porto da pedra 2009 letra
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... êmicas distintas, mas que convergem para o porto seguro da proteção dos jurisdicionados sob a ... 5 ... Resta indubitável, pois, que a pedra angular do constitucionalismo liberal burguês ... (FERREIRA FILHO, 2009, p. 34) ... De tudo se vê, portanto, ... 4 ... Resta indubitável, pois, que a letra da Lei Fundamental atribui ao AGU a tarefa ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... fundamentalmente pela Carta mencionada e pedra de toque do sistema econômico vigente à época, ... , não se trata, como lembra Costa Douzinas (2009, p. 376), de seres humanos terem direitos, mas ... securitária, somente o remete para a letra da Lei acerca da tipicidade do furto ... Porto Alegre, em 1975; a Associação Nacional de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 122 – Processo RO n. 547/2009.006.03.00-3) (RDT n. 6 – junho de 2010) ... um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter ... , a exegese restrita atinge menos do que a letra, à primeira vista, traduz ... No processo, ... 1 – jan./abr. 2005, Porto Alegre: Síntese, 2005. p. 223 ...
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Prolegômenos
... Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009, p. 1 ... 25 “A importância da linguagem, ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. Capítulos ... ático Constitucional, soerguido sobre a pedra fundamental da democracia revela que a ... Constitucional, por tudo isso, cumprir “a letra da lei”, é extremamente salutar e a ...
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A prática do novo júri
... Min. CÁRMEN LÚCIA, DJe de 20/02/2009.) 9. Ordem denegada ... HC 206110 / SP, rel ... pedra de toque de toda e qualquer prisão cautelar, só ... I e III, c/c art. 29, inc. II, letra “L” do Código Penal Brasileiro, por seu ... (Hermínio Alberto Marques Porto, ob. cit., p. 163.) ... Entendo que o juiz deve ...
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Tombamento
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 87 ... 26 CARSALADE, Flavio de Lemos. A Pedra e o Tempo: arquitetura como patrimônio ... Belo Horizonte: Fórum, 2009 ... 30 RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: ... 5º, letra k), têm aí os poderes públicos o meio único ...
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Livro II - Do processo de execução
... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... Albino Zavascki, Primeira Seção, DJe 23/3/2009). Nessa linha, se o sócio não pode ser ... ão para tanto, não permitirá que saiam do porto ou do aeroporto antes que o executado faça o ... Por isso a pedra de toque prenunciada no art. 357 é a ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... ção pública, excetuado o caso previsto na letra a, parte final; ... II – na interdição sob ... espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil. (Redação dada ... (Redação dada pela Lei nº 12.033, de 2009) ... CAPíTULO VI ... DOS CRIMES CONTRA A ... peso de metal ou substituir, no mesmo caso, pedra verdadeira por falsa ou por outra de menor valor; ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... contrário a exigência legal se tornaria letra morta, impõe-se a extinção do processo sem ... /2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel. Min. Antônio José de Barros Levenhagen, 4 ... , o juiz não é mais um convidado de pedra no processo, pois deve assegurar às partes ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... de Pedro Gomes 2376946 ... 36 Porto Murtinho Hosp. Mun. Oscar Ramires Pereira 2710447 ... 2009, Decreto Estadual n° 12.909, de 29 de dezembro ... PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A - USINA CEDRO, CNPJ ... INDEFERIDO NÃO ATENDIMENTO AO ITEM 4.5.5 LETRA C ... 929962 ADAIZA FELICIANO MORALES ENFERMAGEM ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, § ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... processuais aos índios decorre da letra expressa do art. 232 da CF, de modo que as leis ... Rejane Souza Pedra; Julg. 29/11/2013) ... ü AGRAVO EM RECURSO ...
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Direito Penal
... Min. Celso de Mello, 19.05.2009); D: correta. Segundo é consenso na doutrina e ... Claudio, cidade do Espírito Santo, na Pedra de Lajinha, que está entre os cinco picos mais ... o crime impossível; E: incorreta, pois a letra “B” está correta ... Gabarito “B” ... embarcação estrangeira que se encontre em porto ou mar territorial do Brasil ... IV ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , ou seja, quando o tipo penal sai da letra fria da lei e passa a figurar no mundo real ... Nessa linha, o presídio central de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, já teve uma ... ção premiada 24 , invoca o sigilo como a pedra de toque para garantir o sucesso da empreitada. A ... CEZAR PELUSO, julgado em 19/11/2009, ... REPERCUSSÃO GERAL – MÉRITO DJe-237 ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Information Economics and Policy, vol. 21, 2009 ... 400 FIGUEIREDO, Leandro Mitidieri ... um direito humano fundamental e ( ... ) a pedra de toque de todas as liberdades a que se dedica a ... ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior.”) bem flexível, ... ção Arco de Fogo (03/03/2008), Operação Porto Seguro (23/06/2008) e Operação Satiagraha ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... TST, RR 141200-45.2009.5.18.0101, 6ª T., Rel. Min. Augusto César Leite ... A NR-1, no item 1.6, letra c, diz ser empresa “o estabelecimento ou o ... olhos do trabalhador contra fragmentos de pedra, ferro e de outros materiais. Esse processo de ... da Mão de Obra e da Administração do Porto ... @@Art. 183 ... As pessoas que ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... -MG, DJe 30/6/2010; HC 99.207-SP, DJe 17/12/2009; HC 97.036-RS, DJe 22/5/2009; do STJ: HC ... , e se mostra evidente na sua própria letra, de modo a ensejar que seja sanado em sede de ... valores na agência bancária da cidade de Porto Ferreira/SP. Revela-se cediço que, no momento de ... mesmo caso, pedra verdadeira, por falsa ou por outra de menor ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Tradução de Analia C ... Torres. Porto: Afrontamento, 1975 ... 3 HOBSBAWM, Eric ... Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2009. p. 27-30 ... direitos fundamentais seriam não apenas a pedra do edifício, mas o alimento que faria permanecer ... muitos dos seus dispositivos permaneceram letra morta, diante da concentração de todo o Poder ...
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Conceito e fontes do direito
... Qual seria, portanto, a pedra de toque para o correto dimensionamento da lei ... Esse dispositivo indica que uma letra de câmbio deve conter a época do seu pagamento ... Trad. de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998 , p ... Acesso em: 16 mar. 2009 ... 50. SCHAPP, Jan. Introdução ao direito ...
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Da execução
... (2009) ... 13) Orientação Jurisprudencial n. 18, ... Pela ação pauliana (arts. 404 e 813, letra b , do CPC) é anulável o ato praticado em ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ... Rel. Des. Rejane Souza Pedra; Julg. 25.9.2012; DEJTRS 1.10.12; p. 609; d) ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias. (Incluído ... 1º.4.1954) c) ao sindicato definido na letra b anterior, compete: (Inciso incluído pela Lei ... 4.2002) (Revogado pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência ... § 2º. No caso de adoção ou ... Indústria de cerâmica de louça de pó de pedra ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... de 18,8% do total em 2001 para 21,1% em 2009. As orquestras passaram a estar presentes em ... Na década de 1980 o estilo que possui mais letra, é quase declamado como a poesia e tem batida ... qual encontramos uma parte da poesia “ A pedra” , de Carlos Drummond de Andrade, e que ... por outras regiões do país, inclusive em Porto Alegre ... Nos anos 1990 já estava ...
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Caracterização de insalubridade
... -Ver Portaria n. 121/2009 do MTE ... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... , Data: 1º.4.2016,Redator: Rejane Souza Pedra) ... - A decisão admitiu a eliminação ... , insiste que o ambiente de trabalho no porto e em cima dos porões de navio é insalubre, ... O subitem 4.1, letra “k” dessa norma determina que as instruções ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... sobre serviço de qualquer natureza , 2009. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de ... : “como enfrentar tão capitular – a pedra de toque da própria soberania (e das autonomias ... 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 268 ... No mesmo sentido Aires Barreto: “A letra b , do inciso IX, do § 2.º, do art. 155, não ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... de navio de guerra ou mercante, surto em porto nacional e nos demais casos previstos em lei. A ... letra expressa de seu inciso II; portanto, ao se ... Min. Cezar Peluso, julgado em 19/11/2009 (repercussão geral). STJ. 6ª Turma. RHC ... quebrar a vitrine de Mévio, atira uma pedra" e, além de quebrar a vitrine, fere, por aberraç\xC3" ...