Representação Permanente Junto da União Europeia
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Sujeitos internacionais
... essa preocupação, porque justifica a união dos Estados (nações) para “preservar as ... aos que vivem no Estado de forma permanente ... Território é outro elemento. É o ... de origem ariana, falam uma língua indo-europeia, aparentada com o persa; vivem numa vasta área ... a um órgão único os poderes de representação externa), a “união federal” ou ... ópicos, mantendo relações diplomáticas junto a diversos Estados; seu Grão-Mestre tem gozado ...
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Direito Civil
... incapaz sem a devida representação" legal ... (B) Pelo critério da idade, crian\xC3" ... de direito privado e se caracterizam pela união de pessoas com o escopo de alcançarem fins não ... ência mental que a impede, de forma permanente, de exprimir sua vontade. Para o Código Civil, ... foi registrada administrativamente junto ao Detran. No entanto, o executado não obteve ... de ser cidadão da comunidade europeia, o que significa uma manifesta vantagem em seu ...
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As nações unidas
... Carta foi ratificada pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados Unidos e por uma ... de ser impossível qualquer paz futura permanente, enquanto nações que ameaçam de agressão fora ... , onde Churchill, Roosevelt e Stalin, junto com seus ministros das Relações Exteriores e ... representação das diversas formas da civilização, bem como ... (3) A União Europeia, tendo feito a declaração mencionada no ...
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Família, Estado e autonomia privada
... A cultura jurídica europeia : síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, ... efeitos de proteção do Estado, também a união estável e a família monoparental (artigo 226, ... quais um ser humano se depara de forma permanente e é próprio da condição humana decidir e ... -gate além daquela que o obriga a perder, junto com partes do corpo, o respeito a si mesmo, em ... Esta seria a representação de como funcionam as “regras-padrão” ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... entre si, não conseguem ombrear com a União, que concentra as competências legislativas mais ... atribuídas ao instituto, coloca em permanente risco aqueles que pratiquem os ilícitos em ... do acordo às pessoas físicas que atuavam junto à pessoa jurídica. A partir de então, foi ... adotadas no âmbito da União Europeia. A Comissão Europeia instituiu um programa de ... ão penal pública condicionada à representação; e da transação penal (art. 76), acordo firmado ...
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Língua portuguesa
... Rodrigo sentou-se de novo junto à 27 janela e logo viu, surpreso, os casebres ... à história da expansão da cultura europeia é necessário, mas ... 13 não suficiente para ... Segundo, por ser a representação máxima da busca do homem da descoberta de si ... ões populares como as Ligas Camponesas e a União Nacional de Estudantes (UNE). O Partido 26 ... Esses escritos, pois, têm certo valor permanente ...
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O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... os Estados-membros, e será comum a toda a União Europeia" ... "O âmbito de aplicação do ... ção da discriminação, à representação, à pluralidade de devedores e de credores, à ... ões o PE decidiu constituir um grupo permanente no seio da Comissão dos Assuntos Jurídicos para ... da República Federal da Alemanha junto do Conselho da União Europeia só poderá votar ...
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Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... paisagem minerária mineira como representação do próprio Estado, do pertencimento do mineiro a ... o conceito de paisagem da Convenção Europeia de Paisagem de 2000 e como metodologia os ... Professora da graduação e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da ... relativamente boa, um forte senso de união", orgulho e comportamento introvertido. As tradiç\xC3" ... Assim, a paisagem modifica-se junto com a sociedade, sem perder seu vínculo com o ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... de um vice-ministro, de um alter ego permanente do juiz do tribunal. Havia, então, uma ... dos estados e procuradores autárquicos da União. O concurso do romper da década de 70 foi o ... Em cada um desses anos, na primavera europeia", entre março e abril, lá estávamos, a delegaç\xC3" ... de um procurador da República que atuava junto ao tribunal, que dava pareceres em processos da ... conferência a não ser por essa representação sumária, com esse voto que deixou a diplomacia ...
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Direito coletivo e sindicato
... isoladamente, quer mediante a representação de suas entidades sindicais ... É claro ... ções empresariais (de caráter permanente ou meramente circunstancial), segundo pontos de ... ções sindicais remetem-se ao apelo da união, da unidade, da agregação — e não seu ... de sindicato de motoristas, que exercesse, junto a seu empregador, exatamente a função de ... ância crucial a presença da imigração europeia, que trouxe ideias e concepções plasmadas nas ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... empregado quanto ao exercício da representação sindical. (6ª Turma. Relatora a Exma ... Satisfação do crédito que deve se dar junto ao patrimônio do devedor ... (Seção Especi ... do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça ... do Poder Judiciário da União não possuem prerrogativa para ... a professor a, a política europeia d e enfrentamento não deixa ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... ção geográfica equitativa e a representação das diversas formas de civilização, assim como ... , razão pela qual Maria da Penha peticionou junto ao Centro pela Justiça e Direito Internacional ... 101 Art. 70-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... social, que ocupam e usam, de maneira permanente ou temporária, territórios e recursos naturais ... Europeia de Direitos Humanos, o Tribunal de Justiça da ...
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... Todos os trabalhadores da Comunidade Europeia têm direito à livre circulação em todo o ... dispositivos de formação contínua e permanente que permitam a qualquer pessoa reciclar-se, ... Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ȋ͕͙͛Ȍ ... O Parlamento Europeu, o ... junto do Secretário--Geral do Conselho da Europa. 2 ... , exercer ou deter um mandato de representação ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... de 1994 , inscrita numa tendência europeia de incrementar a flexibilização na gestão do ... as incapacidades temporária e permanente, tendo em vista que o número de acidentes fatais ... e de aluguel com 112.552 (15,6%), junto com o comércio, setor no qual houve 112.250 ... ência pode ser considerado a representação mais adequada da sinistralidade laboral , pois ... de procedimentos nos Estados Membros da União Europeia a respeito da notificação de acidentes ...
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... Membro do Fórum permanente de mídia e liberdade de expressão da EMERJ. Foi ... O artigo 8º da norma europeia dispõe, em síntese, que, quando for aplicável ... que acontece se uma outra criança brincar junto e se comunicar com a boneca ou jogo? Enquanto ... Espaço Econômico Europeu (que inclui a União Europeia) ou em qualquer outro país ou ... se constituir na única forma de representação das pessoas perante as mais diversas ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , de forma animalesca e breve, em uma permanente guerra de todos contra todos. (45) ... Em que ... prescreve: “Compete privativamente à União legislar sobre: ... XVII — populações ... , não trabalhar mais em Harã e levar junto suas esposas (i lhas de Labão) e i lhos e tudo o ... cada mês do ano, sucedendo-se a representação de cada tribo em sua gestão; (4) o epistatês, ... era a base da organização social europeia até antes da ascensão do feudalismo. Houve o ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... que dizimaram boa parte da população europeia, procriar tornou-se uma necessidade urgente ... como uma orientação sexual permanente, e não como um comportamento ocasional e calcado ... entre os sexos fosse uma condição para a união. É que os conceitos de homem (marido) e mulher ... , foi sendo construída uma representação social fundada na naturalidade desta dominação ... Junto deles, e desde uma perspectiva culturalista, ele ... -
O princípio da separação de poderes
... europeia) e, os outros poderes são configurados como um ... pro homine, pro libertate e pro actione junto aos que se referem à tutela jurisdicional e ... 66, que a define como “a atividade permanente", concreta e prática do Estado, que tem inclinaç\xC3" ... se busque o equilíbrio entre a representação dos órgãos políticos resultantes da eleição ... na Espanha 555 quanto em outros países da União Europeia 556, debateu-se a conveniência e ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... cit., p. 6 e 111 ... cional permanente no plano internacional para dirimir as disputas ... o reconhecimento do seu poder soberano junto ao Papa. O ponto culminante do projeto papal de ... (646) ... O sistema europeu de representação diplomática veio a ser abalado em razão das ... , criando uma regulamentação geral europeia, proclamando a liberdade de circulação no Reno ... Nações, que expulsou de seus quadros a União Soviética, em 1939, por ter atacado a ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... locais, a recuperação dos créditos junto a comerciantes do exterior. A opção por estas ... , tendo sido iniciado um sistema ei caz permanente de solução de conl itos entre os Estados, o ... (837) , em geral, por meio de sua representação legal internacional, que movimentam a ... outras estruturas supranacionais, como a União Europeia (UE) ... Moreira aponta que a UE tem ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... ário e chegou a ser cogitado no âmbito da União Europeia em 2017, mas abandonado em 2020 ... A meta permanente é o melhor e mais eficaz tratamento do paciente, ... médicos especialistas preferem ficar junto a esses centros, além das razões pessoais ... rede, é obtido um output com a representação de probabilidade distribuída entre as ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... República; partido político com representação no Congresso Nacional; confederação sindical ou ... estudar a transposição da experiência europeia para o Direito brasileiro, conclui que a função ... ípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais; b) os mandados de ... corresponde a uma situação permanente, e, por sua vez, os tributos indiretos são ... pagos a título de tributo, seria obter, junto ao contribuinte de fato, autorização para o ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... Munique (bolsista DAAD), Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social ... 27 Na doutrina europeia, a respeito da Convenção de Aarhus e dos ... ção ambiental, poderá dirigir representação às autoridades relacionadas no parágrafo ... relevantes entre representantes da União, dos Estados e Municípios, da iniciativa privada ... Igualmente importante o investimento permanente na adequada formação dos quadros do Poder ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... nossas cidades, fenomenos de tensao permanente e esse e um sinal que e importante sublinhar" ... a sua adesao a Comunidade Economica Europeia (CEE), num periodo crucial para os debates sobre ... pelas pessoas afrodescendentes que, junto com migrantes e a populacao Roma, eram ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... política e social para a Nação, como: união homoafetiva; aborto de feto anencefálico; ... do STF para processar e julgar representação de inconstitucionalidade encaminhada pelo ... Diante da experiência histórica europeia, na qual as constituições eram depreciadas por ... de Editores de Livros (ANEL) ingressou junto ao Supremo Tribunal Federal com a ADI 4815 ... a uma ou mais pessoas, quer fosse permanente ou intermitente ... Entretanto, teorizava ...