relações internacionais ufrgs
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... Resumo: A complexização das relações" sociais colocou em discussão a racionalidade jur\xC3" ... Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Email: alcebiadesjunior@terra.com.br ... 2 ... que o Brasil, em suas relações internacionais, terá como princípio o repúdio ao racismo ... -
O direito de ação como instrumento de tutela dos direitos humanos
As teorias da ação podem ser abordadas no quadro da evolução estatal, dentro de sua concepção de função protetiva dos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, mas igualmente centrando-se no estudo da evolução da concepção de jurisdição internacional e da própria ideia de indivíduo como sujeito de direito internacional, para então compreender de que forma se estabelece e se consolida
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), RS, Brasil; Université Paris II ... (instrumental) de ação nas Cortes Internacionais. 2.3 A inserção do direito de ação em uma ... essas decorrências surgem intrincadas relações entre os direitos fundamentais materiais e os ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... de mestiçagem, hibridação, relações de poder e formas de viver típicos da região ... contextos econômicos nacionais e internacionais são campo de grande complexidade, sendo não ... Porto Alegre: UFRGS, 2006. 224 p ... NEDER, Ricardo Toledo ... -
O dever de informar o consumidor face à emergência dos produtos nanotecnológicos
Objetiva-se discutir o dever de informar o consumidor a respeito da natureza de novos produtos, em específico o fornecedor de nanoprodutos. Deste modo, analisa-se a qualificação concreta da informação verificando-se a extensão da obrigação legal dos artigos do CDC visando a proteção do consumidor, uma vez que entende-se que este é vulnerável e hipossuficiente frente ao fornecedor, que detêm as...
... ção em Comunicação e Informação da UFRGS (2010). Graduação em Comunicação Social, ... e de intensas interações, em relações humanas preconizadas por Morin. Portanto, a ... outro lado, empresas com patentes internacionais" de nanopartículas não citam seu uso no rótulo\xE2\x80" ... -
Sobre os coordenadores e autores
... Cruz (Fiocruz), de Organizações Internacionais (UNESCO, OMPI) e Governo Federal (Ministério da ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Internacional pela ... Mestre Direito das Relações Sociais pela UFPR (2004). Graduado em Direito ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... de proporções nacionais e internacionais que assola o país - em especial no âmbito do ... relações jurídicas e os direitos da população ... : Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS ... -
Os limites do estado na promoção do desenvolvimento: democracia, direitos humanos e globalização
Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, destacando-se o papel promotor do Estado nessa conjuntura. O objetivo foi identificar os limites à atuação estatal na persecução desses preceitos, que traduzem compromissos da comunidade internacional. A metodologia da abordagem é qualitativa, descritiva e exploratória, lastreada em bibliografia....
... : Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e ... que caracteriza as relações internacionais no marco desses acordos, o que origina ... Porto Alegre: UFRGS, 1998 ... NEVES, Marcelo. Entre Têmis e ... -
Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente para que tenha autonomia e acesso à inclusão social significa reconhecer sua dignidade.
... ácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, Daniel Sarmento e Fábio ... internacionais com conteúdo de direitos humanos, uma vez ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ufrgs ... -
A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
... Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e bacharel em Direito pela Pontifícia ... Tratados e convenções internacionais com conteúdo de direitos humanos, uma vez ... ácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, Daniel Sarmento e Fábio ...
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Capítulo I
... , no qual se incluem a definição das relações entre valores, princípios e regras, aspectos da ... nas declarações e tratados internacionais ... 3 – Características dos direitos ... civil, Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , n. 16, 1999, p. 111). Essa também a lição de ...
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Reflexões sobre o direito à moradia a partir do caso lanceiros negros: da barbárie à concertação
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ... Graduada em 1990 em Ciências Jurídicas e ... tal como tratado nos Pactos Internacionais dos quais o Brasil é signatário e da ... do judiciário que deveria regular as relações e primar pela legislação, especialmente aos ...
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Agentes produtivos e desenvolvimento: polo naval e capacidade de inovação no Rio Grande do Sul
O artigo tenta identificar novas dinâmicas de desenvolvimento econômico e social no Brasil, enfocando incentivos governamentais e de mercado à constituição de um polo de construção naval na cidade de Rio Grande, na segunda metade dos anos 2000. Analisa as respostas dos agentes produtivos em termos da expansão da capacidade de inovação, traduzida em externalidades criadas pela aglomeração espacial
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil. É autor de artigos ... Mudanças importantes nas regras das relações de troca internacionais, na organização e na ... -
Decisões Monocráticas nº 40745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
... e respeitando todas as normas internacionais de segurança da OMS ... Aduz, ademais, o juízo ... ões administrativas atinentes às relações entre as organizações sociais e o Estado, não ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs ...
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Trabalho Escravo e Direitos Humanos: Compliance Laboral, Prevenção e Repressão na Visão da Jurisprudência
... em Direito e Processo do Trabalho pela UFRGS. Participante do Grupo de Estudos Direito e ... Os instrumentos internacionais, como a Recomendação 203 da OIT, de 2014, ao ... pode vir a ser prejudicado nas suas relações econômicas internacionais, inclusive no âmbito ...
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O coronavírus e a responsabilidade nos contratos internacionais
... Nada obstante, a despeito da presunção de simetria das relações interempresariais, a assimetria econômica entre os países de origem e, ... de Palestras da Pandemia realizado pela Faculdade de Direito da UFRGS intitulado “O seguro, a crise e o coronavírus” ... EBOOK ...
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Referências
... A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho. Brasília: Escola Superior do ... trabalho e gênero: comparações internacionais. Rio de Janeiro: FGV, 2008. p. 263-278 ... Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2006. p. 179-182 ... IBGE. Censo Demográfico ...
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Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... ÁVILA , o exímio jurista então da UFRGS, hoje também da USP, que, como confirma SOUTO ... em si mesmo, com abstração de suas relações intrassistemáticas” , sem tomar em conta o ... ário Brasileiro e as Relações Internacionais , p. 591. Em face da brevidade, omitimos, à ...
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Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do peso
Uma das objeções levantadas contra o teste da proporcionalidade é a objeção de incomensurabilidade, de acordo com a qual a ponderação requerida pela proporcionalidade é muitas vezes uma ponderação entre direitos incomensuráveis e, portanto, não suscetível a uma solução racional. Tendo como base a distinção entre incomensurabilidade e incomparabilidade, este artigo avalia a importância e as...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Professor ... Adjunto na Faculdade de ... vale para eles uma das seguintes três relações: A é melhor do que B , A é pior do que B ... um país, mas em atos normativos internacionais, tais como a Convenção Interamericana dos ... -
A educação como um direito humano-social-fundamental na jurisdição constitucional aberta
... de Gusmão/Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais, 1994 ... A EDUCAÇÃO COMO UM ... Cadernos de Pós-Graduação em Direito/ UFRGS ...
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Limites objetivos da arbitragem no direito de família
A presente pesquisa busca examinar quais conflitos originados das relações familiares podem ser submetidos à arbitragem, ou seja, quais os limites objetivos da arbitragem no direito de família, a partir de um juízo de adequação e pertinência da técnica à tutela desses direitos. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, a partir de revisão da doutrina e legislaç
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Integrante do Grupo de Pesquisa Família, ... examinar quais con#itos originados das relações familiares podem ser submetidos à arbitragem, ou ... da Escola de Direito e Relações Internacionais , Curitiba, v. 1, n. 14, pp. 251-267, jun. 2017 ... -
Prefácio
... Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, na ênfase do Centro de Estudos Europeus e ... de crise: impactos da Covid-19 nas relações sociojurídicas. Curitiba: CRV, 2020. p. 363-380; ... à matéria ou nos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja ...
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... *Mestranda em Relações Internacional (Universidade Federal de Santa ... Graduada em Relações Internacionais (Universidade Federal de Uberlândia, UFU/MG) ... (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS/RS) Mestre em Direito Público (Universidade do ... -
Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... ódicos, mas também documentos internacionais e sítios eletrônicos para a verificação da ... -se como um ponto de equilíbrio das relações entre o ser humano e a natureza, contudo, a ... de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS ... n. 6, ago. 2006, p. 171. Disponível em: ... -
Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... internacionais ... 4. A revogação da Resolução CONAMA nº ... progresso da humanidade, regente das relações internacionais ... (CF, art. 4º, IX), da ... Direito – PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, n. 2, ago. 2014) ... Outra não ...
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O discurso da internacionalização da amazônia: do imaginário das narrativas à racionalidade instrumental dos projetos
O espaço amazônico é e tem sido, além de lugar concreto, um espaço simbólico, de múltiplas significações. Com as imagens criadas para traduzir este espaço, efetivou-se um discurso nacional sobre a Amazônia. As narrativas constitutivas prestaram- se aos projetos políticos e econômicos e à aplicação de seu conceito de desenvolvimento. Para grandes projetos, grandes discursos embalados sempre por...
... Federal do Rio Grande do Sul (FCR/UFRGS). Bolsista junto à Fundação Rondônia de ... a ver somente com as intenções internacionais, mas que se verbaliza e efetiva em programas e ... Trata-se não só de novas relações econômicas e políticas, mas de novas ...