positivismo juridico kelsen
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Contribuicoes de Merkl a Teoria Pura do Direito/Merkl's contributions to the pure theory of law.
... uma serie de teses sustentadas por Kelsen em sua teoria pura do direito e impossivel deixar ... estabelecidos pelo proprio ordenamento juridico para a elaboracao de tais normas. (50) E a partir ... DIAS, Gabriel Nogueira. Positivismo juridico e a teoria geral do direito: na obra de ...
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Ensino jurídico “versus” positivismo jurídico: para uma visão plural do direito
Uma breve e superficial análise do ensino jurídico brasileiro já é suficiente para demonstrar a predominância do modelo positivista em nossos cursos jurídicos. A pureza metodológica apregoada, sobretudo, por Hans Kelsen, contribuiu para que o direito ficasse isolado durante décadas das demais áreas do conhecimento, mantendo-se...
... Dentre os autores que mais se destacam na propagação do positivismo jurídico podemos citar Kelsen, Hart e Austin. Embora haja peculiaridades que diferem cada um destes autores, todos, de uma maneira ou de outra, concebem o direito como um conjunto ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... com linguagem própria do discurso jurídico, pela força de sua intrínseca persuasão " ... 473 revela a grandiosidade da obra de Kelsen e sua inegável contribuição à Ciência do ... nos lançou Kelsen, sem desnaturar o positivismo e os avanços irreprocháveis da Ciência do ...
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O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... acaba sendo palco de discussões entre os adeptos, tanto na graduação como na pós-graduação, com base na Teoria Pura do Direito do Hans Kelsen. A visão positivista do direito deve acarretar no meio acadêmico não apenas a valorização da ciência, mas também os princípios, as regras e ... -
Referências Bibliográficas
... Contar a Lei: As Fontes do Imaginário Jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2005 ... BARZOTTO, z Fernando. O Positivismo Jurídico Contemporâneo: Uma Introdução a ... KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução João ...
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A má leitura da 'moldura da norma' de Kelsen como álibi para a discricionariedade judicial
O presente estudo visa a esclarecer o que de fato é a metáfora da “moldura da norma” de Hans Kelsen, uma vez que sua leitura superficial ou até mesmo tendenciosa pode dar azo a entendimentos equivocados acerca dessa teoria, sobretudo associando-a à discricionariedade judicial. Se valerá dos ensinamentos do próprio Kelsen, bem como de alguns de seus pertinentes comentadores. Ao final, se fará uma...
... ício já em uma má colocação de Kelsen dentro do próprio positivismo. Tido equivocadamente por rasos conhecedores como exegético, uma eventual ... Adiante, faz uma comparação entre um juízo moral e um juízo jurídico (objetivo) para ilustrar a diferença quanto ao subjetivismo do ... -
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... dentro da corrente filosófica do positivismo jurídico, sendo a atuação judicial ato ... Pura do Direito”, de 1934, de Hans Kelsen, um dos seus principais expoentes. Para essa ...
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O parecer de Hans Kelsen de 1933 sobre a Assembleia Nacional Constituinte do Brasil--Parecer em alemao, espanhol e italiano/ La opinion juridica de Hans Kelsen de 1933 sobre la Asamblea Nacional Constituyente de Brasil. Texto en aleman, espanol e italiano.
... Um dos principios cardeais e o positivismo juridico: desde as primeiras linhas Kelsen assinala que respondera "so e ...
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... teóricos do fenômeno social e jurídico denominado ativismo judicial como forma de ... da moldura normativa apresentada por Hans Kelsen em sua obra “Teoria Pura do Direito” ... juiz já demonstrada no ultrapassado positivismo normativista de Hans Kelsen (1998) e ...
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Direito Positivo
... A tradição do pensamento jurídico ocidental sempre foi permeada pela dicotomia ... 57 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do ... 3.4 O Positivismo Jurídico de Hans Kelsen. A Questão Axiológica do Direito ... Para ...
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A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito
O presente estudo busca compreender as razões pelas quais a pesquisa jurídica no Brasil permanece relativamente infensa à pesquisa empírica. Percebe-se que, em outras matrizes jurídicas, como é o caso dos Estados Unidos, a adoção dos estudos de campo já se encontra muito mais incorporada em seu repertório, tendo em vista o papel central da jurisprudência e o modo como ela reverbera na Academia,...
... O conteúdo do ensino jurídico, desta forma, se coloca como quase que meramente ... postas que regulam a conduta humana (KELSEN, 2009), o positivismo jurídico minimiza o objeto ... -
Fundamento
... , a do historicismo de Savigny e a do positivismo jurídico de Austin e de Kelsen ... Para ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... da hierarquia das normas proposta por Hans Kelsen" 10 ... Bem verdade que já não vínhamos t\xC3" ... Com efeito, outro instituto jurídico o qual é imprescindível mencionar, a Lei nº ... , pautada no jusnaturalismo até o positivismo jurídico promovido por Kelsen, condensando esses ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... desestabiliza o status quo político-jurídico, pois propõe uma nova distribuição de recursos ... em diálogo com o pensamento de Hans Kelsen. Kelsen afirma que a interpretação e o debate ... fatos padeceria da ilusão de um positivismo ingênuo que exclui do campo da reflexão ... -
Um dicionário que não descreve, mas discute e problematiza o Direito
Um dicionário que não descreve, mas discute e problematiza o Direito
... Nesse projeto inédito, o verbete “Positivismo Jurídico” (nº 29) merece destaque especial ... pelo positivismo jurídico anterior a Kelsen e a Hart, o verbete perpassa, depois, a obra ... -
Por que dizem que ato normativo tem duas caras?
... pesquisa de Doutoramento, “Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito na Obra de Hans Kelsen”. Depois de sua publicação entre nós, ...
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Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... segurança e eficiência no sistema jurídico, acabam por incorrer em generalizações que, em ... de uma leitura bem própria sobre o positivismo de Herbert Hart, acusando tal teoria jurídica de ... , de John Austin, passando por Hans Kelsen até Hebert Hart. Suas teses centrais foram ...
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Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
O presente trabalho tem como objetivos apresentar os pressupostos epistemológicos necessários para a compreensão da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Para tal, em um primeiro momento, faz-se uma apresentação das discussões teóricas mais relevantes do início do século XX, com destaque para os estudos desenvolvidos no Círculo de Viena, revisitando precursores do positivismo e da sociologia...
... desenvolvidos no Círculo de Viena, revisitando precursores do positivismo e da sociologia clássica do século XIX. Em um segundo momento, busca-se ... Uma das obras mais in/uentes do pensamento jurídico contemporâneo, a Teoria Pura de Kelsen (2005), com o intuito de atribuir ... -
Normas promocionais e teoria funcional do direito
A tradicional concepção protetora e repressiva do direito não mais dá conta de explicar a realidade, que sofreu uma transformação radical. Essa mudança se deu pela transição do Estado liberal puro para um Estado de bem-estar social, o chamado Welfare state. Bobbio esclarece que antes o direito estava preso à imagem de um Estado que estabelecia regras e um árbitro, portanto também preso a uma atuaç
... teve sua maior aproximação com o positivismo jurídico – eminentemente uma relação com s Kelsen – entre as décadas de 1950 e 1970, e depois, ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... ão, Norberto Bobbio afirma que “o positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não ... 1 Hans Kelsen (1881-1973), um dos maiores expoentes do ...
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A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... com seu descredito o aparecimento do positivismo juridico como conjunto de ideias a dar ... e contrastando com algumas posicoes de Kelsen, Hart submete as teses mais primitivas do ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... , junto com Farias Brito, no cenário jurídico-filosófico nacional, os dois maiores nomes do ... mestre paulistano vem ao encontro do Positivismo Jurídico, também chamado de Filosofia ... , quando, sintetizando o pensamento de Hans Kelsen, hoje de seu maior representante, define a ...
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Estados de exceção
... , e por esta predominância do campo jurídico é que estado de exceção é uma forma ... Em 1934, o jurista austríaco Hans Kelsen, contemporâneo de Carl Schmitt, publicou seu ... É o que se denomina positivismo jurídico. O positivismo de Hans Kelsen ...
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O realismo radical da teoria pura do direito
... H. Kelsen, Reine Rechtslehre 607 ... Sumário: 1. Uma ... 2.1 O realismo jurídico ... 607 La dottrina pura del diritto ... Torino: ... ção epistemológica favorável a um positivismo jurídico radicalmente realista; ... 2. a ...
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Entre o ser e o dever ser
Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições
... natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos ... fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito ... Norma Fundamental. Positivismo. Ser e Dever-Ser. Transcendência ... Le ...