Representação Permanente Junto da União Europeia
2104 resultados para Representação Permanente Junto da União Europeia
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Foi dessa união que “nasceram, de forma quase simultânea, os ... de produção foram se transformando e, junto a elas, o poder econômico também foi trocando ... permanente com as potências estrangeiras”. (FOUCAULT, ... povo e defendia o princípio de representação, na prática impunha um sistema antidemocrático, ... Numa perspectiva europeia, António José Avelãs Nunes afirma que a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... produtivo, é resultado da interação permanente de utilidades (interesses) diversas que ... entidade de classe efetiva para a representação da categoria profissional do reclamante, ... A quitação outorgada por vigilante junto ao Tribunal de Arbitragem do Estado de São ... os quadrantes da doutrina continental europeia — com notória repercussão na brasileira — ... ção de corpos, divórcio, separação, união" estável, filiação, alimentos e guarda de crian\xC3" ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL AM ... séculos de experiência colonial europeia. Esta teria começado por ‘ construir’ os ... óricas forem corrigidas e a representação dos negros e demais excluídos nas esferas ... permanente para preferências raciais ofenderia o ... 5º, II), o direito a informações junto aos órgãos Supremo Tribunal Federal ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... a atuação política e normativa, tanto europeia como interna, vêm conigurando a prevenção de ... Na Europa, a Directiva 1999/77 da União Europeia, “considerando que ainda não foi ... de ser um dos seus principais exportadores (junto com Zimbábue, China, Rússia e Brasil) para ... , por exemplo, no direito de a representação sindical obter dados verdadeiros sobre a empresa ... MARCENEIRO. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA A PROFISSÃO. INCAPACIDADE PARCIAL PARA O ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... ências a alguns casos julgados ela Corte Europeia" de Direitos Humanos (CEDH), a fim de que seja tra\xC3" ... – SPD) e o direito natural cristão pela União Democrática Cristã ( Christlich Demokratische ... no Parlamento de um Land de modo permanente. O seu número total de membros – 6.000, limita ... houver a identificação entre representação ( Abbild ) e modelo ( Urbild ) maior a violação ... Junto com a capacidade crítica com distintas ideias, ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... os Sapiens foram reunidos em uma rede de união e colaboração em grupo; o historiador ... XIX foi uma época de muita emigração europeia, que tinha, sobretudo, como destino as Américas ... a ser uma agência especializada permanente da Organização das Nações Unidas (106) ... A ... para a permanência dos empregados junto" à empresa formadora, permitindo a grande inserç\xC3" ... em linguagem binária, uma representação matemática que utiliza apenas os números ...
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Direito Constitucional
... poder constituinte que se dá de forma permanente e por mecanismos informais, o que ocorre, por ... ção (nasce da deliberação da representação popular, como ocorrido nas Constituições de ... , citará, previamente, o Advogado-Geral da União que defenderá o ato ou texto impugnado ... éculo XIX, com a Revolução Industrial Europeia ... Gabarito “D” ... EBOOK COMO ... República, é correto afirmar que: (A) Junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... , a análise da normativa comunitária europeia a esse respeito é o primeiro passo nesse estudo, ... Com efeito, a presença da Espanha na União Europeia 236 torna necessária a harmonização ... são maiores no trabalho noturno permanente; ... 2ª) a necessária variação de horários ... ou inclusive pelos órgãos de representação dos trabalhadores no centro de trabalho - este ... jornada máxima legal, instituição que, "junto à do salário mínimo, são duas instituições ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 276 ... Tribunal de Contas da União ... CCP.I Comitê Consultivo Permanente nº 1 da Comissão Interamericana de ... Publicidade (Representação profissional) ... CONTEL Conselho Nacional de ... (Padrão de TV Digital – União Européia). DVB-H Digital Video Broadcasting Handheld ... de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... sua vez, alude a algo além da representação contida no dado, chegando ao limiar da ... damentais da União Europeia (2000), nos artigos 7º e 8º ... , antecipadamente e de forma absoluta e permanente", os efeitos concretos de um tratamento de informa\xC3" ... , por exemplo, nos perfis nas redes sociais, junto a tribunais de justiça ou em órgãos como SPC e ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... junto ao sistema tributário brasileiro – 9. As ... ; 9.2 A questão do estabelecimento permanente; 9.3 Plataformas digitais e a Tributação do ... de competências de cada ente Federativo: União, Estados e Municípios, além de tratar da ... Representação proporcional da vontade do povo dos Estados, ... , Arábia Saudi-ta e no âmbito da União Europeia, em que a matéria foi objeto da proposta ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... de um paciente que sofreu paralisia permanente após passar por um exame de aortografia ... de tomar decisões relativas à sua saúde, junto com o profissional da área e tendo em conta as ... do consentimento do paciente nas regras da União Europeia, em especial o art. 35 da Carta de ... di sostegno com poderes de representação ou assistência-assentimento na área da saúde, ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, ... não significa que esta representação seja uma simples mentira destinada a enganar a ... e libertar a dignidade da pessoa e a permanente busca pela justiça, ao se colocar em xeque a ... écie de necessidade, na medida em que a união da vontade universal e da vontade particular ... que pese, no geral, a vitória permanecer junto à classe dominante. O Direito, nessa ...
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Normatização do Teletrabalho
... face de ter a nova geração já crescido junto com as mesmas. Assim sendo, a proibição de ... Dentro do contexto da Comunidade Europeia", o desenvolvimento do teletrabalho está ligado \xC3" ... ção” e esta suscitou o interesse da União Europeia em 1993, com o aparecimento do “Livro ... governamentais, no seio da Comissão Permanente deConcertaçãoSocial ... relativos às estruturas de representação coletiva, podendo, inclusive, candidatar-se nelas ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... – do Estado, dos mecanismos de representação e de autoridade, e consequente quebra da ... A permanente mutação do ser humano e de tudo o que com ele ... A Comissão Europeia (2018a) registra em Comunicação Oficial que ... no Canadá e, especialmente, no âmbito da União Europeia 13 , ... com o apoio do Parlamento ... de 2018, embasou os trabalhos da Comissão junto aos Estados-Membros na elaboração de um plano ...
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Direito Constitucional
... poder constituinte originário é ser permanente , ou seja, não se esgota com a promulgação da ... que os Estados poderão instituir representação de inconstitucionalidade de leis ou atos ... normas que regem o Tribunal de Contas da União (TCU) têm aplicação, no que couber, à ... fundamentais, ela poderá propor uma ADPF junto ao STF visando reprimir e fazer cessar as ... mesma linha das experiências da Corte Europeia de Direitos Humanos e do Judiciário ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... de Hospital pela Comunidade Econômica Europeia, a qual confirmou “o direito do paciente ... União Europeia (conhecida como Carta de Nice, de ... consentimento é designativo de “sentir junto”, pois etimologicamente advém da junção das ... Essa série aberta é a representação das duas classes dos direitos ... 67. BORGES, ... a liberdade seja polissêmica, há o permanente desafio de verificar concretamente eventual ...
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História do Brasil
... Durante a União Ibérica, e não sem vínculo com a fundação da ... , advogou-se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ... grande dificuldade para alcançar representação política ... (2) Entre as cláusulas do ... sede do governo colonial e a metrópole europeia ... (4) A disputa entre Portugal e França ... após a morte de Dom João V e inicia, junto com o Marquês de Pombal, processo de rejeição ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , marcado pelo empirismo resultante do permanente contato com as reivindicações cotidianas das ... 1.5) Ação regressiva da União federal contra o empregador por prejuízos ... receba benefício previdenciário junto ao INSS. O benefício previdenciário percebido ... âmbito administrativo, caberia representação ao Ministério Público para ajuizamento da ... e pela Diretiva 2002/44/EC da Comunidade Europeia. TRT 3ª R., 3ª T., RO 01349-2008-042-03-00-0, ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... A criação da União Europeia (Tratado de Maastricht-1992), com a ... – DO INSTRUMENTO DE OPRESSÃO À REPRESENTAÇÃO DO PODER SUPREMO DO POVO – A DEMOCRACIA ... ção intergovernamental de caráter permanente, de alcance geral e com forma universal ... , que representa o Governo do Brasil, junto ao Supremo Tribunal Federal, órgão máximo ... -
O enigma da tutela coletiva na Europa
O artigo objetiva realizar observações pontuais e relevantes sobre a tutela coletiva na Europa, tema controvertido e enigmático, mas que tem recebido cada vez mais atenção dos agentes políticos europeus. Analisa-se, nesse ínterim, a possibilidade de utilização de instrumentos compensatórios coletivos para regular situações de dano de massa e quais as respostas dadas pela Europa no atendimento...
... érsia nos vários Estados-Membros da União Europeia (UE). As questões recorrentes são: ... (ou seja, organismos de representação dos consumidores ou organismos públicos ... A questão permanente, por exemplo, está inerentemente ligada a isso ... regulamentada; funções de reclamação junto às autoridades reguladoras públicas; ouvidores ... -
Jurisdição constitucional e federação
... União ou à ... 1 ORBAN. La Dynamique de la ... representação com a influência que possa receber dos ... do Tribunal; 65 nem prever o funcionamento junto ao Tribunal de órgão do Ministério Público ... os vencimentos de cargo público civil permanente, alheio ao magistério 123 ou que estabelece ... ã e a Corte de Justiça da Comunidade Européia têm fornecido importantes contribuições à ...
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Capítulo V
... floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com ... Art. 59. A União, os Estados e o Distrito Federal deverão, no ... ção ambiental, poderá dirigir representação às autoridades relacionadas no parágrafo ... INAPLICABILIDADE. 1. Os crimes praticados junto aos Molhes da Barra de Rio Grande/RS, os quais ... , de 8.7.2010, sob a legenda "União Europeia proíbe importação de madeira ilegal - Lei ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... ção de ordem social estável e harmônica, junto a ele ganha relevo a deinição de ilícito, ... o ilícito como “[ ... ] a representação de algo que está fora do Direito e contra ele, ... fatto transitorio, o nel caso di fatto permanente.” ... 14 Salo de Carvalho (2010, p. 281) ... perante o Tribunal de Contas da União” (art. 74, § 2.º) 23 ... Sintomático desse ... ”, do mesmo modo como a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (art. 10) 35 adotou sentido ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... permanente, mas, para se compreender o que constitui tal ... ém a competência legislativa exclusiva da União em matéria penal (artigo 22, I), resta que ... , tratar-se-á aqui respectivamente daqueles junto aos quais os cidadãos precisam recorrer em uma ... europeia chegar ao Equador (nas Ilhas Galápagos) ... possui uma grande capacidade de representação ...