movimentos sociais e cidadania
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Neoliberalismo versus estado social: a insurgência dos novos movimentos sociais e os desafios para a contra hegemonia
O presente artigo propõe discutir algumas questões da agenda neoliberal a partir do desmonte do estado social e sua repercussão na sociedade salarial, algo que vem do final do século passado. Aborda sobre a emergência dos novos movimentos sociais e como esses novos atores passaram a surgir como forma de renovação da atuação política na democracia liberal. Também traz a importância dos novos...
... Assim, surgem novas concepções de participação que passaram a ser discutida com novas possibilidades para o exercício da cidadania participativa, bem como para uma nova visão estratégica em política pública pautada na concepção da gestão intersetorial ... 3 Nova ... -
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... êntrica, e, de outro lado, as relações sociais típicas da modernidade liberal capitalista, ... públicos e privados de exercício da cidadania" e do trabalho (SANTOS, 2013a, p. 228). Tal oculta\xC3" ... , redes, iniciativas, organizações e movimentos" de tipo local, nacional e transnacional, que se t\xC3" ... -
O tempo nos movimentos
As escolas interpretativas dos movimentos sociais criaram, ao longo dos anos, categorias que têm no tempo uma chave fundamental, mas ela é especificamente pouco desenvolvida. Este artigo se propõe a explorar como a categoria pode ser utilizada na análise dos movimentos sociais, a partir de uma revisão da bibliografia e da conexão de trabalhos já desenvolvidos acerca de dois movimentos sociais...
... Taísa Sanches Resumo As escolas interpre tativas dos movimento s sociais criaram , ao longo dos anos , categorias que têm no tempo uma chave ... à criação do que Evelina Dagnino (1994) chamou de “no va cidadania”, que remete à experiência concreta dos movimentos sociais e à luta ... -
La igualdad y la inclusión como condiciones de la democracia real
Durante mucho tiempo, la democracia se ha utilizado como legitimación de despotismos encubiertos a través de los cuales, la población, el pueblo, perdía de facto la soberanía y el control sobre aquellos que, supuestamente, debían representarlo y cuidar de esos “indeterminados jurídicos” como el bien común y el interés general. La separación creciente entre la clase política y las condiciones de...
... reais dos indivíduos, famílias e grupos sociais, ao qual é adicionado o grau de impunidade ante ... e reivindicações através dos novos movimentos sociais relacionados com a aspiração à ... í, surge também uma aspiração a uma "cidadania global", como uma maneira de combater um conceito ... -
Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... , fruto da luta persistente de muitos movimentos sociais, constitucionalizou os direitos humanos e ... de pobreza, à universalização da cidadania, à fundação de uma nova sociedade, pautada ...
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Cidadania Sexual: Postulado Interpretativo da Igualdade
... no Brasil possibilitou a articulação política de vários movimentos sociais ao longo das últimas três décadas. Seus líderes formularam ...
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A Normatividade dos Princípios
... , a Igreja, enfim, todos os atores sociais que possuem interesses econômicos e políticos a ... mais negativos para formação da cidadania plena no país, na lição de José Murilo de ... ógico para a deflagração de diversos movimentos civis de ruptura com a monarquia absolutista, ...
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Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma ... exclusivamente para atender demanda de movimentos sociais, contextualizando o processo, a partir de ... á estritamente relacionada à ideia de cidadania e coaduna-se com as reivindicações dos ... -
Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... seus sistemas jurídico-políticos, organizaram-se enquanto movimentos" sociais para reivindicar, e assim, lograram sucesso na constitucionalizaç\xC3" ... , articulados sobre novas pautas e inaugurando uma nova forma de cidadania. São sujeitos coletivos subalternos que assumem, em comum, a busca pela ...
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O princípio da subsidiariedade administrativa interna e as políticas públicas locais: o necessário enfrentamento do processo de extinção dos municípios rurais brasileiros
O presente artigo busca analisar como os pressupostos teóricos da subsidiariedade, em especial na dimensão administrativa interna, pode orientar a análise dos limites e potencialidades do espaço territorial local, no que tange aos pequenos municípios, frente ao problema da despopulação rural. Desse modo, o problema a ser respondido é o seguinte: quais as potencialidades de aplicação da...
... os problemas ambientais e mesmo os sociais, visto que é avultante a complexidade em ... isso, concretiza-se a democracia e a cidadania no país ... Palavras-chave: PEC 188/2019 ... relação de poder, que possibilitam movimentos" de aproximação e recuo, confrontos e ĂƉƌŽdž\xC5" ... -
Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
... , como uma forma de posicionamento dos movimentos sociais em contraponto ao problema das fraudes ... de uma ótica de participação e cidadania, sendo necessariamente observada, na sua ... -
Os direitos sociais na teoria crítica e nas teorias dos movimentos sociais
... ção dos procedimentos da política interna mundial dirige--se à viabilização da vontade transnacional e à construção de uma cidadania ... 6244.2 Comentários à Constituição de 1988.indd 51 24/09/2019 10:58:45 ... mundial. Vislumbra um “regime mundial de bem-estar”, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... CURIAE. : GRUPO DIGNIDADE - PELA CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS ADV.(A/S) : ... em 10 de maio de 2012; e os objetivos sociais da impetrante estão alinhados ao pedido ... , move-se pela interação dos movimentos sociais com a Constituição, que ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... -se, “garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de ... independente e exercer seus direitos de cidadania e participação social.” Em outras palavras, ... áter universal, com a colaboração de movimentos sociais, destacando-se o da Reforma Sanitária ...
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Democracia e participação popular nos 20 anos do Estatuto da Cidade
O objetivo geral do presente artigo é analisar os limites materiais do Estatuto da Cidade e destacar como a política urbana sofre mitigação com a ofensiva do neoliberalismo, vinte anos a edição desta lei. As categorias teóricas utilizadas para examinar o objeto são: democracia, participação popular e cidadania. Busca, ainda, compreender o processo de resistência social de determinados movimentos,
... e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais ... Samara Rebeca de Oliveira Costa ... cidadania. Busca, ainda, compreender o processo de ncia social de determinados movimentos, em particular o Movimento Sem Teto do Centro, na ... -
Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... ção da linha de pesquisa Políticas de Cidadania e Resoluções de Conflitos, deste Mestrado ... cidadania e a consolidação dos direitos sociais: estudos sob a ótica do constitucionalismo ... , Direitos Humanos e Cidadania; Movimentos Sociais e Direito: em busca da cidadania; ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... (2015- ) junto ao Programa de Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador ... da CAPES, desenvolvendo pesquisa sobre movimentos sociais, conflitos agrários e hídricos na bacia ... -
Decreto nº 10.729 de 23/06/2021. Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
... III – um do Ministério da Cidadania; ... IV – um da Superintendência do ... movimentos sociais; e ... IV – entidades que se dediquem ...
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Regulação Social, Mercado e o Princípio da Dignidade Humana: Quais as Novas Perspectivas da Regulação Estatal?
Em meio a um cenário de grandes mudanças nas estruturas dos Estados políticos, cada vez mais evidentes desde a segunda metade do século XIX e que vêm provocando sérias alterações nas relações jurídicas, econômicas e sociais entre as esferas pública e privada de poder, deslocaramse as preocupações liberais até então muito presentes, com o uso do poder regulatório do Estado na seara econômica e...
... o papel desempenhado pelas organizações sociais civis no processo de descentralização ... , aquelas referentes aos direitos de cidadania, tais como saúde, educação, direito a terra ... É assim que os movimentos" de cidadãos assumem amplitude por toda a parte. \xC3" ... -
Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... cidadania, para esses grupos, é exercer direitos com luta , reivindicando-os do poder público, mediante atos e formas de pressão, dentro do que compreendem ... -
Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... de 1984, demandando o direito de a cidadania eleger diretamente o Presidente da República ... novo cenário na ordem jurídica, os movimentos de luta por moradia organizaram uma campanha de ... da socie-dade civil e movimentos sociais, que iniciaram em abril de 2008 a “Campanha ...
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Justiça de cidadania: aproximando a arbitragem do cidadão
Adriano de Mello: Sobre a Justiça de cidadania
... Porém, em razão de diversos fatores sociais e econômicos, camadas mais baixas da população pouco usufruem do ... Há no Brasil, de fato, diversos movimentos sociais que buscam resgatar a dignidade e a cidadania em áreas de maior ... -
Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... -se que a mobilização dos atores sociais e os mecanismos de democracia participativa ... qualidade às reivindicações dos movimentos populares. Em sequência, o Movimento Nacional ... “Sociedade Civil, participação e cidadania: de que estamos falando?”, a autora diz que: ... -
Materialização das políticas de educação do campo: a relação entre professores e Diretrizes da Educação do Campo em Cascavel
Este artigo apresenta dados de uma pesquisa de mestrado que buscou compreender, a partir de uma contextualização histórica, se as conquistas alcançadas pelas políticas educacionais do campo vêm se materializando dentro das escolas. Foram sujeitos da pesquisa, os professores de Matemática das Escolas Estaduais do Campo de Cascavel/PR. Buscou compreender se estes docentes conhecem as Diretrizes...
... ças por incentivo da ação dos movimentos" e organizações sociais voltados à Educaç\xC3" ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, ... -
Prefácio
... A obra “Movimentos Sociais versus Retrocessos Trabalhistas: poder e ... (5) VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania: a sociedade civil na globalização. Rio de ...