tradição empregos
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O Renascimento do Direito do Trabalho no Século XXI: a Experiência Brasileira de 2003 a 2010
... , a evolução jurídico- -trabalhista foi marcada pela tradição histórica de singular desprestígio e isolamento conferido ao instituto ... dos setores subalternos da sociedade, a recuperar e a gerar empregos, a reduzir as taxas de desemprego, a melhorar o salário médio real e a ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... da suposta conflituosidade, ainda mais num tempo de escassez de empregos e desmantelamento de expressivos postos de trabalho. A “indústria de ... O Código de Processo Civil de 1973, seguindo a tradição burguesa do individualismo, consignou no art. 6º o princípio segundo o ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... jurídicos das medidas governamentais destinadas a preservar empregos e renda durante a pandemia : análise das Medidas Provisórias 927, 928, ... (873) ... A tradição brasileira demonstra que tanto as sentenças normativas quanto os acordos ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... possíveis movimentos em espiral envolvendo investimentos, renda, empregos e tributos, o conjunto podendo propiciar mudanças rumo ao ... e estabelecimentos gastronômicos escolhidos por conta da sua tradição culinária e do uso de alimentos produzidos ecologicamente. A pretensão ... -
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... Fruto da tradição continental europeia, lá se distingue entre ouvrier e employé ... empregos" - Nenhuma proibição existe na legislação brasileira quanto à acumula\xC3" ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... Em países de tradição romano-germânica como o Brasil, há tradição positivista, com ... b) inexistência de efetividade dos mecanismos que preservem os empregos; ... c) falta de credibilidade e efetividade dos instrumentos ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... e não aos prazos da prescrição aquisitiva, na contramão da tradição doutrinária, o que esvazia de sentido a omissão deliberada da ... definição de actio nata , contudo, destoa radical-mente dos empregos conferidos à expressão por autores brasileiros, que costumam aludir à ...
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... teórica e acadêmica, apoiada no pensamento de Marx e da tradição marxista, ... [ ... ] configura-se um contexto estrutural e conjuntural, com ... Brasil, ao contrário dos discursos oficiais de promessas de mais empregos foi o aumento do trabalho precário, do desemprego, das desigualdades ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... introduz alternativas e dilemas acerca da ge- ração de empregos" e renda. E, no compasso em que se redenem rumos nos modos de produ\xC3" ... 183 178 – 216 A Escola de Frankfurt manteve-se coer ente à tradição romântica da kultur alemã, estendendo-a à vertente da ... -
Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... ) quantificam a importância da economia social em 28 países membros: cerca de 2,8 milhões de entidades e empresas geram 13,6 milhões de empregos remunerados (cerca 6,3% da população ativa) e possuem mais de 232 milhões de membros de cooperativas, sociedades mútuas e entidades, além de ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ponto, e disso advém a segunda mudança, que também rompe com tradição clássica, é que o princípio da concorrência não pode ser deduzido do ... Além disso, sabe-se que no Brasil, por exemplo, a maioria dos empregos é gerada por pequenas empresas ... (82) Harvey (2014, p. 40) admite ...
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Decisão Monocrática Nº 0078065-57.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 29-07-2015
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO CUJAS RAZÕES VÃO DE ENCONTRO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. PROFESSOR. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. POSSIBILIDADE. CARGA HORÁRIA TOTAL SEMANAL SUPERIOR A 60 (SESSENTA) HORAS. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES: STJ.
... c) a de dois cargos ou empregos" provativos de profissionais de ... saúde, com profissões regulamentadas;\xE2" ... termos, in litteris: ... “[ ... ] A Constituição, seguindo a tradição veda a acumulação ... remunerada de cargos, empregos e funções na ... -
Acórdão Nº 0078065-57.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 29-07-2015
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO CUJAS RAZÕES VÃO DE ENCONTRO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. PROFESSOR. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. POSSIBILIDADE. CARGA HORÁRIA TOTAL SEMANAL SUPERIOR A 60 (SESSENTA) HORAS. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES: STJ.
... c) a de dois cargos ou empregos" provativos de profissionais de ... saúde, com profissões regulamentadas;\xE2" ... termos, in litteris: ... “[ ... ] A Constituição, seguindo a tradição veda a acumulação ... remunerada de cargos, empregos e funções na ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... ências e os riscos do empréstimo da carga simbólica da tradição constitucionalista para explicar e nomear fenômenos normativos ... Uma análise crítica dos empregos atuais da ideia de constitucionalismo digital demonstra que a elasticidade ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... o crescimento econômico sustentável, a geração de melhores empregos e a coesão social ... Estudos nacionais demonstram que uma das ... Isso porque os países europeus têm, em geral, uma forte tradição no reconhecimento do diálogo social como motor de desenvolvimento. Já no ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , fundamental foi a migração do capital para localidades sem tradição de práticas sindicais e reivindicativas significativas, o desemprego ... XI — corrupção; ... XII — acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; ... XIII — transgressão dos incisos IX a XVI do ...
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O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
... crescimento econômico ou até mesmo aumento do quantitativo de empregos formais, o que pode ser observado pelos dados da Pesquisa Nacional por ... de transformação, por meio da ação coletiva, ao resgatar a tradição marxista: ... foi justamente quando o conjunto de indivíduos ...
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Legislação Complementar
... que aporte recursos em projeto com potencial para geração de empregos ou de renda no País ... § 10. (VETADO) ... Subseção V ... horas, em benefício do rendimento artístico e desde que a tradição e a natureza do espetáculo assim o exijam ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Nos ...
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A percepção do risco
... Modernização reflexiva – política, tradição e estética na ordem social moderna ... Oeiras: Celta Editora, 2000, p. 2 ... ganho de produtividade, poderá produzir uma substancial perda de empregos. JP MORGAN ASSET MANGEMENT. The impact of technology on long-term ...
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A centralidade do trabalho em educação: retornar ao ato de ensinar na sala de aula
O ato de ensinar encontra-se em situação de risco. É preciso protegê-lo, acarinhá-lo e abrir caminho. Nunca antes foi tão necessário. A isso se propõe tal ensaio. Através do método dialético, com vasta tradição no pensamento humanístico, a exposição a seguir tem como objetivo plasmar um inquérito crítico - através da revisão bibliográfica, da crítica metodológica e de apontamentos obtidos via...
... Através do método dialético, com vasta tradição no pensamento humanístico, a exposição a seguir tem como objetivo ... Mas é tão-só na fase ulterior, em que os empregos da nova tecnologia substituem o trabalhador vivo por alguma fatia do ... -
Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... Na tradição mexicana, revolução e constituição são coisas distintas, mas ... com ele, pegando em armas, ocupando cargos ou aceitando empregos nas facções que atacarem o Governo Constitucionalista, serão julgados ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... verdade, a expressão “dano moral” encontra-se enraizada na tradição brasileira 142 , uma vez empregada pela Constituição e por diversos ... promoção das normas internacionais do trabalho, a geração de empregos produtivos e de qualidade para homens e mulheres, a extensão da ...
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Sistema de garantias salariais
... tradição de algumas décadas de existência de sucessivas fórmulas legais ... ção familiar ou estado de gravidez para fins de anúncios de empregos, de critérios de admissão, remuneração, promoção ou dispensa, para ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... , são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade, e sem outra distinção que não seja ... Enquanto, no início, a tradição" recomendava prudência por parte do STF, no decorrer dos anos essa tradiç\xC3" ...
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Artigos 442 a 456
... 37, II, da CRFB), vedação de acumulação de empregos públicos (art. 37, XVI e XVII, da CRFB), estrangeiro não mercosuriano ... Fiel à tradição romana, o Código Civil Brasileiro de 1916 denominava o pacto de l ...