principais conflitos atuais
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
...atuais. Marshal Berman afirmou que “a experiência ...principais internacionais viraram ficções no mundo ...ção 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um instrumento ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...dados principais de cada unidade de conservação, incluindo,. ...Nos conflitos federativos, o nome jurídico conferido às ...4.771/1965),. permanecendo até os dias atuais, sendo desinfluente a informação de que. ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
...Realizou-se análise nos principais periódicos brasileiros na temática, com ... . Uma das atuais tendências teóricas jurídico-criminais que ...ência de quadrilhas rivais fomenta conflitos para o controle do mercado de drogas nestes ... -
Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
...principais impactos em torno da disputa por recursos naturais (terra, água e ar), ... de impactos e conflitos socioambientais serviram para desnudar os atuais desequilíbrios ecológicos distributivos que configuram um novo estágio ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... tem o considerável mérito de evitar conflitos epistemológicos sobre o que pode ser definido ..., que envolvem a análise de questões atuais, como o Mercado Digital Regional, a Inteligência ...Nessa perspectiva, Garzón detalha as principais tendências tecnológicas e as ferramentas ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
..., cuja competência é o julgamento dos conflitos em matéria previdenciária, de interesse dos ... uso da força ou, principalmente nos dias atuais, do poder econômico para resolver as ...Suas principais obras incluem Social Justice in the Liberal ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... patrimoniais perderam sua função de principais protagonistas. . 1.2. Situações existenciais ...Contudo, os desafios atuais são mais complexos do que em outra época da ... para cuidar, de modo mais adequado, dos conflitos relacionados aos direitos das crianças. . ...
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Evolução de liderança e postura dos líderes atuais
Este artigo apresenta assuntos contidos na literatura da área de Administração sobre o tema Liderança, destacando a evolução histórica do tema, bem como a postura dos líderes atuais, com foco nos benefícios que uma liderança positiva ocasiona em organizações e indivíduos. Nesta pesquisa bibliográfica, foi abordada a evolução da liderança, desde a revolução industrial até os dias atuais, com base...
... a revolução industrial até os dias atuais, com base nas principais escolas da administração, destacando as teorias de lideranças que, no ... da liderança é quando o líder não consegue identificar os conflitos do grupo, e não conduz sua equipe com base em uma liderança situacional, ... -
Direito constitucional e constituição
...Seus principais traços característicos são: a adoção do ... do liberalismo clássico, até os dias atuais. . De fato, a história tem demonstrado que, ... destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da constituição, do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... possível, a solução consensual dos conflitos. . è . v. Lei 9.307/1996 – Dispõe ... que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor”. Precedentes. 2. Embora ...À luz dos artigos 128 e 460 do CPC/73, atuais, 141 e 492 do CPC/15, o vício de julgamento ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
..., neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a ...Dados de conflitos no campo, documentados pela CPT nos últimos 31 ...ções de terra e dos acampamentos, principais instrumentos de pressão dos movimentos dos ... -
A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... parâmetros para solucionar os conflitos existentes entre as situações proprietárias e ... de Miranda expõe as influências e principais intenções de Savigny na tutela possessória: . ... 621 famílias descendentes de antigos e atuais" trabalhadores do Instituto de Pesquisa Jardim Bot\xC3"... -
Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... que, por sua vez, compreendem um dos principais ativos empresariais (MIRAGEM, 2019, p. 1). Tudo ... um sistema judicial de resolução de conflitos; e (m) para a reparação dos danos morais e ..., passamos ao estudo das condições atuais de enfrentamento do tema. . 2.2 NOTAS ACERCA DO ...
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
...á-lo ao âmbito das cidades, explicando o significado e os principais elementos que caracterizam os conflitos fundiários urbanos. Para Melé ... seu papel ao não conseguir “dar respostas céleres aos litígios atuais”. Um dos pontos mais claros desta crise do Poder Judiciário é ... -
Mediação familiar no âmbito dos tribunais nacionais
Dada a crescente importância atribuída à mediação como método adequado de resolução de conflitos, o presente artigo objetiva analisar sua aplicação nos conflitos familiares no âmbito dos tribunais brasileiros. Para isso, estuda seu conceito e seu principal objetivo, que seria a restauração da relação social entre as partes prejudicada pelo conflito. Para seu alcance, o trabalho perpassa pelas...
... como método adequado de resolução de conflitos", o presente artigo objetiva analisar sua aplicaç\xC3"... seu alcance, o trabalho perpassa pelas principais características da mediação, como a presença ... disposições, como se conhece nos dias atuais, foram introduzidas com o advento do Código de ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [..] Dois aspectos principais despertam a nosso atenção em face da quaestio ...) , e que de maneira retilínea traçou as atuais linhas que emolduram o retrato do dever de ... a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre ...
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A criação de holdings familiares como solução de conflitos no direito sucessório dentro do agronegócio
O direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma série de problemas no que diz respeito à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de inventário, haja vista que muitas empresas familiares tendem a perder todo o patrimônio do de cujus, por falta de planejamento sucessório e tributário para sua administração. Essa realidade se mostra mais...
... a fim de liderar a empresa familiar, devido a suas questões atuais e futuras”. . Ele ou ela estão preparados para o papel específico de ... tratando de holdings , há salientar que existem quatro tipos principais a serem conceituados (OLIVEIRA, 1995, p. 27). A holding pura é a ... -
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
...ória e, mais particularmente, nos dias atuais, não pode deixar de reconhecer a existência, ... do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses. A seguir, será ... tem constituído uma das principais vertentes exploradas por todos os operadores do ...
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Planejamento sucessório
... rígida para atender às demandas atuais dos autores de herança. . O objetivo do ...ório, um fator se destaca entre os principais: o de se pagar menos impostos. Com a ... empresas familiares e no controle de conflitos, existindo diversas espé- . 156 A ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de ...ência, caso fosse difundido nos dias atuais, conseguiria levar ao incrível paradoxo de impor ... pormenorizadamente as normas principais, nos sistemas flexíveis o ente federado possui ...
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Constituição
... mesmo, em abstrato, a existência de conflitos entre as normas da Constituição. 3 . Assim, ... fundamentais , tem-se revelada uma das principais características da Constituição, que é ser ...atuais de Afonso Arinos de Melo Franco, segundo quem, ...
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Controle de constitucionalidade
... de maneira um pouco mais detalhada, as principais características do controle difuso de ... para que não ocorram indesejáveis conflitos entre normas constitucionais (a chamada ..., nossa Lei Maior, ao menos nos termos atuais, não permite a aplicação da teoria da ...
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Meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho
..., como é o caso do Estado de São Paulo, pois, nos tempos atuais, na maior parte do Brasil, o que se tem, no mais das vezes, é um arremedo ... Ruprecht, embora não faça nenhuma classificação, elenca os principais meios, observando que não são os únicos: conciliação, mediação, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse. Os conflitos trabalhistas podem ...Dentre as principais, destacamos:. a) contrato — vigorou na ... dominante na doutrina e na jurisprudência atuais. A prática na Justiça do Trabalho nos tem ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
...7 Principais falhas do mercado eletrônico. 8 Da necessidade ...12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo. 13 ... e sociedade de informação: desafios atuais do Direito do Consumidor no Brasil. In: . ...