mortalidade infantil
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... nascidos vivos, [71] sendo que o índice de mortalidade infantil neste ano foi de 16,6 óbitos de crianças menores de cinco ...
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Decisão monocrática Nº 1406276 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... da coletividade, erradicando doenças graves e que causam a mortalidade infantil, o Estado-Administração não pode se furtar a oferecer amparo ...
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O desenvolvimento e as desigualdades nos municípios maranhenses: do desenvolvimentismo ao neodesenvolvimentismo
O artigo apresenta uma análise sobre o nível de desenvolvimento dos municípios maranhenses a partir do cálculo do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para os anos de 1980, 1991, 2000 e 2010. Busca verificar os resultados dos diversos projetos de desenvolvimento implantados no Estado impulsionados pelo padrão econômico vigente na época e que exigiram graus diferentes de participação do...
... alto grau de desigualdade digital e um dos maiores índices de mortalidade infantil. Estas condições não são apontadas somente pelos estudos já ... -
Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
... do saneamento em um aspecto específico da saúde, como a mortalidade infantil (BARBIERI et al. 2015) ou óbitos causados por doenças ... -
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... de cada região, a quantidade de óbitos, o índice de mortalidade infantil, a expectativa de vida, o acompanhamento das epidemias e das ...
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Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, ... bem como o desenvolvimento são das crianças; ... b) A ... -
DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VIÉS DE GÊNERO E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
... e maior acesso a educação e os demais indicadores como o da mortalidade infantil e taxa de natalidade ... Vale a pena tecer um comentário ...
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A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente: Caminhos para Erradicação do Trabalho Infantil
... Os constantes acidentes de trabalho somado ao alto índice de mortalidade infantil, bem como o fortalecimento de uma concepção universal de proteção dos direitos humanos, foram fatores que alertaram para a necessidade ...
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O Desenvolvimento Psicológico Infantil e a Influência das Propagandas Publicitárias no Ordenamento Jurídico Brasileiro
... Na discussão das situações de risco para a criança, a questão da mortalidade infantil, ou da desnutrição, é imediata. Sobreviver é condição básica, óbvia, para o direito à vida. Deve-se acrescentar a dimensão afetiva ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... educação básica de qualidade para todos; 3 – Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4 – Reduzir a mortalidade infantil; 5 – Melhorar a saúde das gestantes; 6 – Combater a Aids, a malária e outras doenças; 7 – Garantir qualidade de vida e respeito ao ... -
Morte Súbita na Infância
... , assim descrita” (I46.1) e a “síndrome da morte súbita infantil” (R95). c) Morte em aparente bom estado de saúde ... A condição de ... lugar, pela sua elevada participação nas estatísticas de mortalidade. As diferenças ... nos critérios adotados para uma definição ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... entre sexos 4 e valorização da mulher, (4) reduzir a mortalidade infantil, (5) melhorar a saúde das gestantes, (6) combater a Aids, a ...
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Trabalho, Informalidade e as Ambíguas Rotas de Inclusão: Impactos dos Programas Federais de Assistência e Empreendedorismo para as Relações de Trabalho no Brasil da era PT
O presente artigo é uma leitura atual e crítica dos mecanismos utilizados pelo Governo Federal como rotas de inclusão dos cidadãos brasileiros no mercado de trabalho, visando uma discussão sobre suas dimensões e distorções por meio de uma análise do caráter precarizante das vias estatais de suposta inclusão. Assim, por meio de um recorte bibliográfico, análise de dados e gráficos, realizou-se um...
... juristas, dentre outros, preocupados com o combate à fome, à mortalidade infantil e demais mazelas propagadas pela desigualdade social que assola o ... -
12º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
... , CZU7829; 08655.047146/2019-44, LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL, R388336072, PKT0278; 08655.046976/2019-54, LUCIANO LIMA DOS ...
- O mundo vai cumprir com as metas do desenvolvimento sustentável para 2030? Especialista responde
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares”. A concretização desse objetivo e ... níveis mais altos de homicídio, assim como taxas de mortalidade infantil mais altas ... Cantor e Land (1985), por exemplo, desenvolveram um ... -
A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
... ão de pessoas em 1990 para 836 milhões em 2015), quanto na mortalidade infantil (de 12.7 milhões de mortes em 1990 para 6 milhões em 2015), o ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... equidade de gênero e empoderamento feminino; 4) Reduzir mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) Combater HIV/AIDS, malária e ... -
Acórdão Nº 0021530-41.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-09-2020
EMENTA COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA. - COOTRAVIPA. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ACIDENTE DE TRABALHO DE ASSOCIADO DA PRIMEIRA RÉ. QUEDA DE CAMINHÃO ENQUANTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. FRATURA DE PATELA ESQUERDA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS.
... a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; ... b) A melhoria ... -
Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... desumano, verifica-se também a ampliação dos índices de mortalidade do Povo Yanomami. Segundo dados do Ministério da Saúde que foram ... de desnutrição, o que gera os altos índices de mortalidade infantil dessa etnia. Ademais, destaca-se que a maioria das doenças provocam a ... -
A história, a filosofia e o direito
... 58 A vida nômade, todavia, era difícil, a mortalidade infantil muito elevada, razão pela qual os grupos eram menos numerosos ...
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Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
O presente artigo objetiva abordar os múltiplos desafios enfrentados pela República Democrática do Congo (RDC) para a implementação de estruturas saneares no combate a diversas epidemias que assolam o país. Diversos conflitos ao longo dos anos, somados à sua organização geopolítica e geoestratégica, ambientes econômicos instáveis e condições de saúde pública precárias têm contribuído para o...
... a um sistema de saúde precário, ocasionando altas taxas de mortalidade sobretudo em mulheres e crianças, o que representa a vulnerabilidade de ... íveis; uma das mais altas taxas de mortalidade materna e infantil na África, embora a mortalidade infantil e juvenil diminuíram entre 2007 ... -
Direitos da Criança
... , adotarão as medidas apropriadas com vistas a: a) reduzir a mortalidade infantil; b) assegurar a prestação de assistência médica e ...
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Acórdão Nº 0021488-58.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. DISPENSAS DISCRIMINATÓRIAS APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA. COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS. RANKING DE PRODUTIVIDADE COM EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS. TRATAMENTO DEGRADANTE. ASSÉDIO MORAL. DECRETO 9571/18. DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. FALHA DE COMPLIANCE . DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA...
... para assegurar: a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; b) A melhoria de ... -
Uma estéril década de microjustiça da saúde no STF reclama novas respostas
Uma estéril década de microjustiça da saúde no STF
... ção têm francamente se deteriorado[9] (como, por exemplo, mortalidade infantil, mortalidade materna, cobertura vacinal e internações ...