seguro automovel simulação
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Magistratura TJAP 2022
... 2. Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Superior Tribunal ... No momento da penhora de um automóvel que cobriria o valor devido, o executado informou ... de compra e venda do carro por simulação relativa objetiva; ... (B) anulabilidade do ...
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Acórdão Nº 5024917-12.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA. INÉRCIA. CERTIDÕES JUNTADAS EXTEMPORANEAMENTE, ANTERIORMENTE À PROLAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (CPC, ART. 290)
... -se a apresentar, documentos referente a seguro e manutenção de automóvel, conta de luz e lanilhas de simulação de créditos consignados (evento 6, ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ao veculo HTM-7732 e respectivo seguro) documentos acostados fl. 711; Registro do ...
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Direito Civil
... (C) A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ... da poupança para adquirir um automóvel. Por saber que estava no início da sua carreira ... firmou contrato de seguro de veículo automotor com a Seguradora Gênesis ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... pela operação, mediante fraude ou simulação, inclusive a interposição fraudulenta de ... AUTOMÓVEL. PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. PENA DE ... Há um critério seguro nessa expressão para estabelecer o regime ...
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Remuneração e salário
... óximas à relação empregatícia, como o seguro-desemprego até outras um tanto mais distantes, ... são utilizadas como mecanismo de simulação de efetiva parcela salarial ... A CLT ... (alimentação, habitação, automóvel, etc.) é usualmente fruída antes de completado ...
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A trilogia do seguro
... morrer? Se adoecer? Se minha casa pegar fogo? Se roubarem o meu automóvel? É aí que entra a ideia do seguro. Numa linguagem figurada, é possível ... -lhes um passeio turístico no Brasil e aqui os mandava matar (simulação de assalto ou acidente) para receber a indenização. Um deles sobreviveu ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... celebrado, no dia 23/08/2021, contrato de seguro veicular, com a parte acionada, tendo como objeto o automóvel modelo Toyota/Etios X, da cor branca, placa de ... SEGURO DE AUTOMÓVEL - SINISTRO - SIMULAÇÃO DE ROUBO - FRAUDE INDEMONSTRADA - ÔNUS DA PROVA ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , o autor, na petição inicial, possuir um seguro cartão protegido (SCP), vinculado ao seu cartão ... SEGURO DE AUTOMÓVEL - SINISTRO - SIMULAÇÃO DE ROUBO - FRAUDE ...
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Direito Civil
... consiste em defeito denominado (A) simulação. (B) erro. (C) dolo. (D) lesão. (E) ... se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de ... seguro e a fiança ... A forma, quando trazida na ...
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Peças prático-profissionais
... lado, a esposa do réu, em depoimento seguro, declarou que o marido, no momento do crime, ... de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que ... ão de arma de fogo, bastando a simulação" de porte do material diante do temor causado à v\xC3" ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 7º ("seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário", ... os casos de empregados que têm automóvel e que o usam no cumprimento do seu contrato de ... , ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude" ... A CLT, no art. 522, não ...
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Introdução
... 7º (“seguro-desemprego, em caso de desemprego ... os casos de empregados que têm automóvel e que o usam no cumprimento do seu contrato ... , ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude” ... A CLT, no art. 522, não ...
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Magistratura TJSC 2019
... consiste em defeito denominado (A) simulação. (B) erro. (C) dolo. (D) lesão. (E) ... ê a obrigação do consumidor de contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora ... eleitoral referente à cessão de automóvel de propriedade de seu cônjuge que tenha sido ...
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Legislação para consulta
... ão geral ape- nas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de ... - tônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ... se compro - vada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou ...
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Roubo
... ativo se puser em bom recato e fizer seguro o proveito do delito. Identifica-se, ... dessa ... A simulação de o agente portar arma manifesta-se idônea para ... e o mantinha retido no interior do automóvel para guiá-lo até local seguro a fim de lograr a ...
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Contratos em Espécie
... SIMULAÇÃO - VENDA DE IMÓVEL PELO MARIDO ... Marido que, ... com outro imóvel ou mesmo um automóvel, não mais estare mos diante de um contrato de ... : I - caução; II - fiança: III - seguro de fiança locatícia. Vamos nos ater à fiança, ...
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Direito Tributário
... sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativos a títulos e valores mobiliários; ... o afastamento do IPI incidente sobre o automóvel que ela vai adquirir e usar exclusivamente em ... homologação, sem dolo, fraude ou simulação (caso descrito), o prazo decadencial para que o ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... 14. E a simulação de porte de arma constitui a causa especial de ... alarme acionado ou porque notou que o automóvel possui dispositivo “cortacombustível”, há ... , quando a vítima reage dizendo que está seguro em nome de Deus, o que faz “Tício” ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... vantagem econômica em nome próprio (simulação), o fazem apenas para camuflar o seu verdadeiro ... a Administração Pública aluga um automóvel, avião ou barco (móvel), ou quando aluga um ... do banco, permitindo um controle mais seguro. Mesmo nesses casos as despesas estão ...
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Direito Tributário
... que o beneficiário seja possuidor do automóvel arrendado (o arrendatário é considerado ... simulação ... (E) quando se comprove omissão ou ... 000/1999; B: incorreta, pois empresas de seguro privado devem apurar o lucro real – art. 246, ...
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Remuneração e salário
... óximas à relação empregatícia, como o seguro-desemprego até outras um tanto mais distantes, ... são utilizadas como mecanismo de simulação de efetiva parcela salarial ... A CLT, ... (alimentação, habitação, automóvel, etc.) é usualmente fruída antes de completado ...
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Direito Civil
... , ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude ... (C) São livres a criação, a ... , e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório ... (D) ... , Mauro decidiu vendê-lo e comprar um automóvel zero quilômetro. Como não tinha dinheiro ...
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Legislação Complementar
... VI — garantia de acesso seguro a políticas públicas de saúde, educação, ... 12.19) § 3º Nos casos de fraude, simulação", arti- ... fício, ardil, resistência, embara\xC3" ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ...
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Artigos 457 a 467
... , indenização de desgaste de veículo e seguro do automóvel. Ainda que haja habitualidade no ... simulação trabalhista” 29 ; na jurisprudência da 4ª ...