proteção aos animais curitiba
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Meio ambiente
... Curitiba/PR: Juruá, 2000, p. 147 ... de áreas que imprescidem de especial proteção. A diversificação do meio ambiente no ... também a proteger a vida e a saúde dos animais e das plantas. Considerando que todos os seres ...
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O direito ambiental e o direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil
A pecuária bovina intensiva ou extensiva no Brasil é objeto de vultosos investimentos para sua expansão, gerando crescente confinamento de animais ou de pressão por meio de novas fronteiras em regiões de proteção, como a Amazônia. Para esta realidade, o direito pode apresentar diferentes abordagens, que são expostas neste artigo utilizando-se dos princípios ambientais antropocêntricos, do bem-esta
... ão, gerando crescente confinamento de animais ou de pressão por meio de novas fronteiras em giões de proteção, como a Amazônia. Para esta realidade, o direito ... 2ª Ed – Curitiba: Juruá, 2009, p. 206 ... 36 Ibid., p. 219 ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... A proteção da intimidade visa a assegurar ao indivíduo o ... , além de admitir que maltratava os animais sob seus cuidados. As instâncias inferiores ... Revista Crítica Jurídica , n. 19, Curitiba ...
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Atmosfera e clima
... regras sobre seu domínio, uso e sua proteção ... Há, porém, uma especificidade adicional ... humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da ... Direito ambiental & economia. Curitiba: Juruá, 2018. p. 190. 67. O presidente dos ...
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... ção Federal de 1988 as normas de proteção ao meio ambiente eram fracionadas e apresentavam ... em quantidade e qualidade ao homem e aos animais ... Entende-se por Área de Preservação ... Curitiba/PR, vol.4, n.2, jul./dez.2013 ... IV – as ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... genérico compreendendo a coisa, os animais e seus direitos decorrentes ... Aqui temos de ... dos animais não humanos e sua proteção; ... II – construção de uma sociedade mais ... Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba" (PR), v. 61, n. 1, jan./abr. 2016, p. 129. Dispon\xC3" ...
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Editorial
... um uso paradoxal da retórica da proteção a direitos, mas operações concretas de ... que veda a crueldade contra animais" é o tema do artigo de Daniel Braga Lourença e F\xC3" ... Desejamos uma boa leitura! ... Curitiba ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... batem à porta do Poder Judiciário a proteção (ou tutela) jurisdicional. 7 Vamos a mais um ... 2 ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 40 ... Curso de Direito ... ocorrem na vida (fatos da natureza, de animais, condutas humanas etc.) a fim de transformá-los ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... e das que forem úteis para a sustentação dos homens e dos animais” (SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro ... 6. ed ... Contabilidade e Controladoria, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 2, n.6, p.81-95, mai./ago., 2010 ... 40 JACONI, Sônia ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , associações e fundações a mesma proteção que confere ao nome empresarial, tendo-se ... Curitiba, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. 2011 ... ou florestal, de criação e abate de animais ou de mineração. Existe uma diversidade muito ...
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Os Discursos sobre Crime e Criminalidade
... do sistema penal: a) no sistema legal, proteção penal seletiva de interesses e necessidades das ... ória , relacionada à sobrevivência de animais de presa; b) agressão defensiva , por medo ou ... ICPC/ Lumen Juris, Curitiba – Rio de Janeiro, 2010, p. 40 e s ... 19 ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 3, p. 148-181, set./dez. 2019 ... artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico ... ção da caça de certas espécies de animais por instrumentos que lhes causasse dor e ... -
Proteção do ambiente na Constituição Federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos Programas de Regularização Ambiental
O presente artigo pretende investigar a respeito da eventual inconstitucionalidade dos instrumentos adotados pelos Programas de Regularização Ambiental (PRA) em virtude dos vácuos de proteção possibilitados pelo assim chamado Novo Código Florestal Brasileiro, em face do Código Florestal de 1965. A hipótese que se enuncia e busca confirmar, ao final da análise, é a da inconstitucionalidade de...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 1, p. 156-187, jan./abr. 2020 ... doi: ... , proteção da fauna e da flora, proibição de crueldade com os animais, dever de educação ambiental, entre outros), o Estado Constitucional ... -
Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 313-331, julho/dezembro de ... no cenário latino-americano de proteção dos direitos humanos, seja no nível ... padrão a essa questão: nós somos animais racionais, capazes tanto de conhecer quanto de ... -
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... Os animais e as plantas captam, no ar e nos alimentos ... período, eventuais sobras perdem tal proteção ... 2. É possível ao devedor poupar valores ... execução de título extrajudicial , Curitiba: Juruá, 2007, p. 65). Não é, porém, só o ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... Curitiba: Honoris Causa, 2010. p. 136-137. BECK, Ulrich ... Precaução, os quais têm por base a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos dele ... a gêneros alimentícios e rações para animais, produzidos a partir de OGM’s e o (CE) ... -
O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... (Faculdades Integradas do Brasil, Curitiba), Revista Direito, Estado e Sociedade (PUCRIO) ... , consagrava como vértice a proteção a metas individuais de aquisição e acumulação ... do arado e a domesticação de animais levou o homem do nomadismo às primeiras ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 237-309, mai./ago., de 2018 ... casos – por exemplo, a libertação de animais de laboratórios de pesquisa ou a vandalização ... , Federalismo Polifônico: Para a Proteção de Direitos Fundamentais (2009); Jessica ... -
Emenda Constitucional 96/17: Uma análise do cenário jurídico no qual é inserido o §7º, do artigo 225, da CF/88
... éis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, ... que se trata de prática cruel, cuja proteção ambiental não pode ser relativizada a ponto de ... dos Animais | e-ISSN: 2525-9695 | Curitiba | v. 2 | n. 2 | p. 78 - 96 | Jul/Dez. 2016 ...
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A diversidade sexual sob perspectiva jurídica
Um estudo da sexualidade humana como direito fundamental a partir de discussões da comunidade científica
... atenção dos poderes públicos à proteção das minorias e dos grupos vulneráveis no ... , o ser humano se diferencia dos demais animais pela consciência do seu existir e pela sua ... do XXII Encontro Nacional do CONPEDI, Curitiba, maio/ jul., 2013. Disponível e: ... Acesso em: ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... o bem jurídico que deve ser objeto de proteção, com base no entendimento da cidade como um bem ... ção, pela proclamação dos direitos dos animais, contra as experiências e armas nucleares ... Proteção Jurídica, Juruá Editora, Curitiba, 2006, página 24 ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 2, p. 195-227, mai./ago., de 2020 ... 197 O ... ), em que não ocasione prejuízo à saúde humana de plantas e animais, é encontrada na Constituição do país e pode ocasionar a ... -
Análise ecológica do direito e construção transubjetiva de direitos da natureza e dos animais: aspectos estruturais e metodológicos de uma epistemologia complexa
O presente artigo apresenta, mediante uma pesquisa exploratória fundamentada em uma reflexão fenomenológico-sistêmica, a Análise Ecológica do Direito como uma teoria crítica capaz de contribuir para a “construção” e reconhecimento dos direitos dos animais e entes da natureza a partir do caráter transubjetivo da comunicação social. Aponta deficits ecológicos nas abordagens teóricas clássicas e...
... entes da natureza em comparação a concepções que observam a proteção" desses sujeitos apenas no âmbito dos programas condicionais? Eis as quest\xC3" ... Curitiba: Juruá Editora, 2006, p. 19 ... 65 LUHMANN, Niklas; DE GIORGI, ... -
Playing, killing, eating: on morality and animal rights/ Brincar, matar, comer: sobre moralidade e direitos animais.
... Juliana Fausto [1] ... [1] Universidade Federal do Parana, Curitiba, Parana, Brasil. E-mail: julianafausto@gmail.com. ORCID: ...
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O poder de influência dos algoritmos no comportamento dos usuários em redes sociais e aplicativos
O presente artigo visa analisar o comportamento dos usuários da Internet, considerando sua inserção no mundo tecnológico. A ausência de proteção de dados e a mineração destes, a insubsistência da privacidade, hiperexposição de intimidade são efeitos nefastos observados na modernidade, decorrentes do acesso em massa à tecnologia e da busca incessante pela lucratividade. As circunstâncias ora...
... A ausência de proteção de dados e a mineração destes, a ... de Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Curitiba-PR, Brasil. Professor do ... , fazendo “ruir a barreira que separa os animais e máquinas” e com “a expectativa de que, ...