significado comércio internacional
-
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, ... ou sensíveis na agenda comercial internacional, como o das mudanças do clima; e, ao final, ... no contexto comercial ganhou novo significado com a proposta de acordos megarregionais. Sem ... -
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... ância à metáfora aí implicada, um significado imediatamente conotado à expressão, no terreno ... exportadores), responsável por 95% do comércio de grãos naquele país 18 – trata o wash-out ... de entidades volta-das ao comércio internacional de produtos agrícolas. A GAFTA – Grain and ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... por meio de documentos de direito internacional, como por exemplo, os tratados internacionais ... , auxiliando na atribuição de significado à tutela jurídica do consumidor, estabelecida ... ções do CDC para dispor sobre o comércio eletrônico, inclusive tratando de maneira ...
-
Las posibilidades individuales de acceso en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos: CIDH, Corte IDH, Sistema Europeo y Sistema Africano
El objetivo del presente artículo es dar a conocer las posibilidades que tienen los individuos como sujetos de derecho internacional al acceso para presentar sus denuncias en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos. Se encuentra en la temática de acceso a la justicia; se utilizaron los métodos analíticos. Para lograr el objetivo propuesto se realizó una investigación documental
... individuos como sujetos de derecho internacional al acceso para presentar sus denuncias en el ... Categoria Asociado. Areas de trabajo Comercio Exterior y Administración Aduanera, Sociologia ... señala que los DDHH adquieren un significado concreto cuando se presentan denuncias ... -
A soberania estatal na perspectiva do transconstitucionalismo
O presente trabalho tem como intuito realizar uma análise sobre o significado da soberania estatal à luz do transconstitucionalismo, ou seja, à luz de relações concretas entre ordens jurídicas em busca de soluções para problemas constitucionais ou de limitação de poder. Com esse objetivo, o artigo primeiramente trabalha os conceitos de soberania abordados por teóricos como Jean Bodin, Hans Kelsen,
... intuito realizar uma análise sobre o significado da soberania estatal à luz do ... ordem jurídica estatal e a ordem internacional, representada por essa Corte. Por fim, procura-se ... projetos benéficos como o livre comércio e a proteção dos direitos humanos 198 ... -
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... a mais importante tenha sido o comércio. Assim, por exemplo, a antiquíssima Rota da ... eficaz das mercadorias ao mercado internacional; mas também concorrer para o aumento do número ... alguma coisa, que disponibiliza um significado". Consoante nos ensina Wittgenstein “a palavra n\xC3" ...
-
Da abstração para o plano operacional
... , seja para dizer todo ou parte do significado das normas constitucionais, seja para exercer o ... último com os termos ou expressões “comércio”, “devido processo legal”, “liberdade”, ... ência do STF assuntos de Direito Internacional Público, de Direito Internacional Privado, ...
-
História do Direito do Trabalho no Brasil
... Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930), relações de trabalho de cada profissão ... B — SIGNIFICADO. Ressalte-se a importância da CLT na história ...
-
Eleição: momento central da democracia representativa
... significado 1 ... A ampla extensão atribuída a essa palavra ... pretensa legitimação nacional e internacional dos regimes autoritários que, por seu turno, ... suficiente, precedida de bens de raiz, comércio, indústria ou emprego. 53 Diante disto, não é ...
-
Outras formas de contratação
... 5.1. DESLOCALIZAÇÃO INTERNACIONAL ... Fôssemos voltar no tempo, à ... no âmbito da Organização Mundial de Comércio até a elaboração de um código de conduta para ... ício legislativo, uma medida sem significado, uma legislação sem sentido ... Totalmente ...
-
Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... , busca-se, inicialmente, assimilar o significado da irregularidade no tratamento de dados pessoais ... MENKE, Fabiano. Apontamentos sobre o comércio eletrônico no direito brasileiro. In: COELHO, ... e cessionário na transferência internacional de dados pessoais, o que não interfere e não ...
-
Sociedade, tecnologia e trabalho
... , o termo “tecnologia” tem significado" mais objetivo: “ 1. Estudo da técnica e aplica\xC3" ... 46 ... No cenário internacional, as orientações fundamentais do regime argelino ... , com o desenvolvimento dos sistemas de comércio, em especial, com a adoção da máquina a vapor ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... como “direito regulador dos atos de comércio” (objetivismo) ... É subjetivista a ... do Trabalho; c) Direito Internacional do Trabalho; d) Direito Público do Trabalho, ... contemporaneamente, a partir de outro significado, muito mais amplo do que a simples sinonímia com ...
-
Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... normativas específicas a nivel internacional, incluyendo la definición de criterios para la ... los créditos de carbono o sistema de comercio de emisiones han sido un fracaso, porque su ... y bienestar natural, manteniendo el significado multidimensional de la sustentabilidad, tal como ... -
Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... modo, a la demanda de regulación internacional de las normas que deben guiar los comportamientos ... a las garantías del consumidor en el comercio digital; el derecho a la propiedad intelectual en ... perspectiva global, que en atender al significado material particular que estos nuevos derechos ... -
Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... Catedrático de Derecho Internacional privado. Universitat de València (España) ... 06, N. 3 | ISSN 2357-8009 ... Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) de 1985 15 ... Este ... , vale mencionar também o crescente significado da elaboração de diferentes “Princípios” ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Direito Constitucional e Internacional ... Ano 15, nº 60, jul.-set./2007, p ... ção, com R$ 329,8 milhões, e do comércio, com R $ 311,7 milhões. Os dados revelam a ... principais, revela-se de maior significado d urante as eleições primárias – as ...
-
A Responsabilidade Civil das Empresas Gigantes da Internet: Aspectos de Direito Internacional Privado, Pelo Prisma do Direito Francês e do Direito da União Europeia
... (p. 159-186) ... do comércio eletrônico. Nesse contexto, uma questão parece particularmente ... Este é o significado do julgamento do Auféminin.com de 12 de julho de 2012 (FRANÇA: Corte de ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a norma do artigo em comento tem mais significado do que a mera reprodução do texto ... E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ... CAPÍTULO I ... DOS LIMITES DA ... acordos bilaterais, especialmente sobre comércio, sejam assinados frequentemente. Esses tratados ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Revista de Direito Constitucional e Internacional , São Paulo, v. 119, p. 233-272, maio-jun. 2020 ... As origens alemãs e o significado da Autodeterminação informativa. In: MENKE, ... para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico, estabelecendo novas obrigações ao ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... de Estado dos Negócios da Agricultura, Comercio e Obras Publicas e interino dos Negócios ... da jurisdição penal em Direito Internacional ... Artigo 12 ... A presente Convenção ...
-
Relações com Ramos Jurídicos e Ciências
... de questões infraconstitucionais - significado da locução "folha de salários" -, descurou-se ... da concepção jurídica sobre o ato de comércio. Dirimir se o valor distribuído pela cooperativa ... 119. Direito Internacional Público - Quando cuida das relações havidas ...
-
Direito Constitucional
... quando determinada por organismo internacional do qual reconhece a jurisdição ... (E) ... , a Constituição jurídica tem significado próprio. Sua pretensão de eficácia ... comércio eletrônico (Ver MC na ADI 5464); E: correta ...
-
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... ão dos direitos humanos em âmbito internacional. Com efeito, referidos documentos são ... ência internacional em matéria de comércio" 22 ... Até o advento da Segunda Guerra Mundial, a ... 25) ... No que se refere ao significado das expressões "pessoa" e "ser humano", afirma ...
-
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... introduzissem, na esfera do direito internacional e nas legislações, normas que induziram à ... 148 É claro que esse significado geopolítico tem seu lado ideológico, na medida ... – dominação da indústria e do comércio das nações por monopólios e empresas ...