mortalidade infantil
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 583/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... técnicos/grupos de trabalho ou Comitê de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, que investigue casos de ... transmissão ...
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Direitos da Criança
... , adotarão as medidas apropriadas com vistas a: a) reduzir a mortalidade infantil; b) assegurar a prestação de assistência médica e ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; ... b) A ...
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Uma estéril década de microjustiça da saúde no STF reclama novas respostas
Uma estéril década de microjustiça da saúde no STF
... ção têm francamente se deteriorado[9] (como, por exemplo, mortalidade infantil, mortalidade materna, cobertura vacinal e internações ... - Amamentação: Bebês que mamam correm 33% menos risco de morrer no primeiro ano de vida
- Amamentação: Bebês que mamam correm 33% menos risco de morrer no primeiro ano de vida
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Assistência Social
... efetiva na sociedade; g) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) : transferência direta de renda do Governo Federal para ... mortalidade infantil e concentração de renda, além de disciplinar os procedimentos ...
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Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... objetivos que se cruzam, enfrentamento da pobreza, índices de mortalidade infantil, educação e frequência escolar, dentre outros ... Muito ... -
Assistência pública
... política de redução de custos num momento em que a taxa de mortalidade infantil é cada vez menor (4,7 por 1.000 habitantes) e a longevidade cada ...
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Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
... A taxa de mortalidade infantil é de ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... igualdade de gênero e empoderamento da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, a malária e ... -
As Políticas Públicas, o Ativismo Judicial e a Assistência Social
... o acesso à alimentação a 52% dos domicílios e reduzir a mortalidade infantil. Isto com um baixo custo, de acordo com o estudo. "O orçamento ...
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Relações econômicas internacionais. Noções
... o grande número de analfabetos e de epidemias, a alta taxa de mortalidade infantil, o grande número de desempregados e de subempregados. O Banco ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... ças endémicas (tuberculose, etc.) e das elevadas taxas de mortalidade infantil herdadas do ‘paraíso salazarista’ (Portugal já ganhou o ...
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A formação do significado de genocídio
... restrição de reprodução de membros do grupo, o aumento da mortalidade infantil ou o corte da ligação entre reprodução e socialização das ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... nascidos vivos, [71] sendo que o índice de mortalidade infantil neste ano foi de 16,6 óbitos de crianças menores de cinco ...
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Desenvolvimento e constituição
O texto visa à abordagem das relações entre a constituição e o direito ao desenvolvimento. Ao depois de se ressaltar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU de 1986, foi delineada uma ideia atual de desenvolvimento, a qual implica transformação. Não obstante o caráter de não
... Development Council (ODC) em 1979, combinando dados de mortalidade infantil, expectativa de vida ao nascer e nível de alfabetização. 28 ... -
Direitos Humanos
... para assegurar: 1º) a diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil; 2º) “ a melhoria de todos os aspectos de higiene do trabalho ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater o HIV/AIDS, a malária ... -
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... ao HIV/Aids, malária e outras doenças; e a redução da mortalidade infantil. Em 2007, o Ministério da Saúde elaborou o Programa Mais ...
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Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... As três vertentes tinham a intenção de combater o alto índice de mortalidade infantil tanto no interior da família como nas instituições de atendimento à infância. Na realidade, cada instituição: “[ ... ] apresentava as ... -
O impacto do 'milagre econômico' sobre a classe trabalhadora segundo a imprensa alternativa
O presente artigo objetiva compreender, por meio da imprensa alternativa, as consequências que as classes trabalhadoras sofreram durante o período do chamado “milagre econômico” (1968-1973), período que buscava principalmente a ascensão das empresas multinacionais e da elite privilegiada do país. Através de uma análise realizada por publicações dos Jornais Politika, Opinião e O Pasquim, referente
... um dos primeiros países em assuntos como subnutrição, mortalidade infantil e acidentes de trabalho (HABERT, 1992) ... O desenvolvimento ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... entre sexos 4 e valorização da mulher, (4) reduzir a mortalidade infantil, (5) melhorar a saúde das gestantes, (6) combater a Aids, a ...
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5º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
... ÇÃO,PLACA>> 08655.052112/2019-71, LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL, R375471207, PKT0278; 08655.052145/2019-11, LIGA ALVARO BAHIA ...
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Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... e a fome, universalizar a educação básica, reduzir a mortalidade infantil e materna até o ano de 2015 (LAURENTI, 2005; MORAIS et al., ...