os principais conflitos ocorrido apos 1990
9297 resultados para os principais conflitos ocorrido apos 1990
-
Um Estado regulador no Brasil?
... fator de conciliação, mitigador de conflitos sociais e pacificador necessário entre o ... Nusdeo (2005) anota as causas principais de falhas de funcionamento do sistema dual, que ... ômica em sentido estrito – como o ocorrido com a Companhia Vale do Rio Doce – quanto de ... por meio da Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990. Entre os anos de 1990 e 1994, foram privatizadas ... públicos efetivos sem concurso, e, mesmo após a CF/1988, a existência de enorme quantidade de ...
-
PROJETO URBANO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: conexões e desconexões na reconstrução e recuperação ambiental de Lajedinho/BA
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aportes teóricos sobre o plano e o projeto e, considerando as bases jurídicas e programáticas da política urbana brasileira, analisa a relação...
... ão, regeneração e outras – desde os anos 1990 passou a dar o tom das intervenções nas cidades ... integrada dos processos urbanos, seus conflitos e contradições. Pode, assim, apresentar-se como ... turísticos mais importantes da Bahia, após a grave enchente do rio Saracura, que destruiu ... : concepções e a relação com as principais matrizes de planejamento no Brasil ... 2.1 ... da cidade, inclusive do desastre ocorrido em 2013, diferenciado dos demais pela gravidade ... -
Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... ” cresceu quase 40% durante a década de 1990, tendo alcançado seis milhões e quinhentos mil ... ímulo à resolução extrajudicial de conflitos ... Abrindo a mais ampla perspectiva de ... Finalmente, após decorridos cinco anos do registro do título de ... Um dos principais entraves à obtenção de títulos de propriedade ... indenização, pois, na hipótese, terá ocorrido a aquisição em favor do possuidor que tiver ... -
Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... legislador (como a vivenciada na década de 1990 no país), tais princípios não podem deixar de ... (ou incontroversa), presume-se ter ocorrido o rompimento da maneira mais favorável ao ... Trabalho; na fase propriamente jurídica (após construída a regra justrabalhista), atua quer ... em torno de quatro critérios principais: as restrições aos contratos a termo; os ... a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho (art. 625-A, in fine , ...
-
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... por danos eventual-mente causados a Pedro após dez dias da notificação, salvo se for ... tido prejuízo e, por isso, não teria ocorrido o fato gerador das contribuições sociais objeto ... empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista ... (C) os conflitos de competência instaurados entre juízes do ... principais limites para a atuação do poder soberano, pois ...
-
Compensações pela desoneração do ICMS nas exportações de bens primários e semielaborados
... Lei Kandir e conflitos federativos fiscais – 5. Judicialização do ... 48 ... São Paulo: RT, 1990, p. 26 ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... Federal e os estados da federação, após muitas rodadas de ... 22. DORIA, Antônio ... ção constitucional não houvesse ocorrido ... Basicamente, entendiam que a Federação ... da corte uma solução ótima aos principais dilemas do federalismo fiscal brasileiro, ...
-
Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... ção do conteúdo de alcance dos seus principais signos e locuções compositivas. É justamente ... após os debates, o plenário do Simpósio chegou à ... No caso do direito de crédito terá ocorrido" um obstáculo ao exercício de um direito legal \xE2\x80" ... ária/Centro de Extensão Universitária, 1990, p. 642) ... 263. De acordo com Suzanne K ... lado, ausente qualquer possibilidade de conflitos de interesses; (iii) a autorização legal para ...
-
O controle de constitucionalidade
... leading case , bem como apresentar os principais desenvolvimentos do judicial review ... abraçado por Alexander Hamilton após a aprovação da Constituição, no Federalista ... , nunca adentrando a esfera dos conflitos políticos entre grupos de interesse ... Smith (1990), de que o stare decisis , nos Estados Unidos, ... ou mesmo pro futuro ), como se houvesse ocorrido uma espécie de revogação. 70 68 Essa era a ...
-
A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... Tutela inibitória ... Nem sempre após ter sido deflagrado um dano é possível o ... Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.072/1990), sendo estas aplicáveis reciprocamente, ... e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional ... 3ª ed., ver ... 81, inciso I) ... As principais características dos interesses difusos são a ... Muitas vezes decorre de fato lesivo ocorrido num mesmo lugar e momento histórico, como, por ...
-
AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO NO NORDESTE DO BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Este artigo tem por escopo analisar o grau de satisfação dos usuários de um serviço público-privado de saúde do Nordeste do Brasil, bem como o nível de conhecimento sobre seus direitos e a procura pelo Judiciário para garanti-los. Foram avaliadas as respostas dadas a um questionário aplicado junto a 67 pacientes atendidos pelo Núcleo de Assistência Médica Integrada, da Universidade de Fortaleza,...
... Após serem esclarecidos sobre os objetivos do estudo, ... Os principais achados do questionário aplicado estão ... De acordo com a Lei n. 8080/1990 11 , que dispõe sobre as condições para a ... ocorrido no âmbito do NAMI. Como o aumento do ... -
Agentes públicos
... As duas categorias principais de agentes administrativos são os ocupantes de ... parcialmente medida cautelar na ADI 2.135-4 após ter reconhecido que a EC n. 19 não foi aprovada ... 8.112/1990. De outra parte, os estatutários próprios ou ... ou federal, os empregados têm seus conflitos com o Estado solucionados pela justiça ... do processo que a posse não poderia ter ocorrido, o cargo deverá ser desocupado ...
-
A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... alterado pelo Decreto nº 99.604, de 13-10-1990, que elevou a SEMA a órgão de assistência ... Incêndio ocorrido na empresa química Sandoz, na Suíça. O rio ... Após dez anos da realização da Conferência de ... fósseis, como o petróleo, é um dos principais causadores do efeito estufa. Os EUA, país que ... ção do meio ambiente em tempos de conflitos armados e cooperar para seu desenvolvimento ...
-
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... após a confirmação do pagamento feito por meio do ... lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido" e ELIMINADO automaticamente do processo de seleç\xC3" ... Principais valores associados aos usos de cada ... classe, ... Lei Estadual nº 9.077/1990" alterada pela Lei nº 13.914/2012 - Lei de criaç\xC3" ... Administração de conflitos; Mapeamento de perfis profissionais por ...
-
Contrato de trabalho ? modalidades
... fórmulas que, no início da década de 1990, pareciam ostentar instigante destaque político ... Dois aspectos principais atuam em favor desse direcionamento imposto pela ... (por exemplo, afastamento previdenciário após 15 dias). Verificado qualquer desses fatores ... Maria Cristina Peduzzi, com julgamento ocorrido em 18.11.2019. Para a maioria prevalecente (16 X ... da norma mais favorável , “havendo conflitos ...
-
Liberdade
... ao Estado condená-lo décadas e décadas após a prática do ato", apontou ... Marco Aurélio ... punibilidade do acusado, pois já teria ocorrido a prescrição do crime ... Voto do Ministro ... Julgado em 27 de novembro de 1990): O Tribunal decidiu que a divulgação de ... Vejamos os principais casos concretos: 363 ... (a) Caso Uzcátegui ... a palavra "invasivo" permite, vários conflitos ocorreram entre pais de alunas e diretores de ...
-
Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... Galbraith, lançado no início da década de 1990, na mesma época em que no Brasil era promulgado ... de Leeds e de Varsóvia, um dos principais teóricos do consumismo na modernidade ... Logo após vieram as iniciativas dos órgãos públicos, em ... ter o mesmo fim, e recorda ainda o caso ocorrido com a famosa empresa do universo fotográfico que ... , pois essa será uma tendência nos conflitos de consumo. Uma solução para este embate é a ...
-
A classificação indicativa e os limites constitucionais à regulação dos programas de tv
... principais instrumentos a serviço da repressão. À época, ... ção InACAbAdA: o ECA E AS PortArIAS nº 773/1990 E ... 796/2000 ... As finalidades e os ... , o que, de fato, ocorreu, poucos dias após a sua entrada em vigor, 4 ... mediante a ... ocorrido em relação à classificação do quadro ... de interesses, o que se tem são conflitos potenciais entre as opções de mercado e as ...
-
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... de mecanismos para acomodar tensões/conflitos, visando garantir a formação/organização do ... opção por políticas distintas teriam ocorrido num contexto em que, diante da crise econômica ... No plano teórico, os principais contornos e elementos do federalismo competitivo ... Massachusetts/ Toronto, Lexington Books, 1990, 219p ... 103 AFFONSO, Rui de Brito Alvares ... Após a abdicação de D. Pedro I, em 1831, ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. (Redação ... ou não, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 1994, que não hajam sido ... via permanente, oficinas e estações principais, inclusive os respectivos telegrafistas; pessoal ... 18 da Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990; (Incluído pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV — buscar soluções para os ...
-
Águas
... escala mundial, o que constitui um dos principais problemas do milênio ... A distribuição ... rede hidrológica, a ocorrência de conflitos pelo uso da água é um risco permanente em ... ção de a agenda para o desenvolvimento após 2015, em particular ao definir metas, objetivos e ... O desenvolvimento da indústria ocorrido no país no século XX, por força da própria ... Meio Ambiente, 1990, p. 19. 102. Resolução CNRH nº 15/2001, art ...
-
A Primeira fase (Judicium accusationis)
... casu , o nome “defesa inicial”, feita após o recebimento da denúncia, para distinguir da ... 2.2.2 Principais regras práticas sobre as exceções ... • As ... RHC nº 395, 6ª Turma, DJU 23/04/1990, p. 3.224 ... 76 | ... Francisco ... Sérias desavenças, motivadas por conflitos entre parentes, seguidas de ameaças de morte e ... caso, o réu - que responde por fato ocorrido em 1988 - foi inicialmente citado por edital, nos ...
-
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... da sanção das referidas leis, em 1930, após a inclusão dos cosméticos, inseticidas e outros ... mundo que se apresenta globalizado e de conflitos" cada vez mais massificados ... 4. CLASSIFICAÇ\xC3" ... exauriu antes da publicação da Lei 8.078/1990; embora constituído o contrato, algumas de suas ... Adiante, analisaremos as principais teses e visões existentes ... Inicialmente, ... , ainda quando a rescisão tenha ocorrido após a entrada em vigor deste, a aplicação ...
-
Aspectos Processuais
... 8.038, de 28 de maio de 1990, que regiam os recursos extraordinário e ... lei federal ou constitucional que teria ocorrido ( ... ).” 93 Ainda, ... “sobretudo, é ... vez, Francisco Cláudio de Almeida Santos, após aduzir que não vigoram para os recursos ... : “haverá isenção do preparo: nos conflitos de jurisdição, nos habeas corpus e nos demais ... ora em análise tem como um de sues principais objetivos reduzir, de maneira substancial, o ...
-
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... e, principalmente, a sua análise após a promulgação da Constituição Federal de ... úde suplementar, destacando-se as suas principais" características. Ademais, será abordado o conte\xC3" ... da Saúde, aprovada em 19 de setembro de 1990. Os sete dispositivos (arts. 20 a 26) que ... Logo, tendo ocorrido a publicação em 4 de junho de 1998, a Lei nº ... maior liberdade ao solucionar os conflitos em cada caso concreto ... Já em relação à ...
-
Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... Seus acessos principais são feitos pela BR 158 e pela PR 280 ... Grande do Sul que buscavam escapar dos conflitos dos Maragatos, estabelecendo-se em roças junto ... Em 1932, após anos de avanços e inúmeros problemas criados ... Na década de 1990 com o setor de saúde expandindo-se e também a ... permite que se evidencie o crescimento ocorrido ao longo das décadas no município de Pato ...