proteção aos animais curitiba
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... aspectos estéticos e a equiparação a animais, especialmente a primatas. A utilização da ... cria obstáculos significativos para a proteção legal de minorias raciais porque agentes ... Curitiba ... -
Petição Inicial
... contra elas praticados sejam alvo da proteção legal específica (porque os recursos públicos ... , na Antiguidade, de pagamento por meio de animais. Expressa hodiernamente a obrigação de dar ... A Pessoa Jurídica Criminosa ... Curitiba ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... adesão de novos domínios à causa da proteção humanitária ... A enunciação dos ... da enxada e domesticaram os filhotes de animais selvagens, criando as primeiras raízes da ... Saudade do futuro ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 23s ... FERRAJOLI, ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... laboral para 12 horas diárias e a proteção das crianças contra os riscos do trabalho ... Curitiba: Juruá, 2006. p. 47 ... Direito, Tecnologia ... ção das velhas carruagens puxadas por animais (87) ... Em 1908, o famoso modelo Ford-T ...
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Biodiversidade: a leitura da vida e a afirmação dos sujeitos
O estudo pretende suscitar as contradições da sustentabilidade no interior do capitalismo, bem como a própria negação dos sujeitos nesse mesmo contexto. Para tanto, aliam-se conhecimentos e temas que perpassam por várias áreas do saber, como por exemplo, a Biologia, o Direito e a Sociologia. Analisam- -se, assim, as dimensões econômicas e sociais da sustentabilidade no bojo do mercado e da...
... Discutem-se os direitos dos animais não humanos, a partir de uma visão biocêntrica ... ção de parques e áreas de proteção ambiental. Isso é importante quando seguido de ... Curitiba: Juruá, 2014 ... CLÈVE, C. M. A F ... -
A [in]adequação da avaliação de impacto ambiental para a gestão de riscos ambientais nas empresas
Contextualização: Para o cumprimento do dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental, as empresas têm que lançar mão de instrumentos de gestão de riscos ambientais para evitar ou, ao menos, mitigar os riscos ambientais provenientes de seus processos produtivos. A pesquisa científica tem sua importância revelada no fato de que a escolha do instrumento de gestão de riscos ambientais a...
... cumprimento do dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental, as empresas têm que ... 2. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2017. p. 66-67 ... 31 ... e à doença manter o número de homens e animais bem abaixo da capacidade de absorção do solo ... -
Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental
O presente artigo trata da manutenção da Reserva Legal nas áreas de expansão urbana. A conservação da vegetação nativa no ambiente urbano contribui para a qualidade de vida dos seus habitantes. Nessa linha, a propriedade urbanística também deve ter seu uso e finalidades direcionados para o interesse coletivo e o equilíbrio do meio ambiente. Conclui-se que o plano diretor desempenha papel...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 3, p. 182-204, set./dez. 2019 ... Revista de ... equilíbrio ecológico do meio ambiente, permite que as espécies animais e vegetais sejam conservadas, mesmo com a expansão urbana, em ... -
Ação sindical direta
... , que não tenha por objetivo a proteção de interesses profissionais, não pode ser ... e transportes, carga e descarga de animais e gêneros alimentícios deterioráveis 194 ... Curitiba: Genesis, 1996. p. 90 ... Direito sindical ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... , nível de renda, peril de proteção social, acesso à terra e ao trabalho e uso de ... História, Questões e Debates , Curitiba, v. 54, p. 19-45, jan./jun. 2011 ... 3 LANG, ... como o da contaminação da ração de animais por dioxina registrada na Bélgica em 1999, que ... -
A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade
... observar a capacidade contributiva, a proteção ao mínimo existencial. Em outras palavras, é ... da espécie animal obtenho sempre animais, e não flores ou estrelas. Em segundo lugar, a ... Progressividade e IPTU ... Curitiba, Juruá, 1998. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de ...
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... de forma ainda mais recorrente, como a proteção ao meio ambiente e a mecanização do trabalho, ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2018, p. 78 ... Prática do ... de 4,4 milhões de m³ de dejetos de animais para geração de energia e produção de ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... , às necessidades dos humanos enquanto animais, assume, muitas vezes, caráter de legítima ... dadas à implementação, promoção e proteção dos direitos civis, políticos, econômicos, ... Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... animais, sem trabalho, sem moradia, sem pouso certo, sem ... das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... Curitiba: Juruá, 2011 ... FERNANDES, Florestan. A ... -
Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
... Relacionadas = relacionadas à proteção da pele, às funções reparadoras da pele, ... ção de transporte, dirigir, montar animais para o transporte e o deslocar-se utilizando ... Juizados especiais federais. Curitiba: Juruá, 2012 ... IAMAMOTO, Marilda; CARVALHO, ...
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Responsabilidade civil do estado
... de trânsito em estradas envolvendo animais ... B) Segundo STF, a questão deve ser ... Com o objetivo de se ampliar a proteção à vítima, foi desenvolvida a Teoria da Culpa do ... : NC-UFPR – Órgão: Prefeitura de Curitiba – PR – Prova: Procurador ... “ACIDENTE ...
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Referências bibliográficas
... Curitiba: Juruá, 2003. BORGES, Cyonil; SÁ, Adriel ... A proteção dos direitos humanos nos planos nacional e ... Direitos fundamentais dos animais: a construção jurídica de uma titularidade ...
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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão a respeito do acordo judicial entre a empresa Vale e o município de Brumadinho, à luz dos princípios constitucionais e dos princípios de direito ambiental. Busca-se com este trabalho analisar aspectos do acordo que possam ter violado princípios importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da...
... a água pode sedimentar e matar parte de animais e vegetação ... Segundo um estudo ... Curitiba: Amanapaz, 2004 ... 336 De acordo com ... a ele também arcar com o custo da proteção" ambiental e reposição de tais recursos. O princ\xC3" ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... écie natural a ser juntada às plantas e animais de sua coleção naturalista; já Hernan Cortés, ... Curitiba: Juruá, 2013, p. 30 ... 92 Julio José Araujo ... não consiste em mero reforço de proteção ambiental. Uma visão antropocêntrica compreende ...
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30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira / 30 years of the Brundtland report: our common future and sustainable development as a brazilian constitutional directive
O presente artigo tem como motivação a discussão sobre as premissas do desenvolvimento sustentável tendo como base os princípios de dignidade humana, a Declaração do Rio de 1992 e a Constituição de 1988. A análise estrutura-se, inicialmente, discutindo o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, com posterior apresentação do Relatório Brundtland e a Declaração do Rio de 1992. Em seguida,...
... de sua existência, além de tratar da proteção de um bem de uso comum a todos os habitantes do ... , será preciso conservar a vida dos animais e plantas em áreas declaradas inacessíveis ao ... Curitiba: Letra da lei, 2008 ... MILARÉ, Édis. , ... -
Da liberdade à gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos...
... vítimas do comércio ilegal de animais silvestres, figurando a atividade ilícita como ... , são relevantes como fundamento de proteção às aves silvestres a Convenção sobre o ... Criminologias e Políticas Criminais , Curitiba, v. 2, n. 2, p. 36-55, jul./dez. 2016 ... -
A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 198-236, mai./ago., de 2018 ... submissão para, em troca, oferecer proteção (contra elas mesmas), através dos direitos ... terra, sem teto, LGBTI, defensores dos animais, anarquistas, anticapitalistas, ambientalistas, ... -
Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 2, p. 288-320, maio/ago. 2020 ... relação de direitos merecedores de proteção jurídica, com o estabelecimento de um aparato ... animais dominantes; e sistemas de controle externos, isto ... -
Aspectos ético-jurídicos da inteligência artificial (IA) na inclusão social de pessoas com deficiência
... 41 Nesse contexto, a proteção à privacidade e a segurança de pessoas com ... Luso-Brasileira de Direito do Consumo , Curitiba, v. VII, n. 25, p. 13-60, mar. 2017 ... 42 ... quase perfeitamente classificar os dois animais. No entanto, em análises cruzadas posteriores, ...
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Governance of internet of things and ethics of artificial intelligence
A interação contínua entre dispositivos inteligentes, sensores e pessoas aponta para o crescente número de dados produzidos, armazenados e processados, alterando, em vários aspectos e cada vez mais, nosso cotidiano. Por um lado, o contexto de hiperconectividade pode trazer benefícios econômicos ao Estado, às empresas, além de conveniência aos consumidores. Por outro lado, o aumento da...
... significativos nas esferas da proteção da privacidade e da ética contemporânea, ... LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos animais: fundamentação e novas perspectivas. Porto ... Curitiba: Juruá, 2014 ... MAGRANI, Bruno et al ... - Ômicron pode ter surgido e evoluído de roedores, investigam cientistas