situação politica da venezuela
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... -lismo (i) e a forma sócio-jurídico-política com ele alinhada, o Estado de Direito (ii) ... , Bolsonaro ataca socialismo, Cuba e Venezuela”, CBN, 2019. Disponível em: ... populistas podem aproveitar-se da situação, da intensidade do medo da morte que permeia as ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... , a segurança ou a liberdade ante uma situação" de perseguição, de conflito armado e de violaç\xC3" ... 7) ... Ao analisar o caso da Venezuela, ou seja, a entrada imoderada de venezuelanos no ... Ainda, a estabilidade política e as formas desenvolvidas para fomento da ... -
O presente: testamento vital
... non deve risolvere um problema della politica, ma riconoscere un diritto dei cittadini” ... situação similar à de Nancy, fosse exigido judicialmente ... validade do testamento vital também na Venezuela, apesar de não ser muito utilizado neste país ...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... governos progressistas, na região: Venezuela, Argentina, Brasil, Honduras Bolívia, Equador ... Doutora em Ciências Sociais: Política pela Pontifícia Universidade Católica de São ... nacional-popular para ir mudando a situação. Além do mais, ainda nesse período sobre o qual ... -
Constitucionalismo
... de estabelecer uma organização política pautada na limitação do exercício do poder ... doenças, em razão da péssima situação das cidades, sobretudo, pela falta de saneamento ... ) Argentina (1994) Equador (1996/1998) Venezuela (1999) ... Equador (2008) Bolívia (2009) ...
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Outras formas de contratação
... Sobrevindo situação dessa natureza, outras medidas, inclusive de ... sobre as empresas multinacionais e a política social, elaborada por Hans Günter e publicada ... , desapareceu dando lugar a Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia. O mesmo ocorreu com a ...
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Legislação, migração e o fechamento da fronteira Venezuelana
O presente artigo se propõe a discutir a migração venezuelana e o fechamento da fronteira, buscando analisar do ponto de vista jurídico esta possibilidade; partindo da contextualização do cenário migratório, quando a Venezuela deixa de ser um país rico e acolhedor e adentra na segunda década do século XXI numa profunda recessão e crise político-econômica, de onde sua população está fugindo
... ção do cenário migratório, quando a Venezuela deixa de ser um país rico e acolhedor e adentra ... por uma forte crise econômica e política que tem sido reconhecida pela comunidade ... um retorno barato e fácil quando a situação por lá melhorar. O mesmo autor busca ainda, ... -
Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... RESUMO: Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América ... Com duas exceções ± Venezuela e Nicarágua ± a estabilidade política também ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CNPM Conselho Nacional de Política Mineral ... CNPq Conselho Nacional de ... , a disputa pela prioridade gera outra situação inusitada. Em relato dos funcionários da ... ricos em petróleo, como a Nigéria, Venezuela e México, onde o crescimento econômico ... -
Usucapião de bens imóveis
... indispensáveis à promoção da política de desenvolvimento urbano (art. 182, § 2.º) e ... , mas sim a regularização da situação fática de um imóvel já preexistente, para ... Serra do Sol, em Roraima, na divisa com Venezuela e Guiana, foi julgada no Supremo Tribunal Federal ...
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Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... social, ancorada em uma hegemonia política e econômica de uma pequena parcela da ... Já na Venezuela, logo depois de eleito em 1999, através da ... mantém grande parte da população em situação inferior de cidadania ... Todavia, a ... -
Teoria Geral do Estado
... e gênero em que seja empregada – situação, estado civil, estado econômico –, em sede de ... Constitucional significa a sociedade política, a mais perfeita organização da humanidade ... Op. cit., p. 195 ... A Venezuela ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... , as quais colocam a população em situação de vulnerabilidade e de iminente risco aos ... 865 foram solicitados por refugiados da Venezuela, a qual atravessa uma crise económica, política ...
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Acórdão Nº 1613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. TRATADO DE EXTRADIÇÃO BRASIL-ESTADOS UNIDOS. CRIME DE TRÁFICO E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. DUPLA TIPICIDADE. DUPLA PUNIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS GERAIS E ESPECÍFICOS. ATOS DE PERSEGUIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. COMPROMISSO ASSUMIDO PARA DETRAÇÃO E COMUTAÇÃO DA PENA. 1. Os documentos formalizadores desta extradição atendem aos...
... língua, opinião política, condição social e/ou pessoal, tampouco se ... evidências concretas de que a sua situação jurídica venha a ser ... agravada por quaisquer ... Venezuela, Panamá, Costa Rica, Honduras, ... Guatemala, ... -
As nações unidas
... conhecidos certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais ... ça, Equador, Peru, Chile, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Turquia, Egito, Arábia Saudita ... , de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma ...
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Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... situação" econômica, herança, status, opinião civil, pol\xC3" ... Em setembro de 2012, a Venezuela denunciou a Convenção e a jurisdição da ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Doutorado em Ciência Política pelo IESP/UERJ. Professor Efetivo da Universidade ... indígenas têm colocado os índios em situação de resistência-protagonismo desde o processo de ... região, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela e Brasil, têm traduzido princípios éticos, ... -
Movimentos migratórios em tempos de globalização: hospitalidade x hostilidade
A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando um falso medo - o medo do desemprego e da fome - sentimento esse, que uma vez instalado na sociedade como um todo, abre espaços para a violência verbal ou física contra as populações socialmente marginalizadas, como mulheres, negros e imigrantes. Os atuais fluxos migratórios no Brasil vêm acarretando modificações
... Resumo : A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando ... OS VENEZUELANOS NO BRASIL ... A Venezuela, atualmente passa por uma grande crise social, ... governo do estado de Roraima decretou situação de emergência, solicitando a ajuda do Governo ... -
A relevância do Pacto Global de Migrações no mundo contemporâneo
Tatiana Squeff: Relevância do pacto global de migrações no mundo
... ões por motivo de religião ou opinião política até pela busca por oportunidades de emprego ... 2,1 milhões de migrantes, seguido pela Venezuela, com 1,4 milhão de migrantes e pelo Brasil, com ... , ressaltando que não se trata de uma situação que se possa combater singularmente, sendo ... -
Ação Sindical e Fins
... Greve de solidariedade; 6.4. Greve política; 6.5. Greve de ocupação; 6.6. Greve surpresa; ... lesiva e não para a proteção da situação individual”. (369) ... É o caso da Venezuela ...
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Biodiversidade
... , Madagascar, Malásia, México, Peru e Venezuela. Juntos, esses países abrigam cerca de 70% da ... as suas formas 10 – reflete uma situação de equilíbrio entre o meio físico – ... política, e começado a implementar uma estratégia ...
- Presos políticos, execuções, torturas e fome, a realidade da Venezuela de Maduro
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... 3 A política portuguesa muda com o Príncipe Regente D. João ... mesmo tempo em que buscava estudar a situação e as alternativas possíveis para a indústria ... de ferro da Venezuela. Dentre os seus parceiros europeus, os que vão ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... Há grande pressão política e econômica para o alargamento da produção ... , Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname, e Guiana Francesa ... Nessa situação, grandes ONG s europeias e americanas por meio de ...