um conflito religioso do mundo atual
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Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... ídos para abrigar as partidas da Copa do Mundo de 2014 ... Militantes dos direitos humanos, ... elementos para pensarmos a conjuntura atual, os processos históricos que nos trouxeram até ... fascismo – aliado ao fundamentalismo religioso – se transforma em sistema de poder. Escrito ... Não se aplica ... Conflito ... -
Pedido de registro de candidatura
... ” por “preencherá”, a demonstrar o atual caráter imperativo do preceito quanto à ... do trânsito em julgado não representa conflito com o postulado da presunção de inocência. Na ... de jurisdição do titular; casamento religioso, concubinato e união estável homossexual; ... mundo jurídico, pelo menos até que sobrevenha nova ...
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A construção do conceito
... e culturalmente mais desenvolvidas do mundo antigo ... Antes mesmo dos gregos, os ... -se a fragmentação do poder mágico-religioso do rei do tipo miceniano que, em sua pessoa ... 36 FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Conflito entre poderes: o poder congressual de sustar atos ... sido escrita no ano de 1788, a obra é atual ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... : (i) “inversão de postura, ou seja, do mundo estático ao mundo em movimento. Para tanto, a ... , preservando esses núcleos de medo e de conflito despropositados, enquanto, em outros redutos, ... ção social do Direito Penal que comporta a atual tendência expansiva mostra, pelo contrário, e ... ção ao establishment moral e religioso das sociedades ocidentais ... Sem entrar no ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... dos mais importantes estatutos civis do mundo: o alemão e o suisso. Em ambos os países se ... 30 ... Por fim, o atual Código Civil, nos artigos 1.331 a 1.358, ... Havendo conflito entre o representante e o representado, o prazo ... ícia, de carácter político, público, religioso, industrial o comercial, representada por persona ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... permite um conhecimento específico sobre o mundo. Segundo Epstein: ... A palavra “empírico” ... bem como comparar com os dados relativos ao atual encarceramento dos crimes cujas penas se pretende ... ça no Direito e (iii) pacificação do conflito. 414 Para Jakobs, a pena deve representar uma ... ódigo Penal/ Crimes contra o sentimento religioso ... Book-Porque o legislador.indb 117 ...
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Helênia e Devília (I)
... Agostinho nos apresenta o mundo como o lugar de combate entre a Cidade de Deus e ... jurídica, como entendida no mundo atual. E assim, a concepção rawlsiana de justiça ... , desconsiderando a radical dimensão do conflito na vida política. A ênfase no valor ... religioso e o reconhecimento dos direitos das minorias, ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... possuíam a finalidade de administrar o conflito entre capital e trabalho, por meio da ... [ ... ] a atual limitação do seguro obrigatório, que protege ... agricultura familiar no desenvolvimento do mundo capitalista é propiciar: ... [ ... ] a oferta ... : I - certidão de casamento civil ou religioso; II - certidão de união estável; III - ... -
Da Sentença e da Coisa Julgada
... O CPC atual estabelece que “O juiz não resolverá o ... legal permitir a solução negociada do conflito, mediante transação ou outro meio de ... Essa máxima do ilustre pensador religioso francês haveria, por certo, de merecer duras ... lei, só existe materialmente (ou seja, no mundo sensível) e não juridicamente. Pode-se dizer, ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... – Indústria farmacêutica, propinas e conflito de interesses. 42 – Indústrias de medicamentos ... 76 – Agitação do mundo moderno e a lucratividade dos calmantes. 77 – ... O atual Código de Ética Médica prevê no artigo 37 (e ... de uso estritamente ritualístico-religioso ”. A União pode autorizar, em locais e prazos ... -
O princípio da fraternidade e o diálogo entre as religiões
... objetivo de defender o seu pensamento religioso, considerado como verdade absoluta ... Diante ... para os quais os seres que compõem o mundo, são múltiplos, individuais, independentes e ... liberdade de expressão, ainda na sociedade atual há vestígios da corrente monista, a qual ... , já que anteriormente havia apenas um conflito entre visões de mundo, umas procurando impor-se ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... sobre violação de liberdade a culto religioso a necessidade de se rever o aparato judicial ... suas raízes históricas e como a sociedade atual aceita esta cultura tornando o grupo ... não se manifesta apenas no chamado mundo subdesenvolvido ou em desenvolvimento. Existem ... uma imagem enganosa ao conflito. “Existem questões mais profundas em ação do ... -
Produção antecipada de provas
... conflito; III – quando o prévio conhecimento dos fatos ... 381, inciso I, do Código atual. Por outro lado, conquanto o CPC de 2015 – à ... o juiz não constitui uma abstração no mundo fenomênico, não é uma espécie de entidade ... estiver participando de ato de culto religioso; II – de cônjuge, de ... 6376.5 - A ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... sentido de paradigma, como se sabe, seu uso atual no contexto científico é devido a Thomas Samuel ... atos, observa Arendt, que nos inserimos no mundo humano. 16 A ação e o discurso são também as ... por um desses princípios, logo, conflito entre princípios de igual importância ... ça, abrem o caminho para o direito religioso, se este direito religioso corresponde à ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... Não é incomum o conflito que se estabelece entre hospitais e pais que ... 2.ed., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p.96 ... mundo" e está presente em todas as culturas, classes, n\xC3" ... das disciplinas ministradas (o ensino religioso" é apenas um dos exemplos, como também a educaç\xC3" ...
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A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... O atual turismo ―prómorte‖ ou ―pró-vida‖, como ... e defensores da eutanásia entram em conflito ao qualificar a vida. É notório que as ... ção de um pensamento exclusivamente religioso na adoção de posturas estatais. O Estado laico ... 3 EUTANÁSIA NO MUNDO ... A eutanásia é um instituto bastante ... -
Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... sobre a nossa sociedade e sobre o nosso mundo, como afirma Niklas Luhmann, sabemos através dos ... Para se chegar ao momento atual, de descrença e desencanto coletivo, da ... democracias, que é a civilização do conflito. O conflito, como matéria-prima da democracia, ... no espectro social, como no político, religioso e econômico. Seria a verdade uma matéria mais ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... mundo contemporâneo” 8 ... Vamos, então, ... , agora passou a adquirir simbolismo religioso, impregnandose das noções de pecado, de culpa, ... processo revelava – e o processo criminal atual" ainda revela – o sistema de mácula, da purgaç\xC3" ... e aplicou-as sob o ponto de vista que o conflito entre as nações e raças fosse mais ... -
Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... Todavia, “se o mundo virtual serve como mecanismo privilegiado de ... intolerância política, ao preconceito religioso, à orientação sexual, ao gênero, dentre ... conflito entre liberdade de expressão e a Dignidade da ... - 11. ed. rev., ampl. e atual. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2016 ... -
Direito Constitucional
... constitucional, naquelas situações de conflito entre os valores acima mencionados, muitas vezes ... nas constituições de quase todo o mundo. O Ministro Carlos Velloso, relator da ação, ao ... ério Público/MS – 2011 – FADEMS) A atual Constituição da República Federativa do Brasil ... , conferir a discussão sobre ensino religioso em escolas públicas, levada ao STF por ADI ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... Você vive num outro mundo, e não compreende a maior parte dos interesses ... do direito à vida, ao que em um conflito entre princípios, deve haver uma ponderação no ... da expectativa de vida, haja vista o quadro atual em que são comuns os casos de idosos com ... a cremação e o pedido de algum ritual religioso no enterro ou para o sepultamento ...
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Princípios do direito das famílias
... mundo atual, são estes os elementos constituidores dos ... de caráter econômico, social e religioso para se afirmar fundamentalmente como grupo de ... delas, em tempo de paz ou em tempo de conflito", e também que ele seja o paradigma da dimensão \xC3" ...
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Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso
Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da...
... , substrato das políticas de drogas no mundo que, no caso brasileiro, já explorou algumas ... as raízes e as forças da situação atual requer avaliar a cultura política e a produção ... Cometimento das autoras. Conflito ... -
Fontes do direito positivo
... çulmano – sistema ancorado no viés religioso, o Alcorão, livro sagrado dos muçulmanos, ... 113 ... atos, apresentam influências no mundo jurídico. O costume repousa no consenso geral e ... anomia (ausência da norma), antinomia (conflito normativo) e nos casos que o julgador deve julgar ... , acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a ...
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Livro II - Do processo de execução
... ficar — a julgar pelo Título II do CPC atual: “Do Cumprimento da Sentença” ... No ... , pois isso implicaria solucionar um conflito entre empregadores (“empresas”). Sendo ... estava participando de ato de culto religioso (e a citação não tenha ocorrido para evitar o ... passou, de que o mundo mudou, de que a realidade subjacente é outra e, ...