
Ir fonte sobre pagamentos sem causa e a beneficiários não identificados: a presunção de um estado mosquito
... , p. 634 ... 49. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado , v. I, p. 322 ... Madrid: Marcial Pons e Instituto de Estudios Fiscales , 1995 ...
-
O princípio da separação de poderes
... marcar dali em diante o rumo de todos os Estados democráticos da Europa e América, embora sua ... deter a crise de 1929, tanto os Estados Unidos (onde foi cunhada a fórmula Welfare Estate ) ... tomo I. Madrid: Marcial Pons, 1989; 6ª ed. tomo II. Madrid: Marcial ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... grau e por Tribunais de Justiça dos estados sobre o tema ... Em seu voto, a relatora, ... país mais poderoso do planeta, os Estados Unidos, através do tratamento indevido de dados ... São Paulo: Marcial ... Pons, 2015. p. 121. 221. MENKE, Fabiano ...
-
Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... Eduardo Marcial FErrEira JardiM ... Breves reflexões sobre a ... elevada, maior do que a dos Estados Unidos, entre outras, tudo na busca da ...
-
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... é famoso na história constitucional dos Estados Unidos porque é um dos poucos em que a Corte ... 2ª ed. tomo 2. Buenos Aires: Marcial Pons, 1989, pp. 252-255 ... 28 A Área de ...
-
O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... ͳͷ Em ʹͲͲͺǡ os Estados Unidos da América eram o país com mais MW de ... Marcial ... Jose )gnacio MĔėĆđĊĘ ... Cambio ...
-
Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo
Este artigo almeja estudar as etapas da persecução penal e suas funções cognitivas, com o objetivo de, por um lado, verificar a importância da centralidade do juízo oral, e, por outro, a necessidade e a amplitude do respeito aos direitos fundamentais em todas as fases. Assim, espera-se determinar o fundamento e a função do processo penal, que deverão orientar a estruturação da justiça criminal...
... Madrid: Marcial Pons, 2008. p. 111; FERNANDES, Antonio Scarance ... que “na regulamentação que os Estados determinem em seus respectivos regimes recursivos ... A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3 a ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. p. 25-75 ... -
Justiça econômica
... (províncias, comunas), seja aos Estados estrangeiros; 5º) o recolhimento dos débitos ... Comentários à Constituição dos Estado Unidos, por Joseph Story, LL. D. última Edição trad ... Herrera Molina, Madrid: Ed. Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales S.A, 2002, ...
-
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... normativa de la Administración en los Estados contemporáneos” ... In: Cuestiones de derecho ... 101/102 ... 1124 Nos Estados Unidos, considerou-se que a delegação legislativa é ... Buenos Aires/Madrid/Barcelona: Marcial Pons, 2010, p. 385, texto e nota 24, na qual ...
-
Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... Eduardo Marcial FErrEira JardiM ... ato normativo federal com o ... , daí seu caráter sobranceiro nos Estados Democráticos. Bem é de ver, pois, que a ADC ... câmbio, e outro instituído nos Estados Unidos, incidente no mercado de títulos, com a ...
-
Justiça criminal negocial: crítica à fragilização da jurisdição penal em um cenário de expansão dos espaços de consenso no processo penal
O presente artigo pretende analisar as tendências contemporâneas de expansão da justiça negocial no processo penal brasileiro. A partir da exposição introdutória dos atuais espaços de consenso no ordenamento pátrio e das propostas existentes para sua ampliação, desenvolver-se-á arcabouço teórico apto a ensejar a estudo crítico de tal panorama. Desse modo, desvelarse- ão as incontornáveis aporias...
... , pensa-se ue a influência do modelo dos Estados Unidos é ineg vel, ainda ue seu impacto seja ... Madrid: Marcial Pons, 2012. p. 31-45 ... 56 ARTE H g G ...