resumo tratamento agua
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ça e garantia de continuidade ao tratamento para ... pacientes diagnosticados com mais de 20 ... Água do Angico ... 833.551,28 ... Pederneiras Rua ... Monte Mor R$ 1.000.000,00 ... Resumo por tipo de obra ... Rafard R$ 1.000.000,00 ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Em resumo, em algumas dezenas de anos, o ciberespaço, suas ... A foto mostra um bebê sem roupa, dentro da água, e foi postada na página da banda para promover ... temas aos quais reserva tratamento mais favorecido – como acontece com os direitos ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... , à autodeterminação, e o direito à água potável. 43 Ainda que haja esse reconhecimento ... ência social configurada através do tratamento justo e o envolvimento significativo de todas as ... -
Exame dos princípios
... ; f) o direito à igualdade de tratamento; g) o direito de não ser ... acusado ou ... 139, I) ... Em resumo, o princípio do juiz natural é formado pelos ... de prova eram as bebidas acres; o fogo; a água" fervente; as serpentes, a cruz etc ... Nesse per\xC3" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... Para fins de obteno do tratamento diferenciado nos termos da Lei Complementar ... % ; R$_______________ QUADROS-RESUMO Montante A ...
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Novo marco regulatório do saneamento
... Resumo ... O presente estudo aborda o problema da ... ões dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: a licitação da CEDAE ... as seguintes fases: captação, tratamento, adução, distribuição da água e tratamento e ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ” do CJF: A mediação é método de tratamento adequado de controvérsias que deve ser ... ário, em desfavor do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba – SEMAE, buscando a ... 2.3 Em resumo, constituem requisitos necessários à ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... impedir a compartimentalização no tratamento dos direitos territoriais indígenas ... 17). Para um resumo desta trajetória, veja-se: SILVA, Diogo Bacha e ... ção petrolífera causou contaminação da água, do solo e do ar, bem como deixou exposta a ...
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Modelos
... 30.1.4 Certidão Notarial em Resumo Digital ... Com fundamento no art. 6º, inc ... ção verbal da empresa denominada ÁGUA LITORAL LTDA. , com sede nesta Capital, na Rua ... outras informações sobre seu tratamento de saúde e as causas da morte, em conformidade ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... Em resumo, conclui-se que a regra do art. 2º da Lei n ... da destruição dos microbens ambientais (água contaminada que impede as atividades sociais e ... ção de longa data, mesmo sem “ dar tratamento" sistemático às diversas modalidades de cumulaç\xC3" ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Tem também direito a um tratamento humano durante o tempo em que o privarem da sua ... à Assembléia Geral conterão um resumo da informação recebida dos Estados Partes neste ... educação e o artigo 20 trata afirma que a água é fundamental para a vida e básica para o ...
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Um não a Vidas Secas: o reconhecimento da água como direito humano fundamental e suas implicações como bem econômico envasado
O presente artigo pretende demonstrar o instituto da água, no viés de direito fundamental, considerado seu valor econômico. Somando-se a esse, que a preservação da água como garantia da sobrevivência das futuras gerações já é uma questão de abordagem mundial. Pois, apesar da água, bem natural, ser dotada de valor econômico, não se configura mercadoria, apesar da divergência doutrinária entre os...
... do agravamento da crise hídrica, a água passou a receber tratamento mais protecionista pela legislação (nacional e internacional). Contudo, ... -
Acordão nº 0000200-84.2011.5.04.0551 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... do cargo de "auxiliar técnico de tratamento de água e esgoto", com lotação na estação de ... , colega de trabalho do autor, declarou, em resumo", que o reclamante é auxiliar do departamento de \xC3" ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... à saúde, diagnóstico errado implica tratamento errado e cura não alcançada. O mesmo ocorre nas ... de tudo evitar e tudo prever, prever, em resumo, o conflito ... move-nos a desconfiança” ... água na capital do Amazonas (Manaus), em situações ...
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Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... Resumo: A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o ... ços (captação, purificação, distribuição, conservação e tratamento) ... -
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
A Setorização administrativa para a gestão dos recursos hídricos brasileiros apresenta-se como um óbice ao desenvolvimento sustentável, na medida em que potencializa a ocorrência de conflitos de interesses pelos usos múltiplos da água e em que perpetua a exposição do recurso aos cenários de vulnerabilidade. Diante da intensificação dos casos de crise hídrica, os conflitos nessa esfera se tornaram
... de interesses pelos usos múltiplos da água e em que perpetua a exposição do recurso aos ... , no entanto, apresentou, via contrato, tratamento distinto aos consumidores e à indústria ... -
Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... Apesar desse tratamento até remoto no tempo, infelizmente, o instituto ... Em resumo, podemos destacar como suas principais ... , esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar ... -
Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada
... 2 Serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana ... mas se faz necessário rememorar que o tratamento normativo dispensado às regiões metropolitanas ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... , 1) fase exploratória; 2) trabalho de campo; 3) análise e tratamento dos dados empíricos e documentais. Contudo, essas fases não são ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... RESUMO ... Contextualização: Projeções da ONU ... ública; (b) não tenham antídotos ou tratamento no Brasil; (c) sejam teratogênicos; (d) sejam ... agrotóxico, auxílio para o melhor uso da água, energia e terra. 46 ... -
O direito à água e ao saneamento básico. Interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Aborda-se a importância do direito fundamental à água potável e ao saneamento básico sob um viés garantista. Apesar de sua associação preponderante ao Direito Penal, parte-se do pressuposto que a Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli aplica-se ao tema em estudo, iniciando com a compreensão da fundamentalidade do acesso à água potável e ao saneamento básico para os seres humanos e a necessidade...
... , utilizar-se-á do método dedutivo na investigação e no tratamento de dados e relatórios, análise jurisprudencial, utilizando a técnica da ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Resumo: O artigo analisa o futuro do direito animal, ... social por justiça, que visa a um tratamento mais compassivo dos animais. Como outras áreas ... Lei da Água Potável Saudável 1974 ... Lei de Planejamento ... -
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... § 2° A sentença é publicada em resumo, salvo razões especiais que justifiquem a ... judiciário ou em casa de custódia e tratamento, o prazo de duração mínima recomeça do dia em ... ao transporte público por terra, por água ou pelo ar: ... Pena – detenção, de um a ...
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Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
... hot water ”, quando, assim como o sapo, prazerosamente imerso na água quente, deleita-se com este momento de relax , pode acabar por ser ... Em resumo, o aplicativo recolhe um registro randomizado de todas as pessoas que o ...
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Direito Penal
... de segurança – internação e tratamento ambulatorial -, previstas no art. 96, I e II, do ... Em resumo, com a entrada em vigor do pacote anticrime, ... uma sucção que a deixa embaixo da água por tempo suficiente para causar seu afogamento ...