propriedade industrial associada
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Direito, tecnologia e ideologia
... tecnológico da revolução industrial 4.0. 2.2. Direito e inteligência artificial ... Doutor em Direito Internacional da Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da ... ção é a informação, que vem associada não somente em relação a sua abrangência, mas ...
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Direito Ambiental
... ção de imóveis, pois o direito de propriedade é direito fundamental ... (E) No caso de ... valoração dos recurso naturais está associada aos princípios do poluidor-pagador e do ... podendo o interessado solicitar sigilo industrial", fundamentando o pedido ... O EIA normalmente \xC3" ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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Direito administrativo
... entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a ... propriedade ou à disposição de qualquer das entidades ... , medidas de compensação comercial, industrial, tecnológica ou acesso a condições vantajosas ...
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Terceirização
... o advento da primeira Revolução Industrial, há forte preocupação sobre como o capital ... do princípio da função social da propriedade. Nesse sentido, reflete Leonardo Bocorny: ... A ... os empregados, a terceirização está associada a inegáveis benefícios aos trabalhadores em ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... Protege, por exemplo, a propriedade, a honra, a vida e a liberdade. Esta proteção ... à balança da justiça, sempre associada à percepção de igualdade. 32 O Estado ... A revolução industrial e tecnológica, marcada pela produção e o ...
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História Mundial
... 1.1. Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX ... (1796), ao pregar a abolição da propriedade privada. Seguiram os socialistas utópicos, como ... Finalmente, a imigração pode ser associada a esse processo também. Havia uma forte pressão ...
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Economia do crime
... função de utilidade , que deve ser associada às restrições no processo de escolha, ... ção, haja vista que: uma atividade industrial", na qual apenas custos privados de produção s\xC3" ... propriedade e o contrato, que afetam drasticamente a ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... para a denominada “Revolução Industrial”. 24 De certa forma paralela, em 1789, eclodiu ... surge como direito corolário à propriedade, afinal, esta seria condição inafastável para ... , historicamente, a privacidade está associada a superação da sociedade feudal, onde o ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... quando o exercício do seu direito de propriedade fosse anormal ... Ainda no campo da anormalidade ... âmbito de responsabilidade estaria associada justamente às ideias, ao menos em tese, de ... é mesmo porque, em uma sociedade pré-industrial (o que não mais coincide com a realidade ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... os objetivos econômicos da produção industrial e a manutenção dos recursos naturais do ... Se a propriedade, o contrato e a empresa têm função social, ... , revela-se mais importante quando associada à veda-ção ao trabalho forçado, ao regime de ...
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Medida Provisória nº 1.049 de 14/05/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
... materiais nucleares, inclusive de forma associada a outros minérios e minerais, observadas as ... Regulação econômica, comercial e industrial ... Art. 9º A ANSN não exercerá atividades de ... de pessoas, ao meio ambiente e à propriedade; ou ... c) liberação de material radioativo ...
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Direito Ambiental
... incluem as zonas de uso estritamente industrial, as áreas habitacionais, as áreas de proteção ... O tombamento definitivo dos bens de propriedade particular deve ser, por iniciativa do órgão ... Essa característica está associada ao princípio da precaução, pelo qual a ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... da empresa com base na estrutura de propriedade com a equação de custo-qualidade-serviço, que ... política, a governança pública está associada a uma mudança na gestão política. Trata-se de ... nacional e políticas de caráter industrial de TIC.” ... CAPíTUlO 2 • IMPACTOS DO ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, ... INDUSTRIAL MEDIANTE ARRENDAMENTO. CONSTITUIÇÃO DE NOVA ... dois dispositivos têm aplicabilidade associada entre si; também que, por exemplo, se não se ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... ), ou para garantir o direito de propriedade ( Locke ), ou mesmo para suprir-lhes necessidades ... injustiças provocadas pela produção industrial em massa”. Assim, a busca da justiça não ... do diabo ou cidade terrestre, ideia associada ao Estado 213 ... Durante o Renascimento, ...
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A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons / Open science and intellectual property rights: an insight at the creative economy and the science of commons
O estudo é resultante de uma tese de doutoramento que versa pela Ciência Aberta e pelos Direitos de Propriedade Intelectual na contemporaneidade. Os Direitos de Propriedade Intelectual vigentes no paradigma proprietário econômico são refletidos para a ambiência da ciência aberta. O estudo é inovador e objetiva refletir os direitos de propriedade intelectual à luz da Economia Criativa e da Ciência
... Tem experiência na área de Desenho Industrial, com ênfase em Desenho Industrial, atuando principalmente nos seguintes ... Analogamente, a mudança de paradigma - associada à teoria de Thomas KƵŚŶà ŶĂà ŽďƌĂà ͚áà EƐƚƌƵƚƵƌĂà ... -
A prática de preços personalizados em mercados digitais
... determinada pessoa, sendo uma prática associada geralmente ao desconto de quantidade ou grau de ... Cf. BELLEFLAMME Paul; PEITZ, Martin. Industrial Organization Markets and Strategies ... Nova ... público e preservar direitos de propriedade intelectual, considero razoável a manutenção ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... ção normativa, afirma, com absoluta propriedade, que as normas jurídicas estão num “processo ... Administrativo está ostensivamente associada ao interesse dos corruptos e ao interesse dos ... pública, mas de natureza técnica, industrial e econômica, suscetíveis de produzir renda e ...
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Registro de Imóveis
... (A) As aquisições originárias da propriedade não estão sujeitas à continuidade registral ... Registros Públicos, têm denominação associada a determinada escrituração. Nesse sentido, o ... édulas de crédito rural e de crédito industrial, sem prejuízo do registro da hipoteca ... A: ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... enorme e súbito aumento da produção industrial – passou-se a evidenciar como a esfera ... que chegam a 2.500 hectares por propriedade na Amazônia Legal (ROCHEDO et al, 2018, ... das políticas de proteção ambiental associada, de forma contraditória, a um apoio político ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... os quais o Estado exerce o direito de propriedade, mas somente a gestão, pois tal bem ambiental é ... maior facilidade de sua exploração industrial”, concepção ultrapassada e que possibilitou a ... manutenção de infraestrutura física associada ao desenvolvimento de atividades de boas ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... ão do momento de passagem da sociedade industrial para a sociedade informacional, quando as ... No início, a IoT permaneceu associada ao uso da tecnologia RFID (acrônimo para ... tradicional capitalista calcado na propriedade, em que a atividade econômica é reunida ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... do crescimento exacerbado da atividade industrial e das relações de consumo no século XX, ... caput e XLII); a função social da propriedade (art. 170, III); a higiene e segurança do ... sua garantia na Carta Magna atual está associada ao cumprimento da sua função social (art. 5º, ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... que não se submetem a um regime de propriedade privada, ou seja, não há a faculdade de usar, ... S/A para construir complexo industrial (indústria de fertilizantes, fábrica de ácido ... , porque quase sempre a expressão é associada ou empregada em seu sentido psicológico 40 , ...