rousseau e a democraçia
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... anteriores àquelas revoluções, podemos citar Jean Jacques Rousseau e sua obra ‘Do contrato social’ 101 ... Igualmente, o ... iluminismo ...
-
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... COUTINHO, Carlos Nelson. De Rousseau a Gramsci : ensaios de teoria política. São Paulo: Boitempo, 2011, pp ...
-
Audiências Públicas e Legitimação
... fosse apenas o momento da decisão, seria forçoso concordar com Rousseau e afirmar que a democracia é uma ilusão, pois o povo pouco ou nada ...
-
Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... destacaram-se: Maquiavel; Thomas Hobbes; John Locke; Jean Jacques Rousseau; Barão de Montesquieu; e Alex de Tocqueville ... Chevallier (1999, p ...
-
Teoria dos Direitos Fundamentais
... induvidosamente Thomas Hobbes, 8 John Locke 9 e Jean-Jacques Rousseau, 10 filósofos que viveram durante o período do Estado Absoluto ...
-
Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... 55 ROUSSEAU, Jean Jacques. El contrato social o principios del derecho político ... -
A democracia como institucionalidade da ação política
O presente estudo tem como escopo analisar a importância das dimensões institucionais da Democracia, com o intuito de responder o seguinte problema de pesquisa: Em que medida a legitimidade das instituições democráticas são importantes na perspectiva coerencial da Democracia enquanto regime de governo? A hipótese que vamos sustentar aqui é que urge termos compreensão mais ampliada e crítica...
... temos pontos de contato entre o pensamento de Aristóteles e de Rousseau, a saber: As with Aristoteles, sovereignty, that which is kyrion or ... -
A Filosofia Perene do Direito
... , quando este é derivado de Grotius, de Hobbes, de Pufendorf e de Rousseau ... Segundo o mundo antigo, a lei natural e o direito natural têm origem ...
-
O direito de voto: a contribuição da teoria da complexidade para o Estado Democrático de Direito Brasileiro
... ão vingaram, prevalecendo os parâmetros ditados por Jean-Jacques Rousseau 39 , em sua obra Emílio ou da educação, escrita em 1762 ... 35 A ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... O paradoxo de Rousseau : uma interpretação democrática da vontade geral. Rio de Janeiro: ...
-
Formação e Evolução do Instituto da Responsabilidade Patrimonial Extracontratual do Estado
... As duas vertentes são a de Rousseau e a de Montesquieu ... Rousseau afirmava o princípio da igualdade ...
-
Democracia, eternidade e universalidade à luz do constitucionalismo: o projeto constitucional e o tempo híbrido de François Ost
A efetivação da Constituição subscreve-se como um dever paulatino a cargo de todos os leitores e agentes do Estado Democrático de Direito. Do Poder Público, em especial, o dever de efetivação, mais do que um compromisso assumido no passado, é a garantia da leitura democrática. Noutras palavras, o projeto constitucional se entrelaça com o próprio projeto democrático. Uma das garantias do...
... ou sua posteridade”, conclusão retomada, posteriormente, por Rousseau 18 ... Ainda na França revolucionária, é conhecida a passagem ... -
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... pela filosofia francesa, particularmente por JEAN-JACQUES ROUSSEAU e pelo seu “Do Contrato Social” ; e conclui que o pensamento francês ...
-
Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... 1074), oportuno frisar que não foram as teorias democráticas de Rousseau que prevaleceram, com maior destaque, no decorrer do processo de ...
-
A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... filósofos contratualistas modernos, nomeadamente Hobbes, Locke, Rousseau e Kant, foram buscados, alguns obtendo mais plausibilidade e ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... desenvolveu a ideia—já presente no conceito de natureza de Rousseau—de uma totalidade de relações de vida que “superou interiormente ou ...
-
Direito constitucional e constituição
... os direitos naturais do homem; e, finalmente, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), em O contrato social , já às vésperas da Revolução ...
-
O federalismo e seus princípios
... Rousseau em seu Contrato social ... 60 Não nega Publius a existência da ...
-
Direito grego
... FOIGNET, René. Manuel Élémentaire de Droit Romain. Paris: Rousseau et Cie Éditeurs, 1944 ... BRASIELLO, Ugo. Lineamenti di Storia ...
-
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... inspiração nos preceitos comunitaristas de Jean-Jacques Rousseau. Diz-se, igualmente, um utópico. Nada obstante, não formula uma teoria ...
-
A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... ás e na obra O Contrato Social do filosofo francês Jean-Jacques Rousseau (1762) que acredita ser incompatível com a natureza humana a renúncia da ... -
Teoria geral da denúncia anônima
... Rousseau (1999, p. 187), em sua época, já levantara crítica ao sistema ...
-
Resumos de dissertações do PPGDireito ? URI
... as concepções de Platão, Aristóteles, Cícero, Montesquieu e Rousseau, apontados os atuais desafios da democracia contemporânea e analisada a ...
- Jean-Jacques Rousseau: do homem natural ao homem social
-
Caminhos da sabedoria
... Moderna que trata do significado da soberania, Jean--Jacques Rousseau (1712-1788). Um dos últimos intelectuais de destaque dessa época, o seu ...