australia população
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Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
... XIX, sendo esta espécie nativa da Oceania e principalmente da Austrália. A partir da década de 1960, houve a expansão da cultura do eucalipto e ... O SNIF prevê que, em 2050, a população do planeta alcançará 9,1 bilhões de pessoas, e a demanda por bioenergia ... -
A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... Atualmente, são divididas em dez temas estratégicos: população indígena; mulheres; migrantes; liberdade de expressão; crianças e ... 737/1997, Australia, 30/04/1997.A su vez, la Corte Europea decidió en su caso Pine Valley ...
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A formação como líder social na produção de cuidados em saúde a população em situação de rua
Objetivo: Este relato de experiência reporta a participação dessa autora como bolsista do programa governamental Emerging Leaders in the Americas Program (ELAP), com o objetivo primeiro, de conhecer a prática de Enfermagem de rua na cidade de Toronto (Canadá) na promoção da saúde, nos cuidados diretos e da educação para o autocuidado com a população em situação de rua e usuária de drogas...
... aceitação à medida que as instalações de injeção supervisionadas foram criadas em países como Alemanha, Suíça, Espanha, Holanda, Austrália, Estados Unidos da América e Canadá. De fato, tem existido um interesse crescente no uso de instalações de injeção supervisionada para combater ... -
Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... população para os malefícios advindos com o uso do fumo” (art. 1º, parágrafo ... Evidências também foram ... colhidas no Canadá, na Austrália e na Polônia, no sentido de que os ... avisos auxiliam as pessoas a não ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... da justiça gratuita, em um país onde uma parcela ínfima da população recebe esse valor 35 Isso significa aceitar que a avassaladora maioria da ... “Na Austrália, enquanto o valor médio das custas na primeira instância é de apenas ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... É o caso das Constituições de Angola, Austrália, Áustria, Bulgária, Cabo Verde, China de 04.12.1982, Cuba, Dinamarca, ... Importante fixar o atendimento mínimo à população. Anos atrás, no TRT da 8ª Região, foi adotada a cláusula da ...
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A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... que ajudou a mudar a relação do Estado brasileiro com sua população, ao incorporar os trabalhadores e, principalmente, seus sindicatos, no ... Austrália 35,6 35,2 34,9 34,8 Alemanha 39,8 40,8 41,5 40,8 Canadá 31,6 31,6 31,9 ...
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A influência das âncoras de carreira na satisfação no trabalho para os servidores do tribunal de contas do estado do maranhão
Muito se discute sobre a atuação estatal, sobretudo acerca da qualidade de seus servidores. Dessa forma, este estudo objetiva identificar as principais âncoras de carreira em uma instituição pública, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e relacioná-las à satisfação no trabalho. Com esse fim, realiza uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa, de corte transversal, fazendo uso de um
... um total de 276 observações, o que corresponde a 46,3% da população ... Para definição da taxa de respostas, o tamanho da amostra foi ... Australia: University of Wollongong, 2014 ... PACHECO, R. S. Critérios de ... -
Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direito social fundamental, pugnando pela necessidade de, no âmbito da teoria geral do direito, desvinculá-lo do direito de propriedade para, em adequação ao conteúdo dos tratados internacionais e da própria Constituição Federal, ser finalmente declarada sua autonomia. Para a realização desta pesquisa...
... efetivação dos direitos fundamentais sociais fez com que a população, no anseio de ver suas necessidades sanadas, lançasse o Poder Judiciário ... analisa as consequências da ausência do Direito à Moradia na Austrália, explicita a importância do General Comment nº 4 e do conceito de uma ... -
As nações unidas
... Norte, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, China, Austrália, Bélgica, Canadá, Costa Rica, Cuba, Tchecoslováquia, República ... junho, 1993, Viena, Áustria; Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento -setembro, 1994, Cairo, Egito; Quarta Conferência ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... do século XIX – cujo escopo era o “branqueamento” da população nacional –, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira ... ao branco; os indígenas terão submergido como aqueles da Austrália, consecutivamente à invasão dos anglo-saxões; os descendentes de ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... número total de aproximadamente 800.000 indígenas (0,5% da população), encontra-se muito longe de um efetivo pluralismo institucional e mais ... internacional sobre uma nova lei promulgada em seu país, a Austrália, dizendo: “Queridos amigos: vocês já devem estar a par das ultrajantes ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... ções indígenas e legislações indigenistas no Brasil, na Austrália e no Canadá. Série Antropologia , Brasília, v. 295, p. 1-21, 2001 ... ão abrange uma área de 1 milhão e 74 mil hectares, com uma população, em 2008, de 19 mil indígenas de várias etnias (Taurepang, Macuxi, ...
- Covid-19: Austrália abandonará vacinas da AstraZeneca até outubro
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Decisão monocrática Nº 3477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... ao enfrentamento e, posteriormente, à imunização da população contra a Covid-19, sobretudo no que diz respeito ao Plano Nacional de ... X - Therapeutic Goods Administration (TGA), da Comunidade da Austrália; ... XI - Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y ...
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Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
... esses fatores promovem um fenômeno contínuo de migração da população da zona rural para as áreas urbanas (CORSINI; RIZZI; FREY, 2016). O ... para Estados Unidos (19%), Reino Unido (11%), China (11%), Austrália (6%), Itália (5%), Alemanha (5%) e Canadá (5%) ... Posteriormente, ... -
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... como: crianças e adolescentes, idosos, mulheres, deficientes, população LGBTI+, moradores em situação de rua, entre outros ... A revisão do ... de imigração como, por exemplo, os Estados Unidos, Canadá e Austrália. Não obstante os imigrantes não ocuparem terras natais, podem ser ... -
Direito de Nacionalidade
... mesmo grande proximidade com outros conceitos como o de povo, população, nação e cidadania, sem os quais o próprio conceito de nacionalidade ... É um sistema adotado na Argentina, Austrália, Estados Unidos e Colômbia, com temperamentos ... Da mesma forma que o ...
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Direito de Nacionalidade
... mesmo grande proximidade com outros conceitos como o de povo, população, nação e cidadania, sem os quais o próprio conceito de nacionalidade ... É um sistema adotado na Argentina, Austrália, Estados Unidos e Colômbia, com temperamentos ... Da mesma forma que o ...
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Direitos do Migrante
... ão ou renovação do prazo de entrada (reciprocidade – Austrália) ... R$ – Ouro 120,00 ... R$ – Ouro 100,00 ... 200 – Visto ... sistema de racionamento ao qual esteja submetido o conjunto da população, que regule a repartição geral dos produtos de que há escassez, os ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... e melhorar o meio ambiente humano em benefício de sua população” 846 ... Segundo Monereo e Rivas: ... [ ... ] o Direito Ambiental ... , 10,5% na França, 16,2% no Canadá, 17,2% na Suíça, 20% na Austrália e 9% na Alemanha (BELMONTE, Alexandre Agra. A tutela das liberdades nas ...
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A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... tendência é que a legislação seja tão liberal quanto sua população. De certo modo, há uma correspondência entre a lei e a sociedade ... Na Austrália, por exemplo, uma lei que autorizava a eutanásia foi reapreciada em ... -
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... Contudo, apenas 82 Estados (o que representa 57% da população mundial) são considerados plenamente democráticos. Em 1985, este ... e Leste Europeu e a resistência de Reino Unido, EUA, Canadá, Austrália, dentre outros. Até 2010, o Protocolo contava com 3 Estados-partes 31 ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... a de que os efeitos dessas sanções são mais gravosos para a população iraniana do que para os verdadeiros alvos que se procurava afetar ... A ... CSONU, assim como de outros parceiros como UE, Japão, Austrália, Noruega, Suécia, dentre outros 77 ... Cabe agora um olhar mais ...
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CONTROLE DO TABACO: UMA ANÁLISE SOBRE PATERNALISMO E LIBERDADE
O presente trabalho tem o objetivo de verificar se as medidas adotadas no Brasil para o controle do tabaco são paternalistas e se elas de alguma forma restringem liberdades individuais. Primeiramente, serão analisadas as correntes teóricas a respeito do paternalismo e sua relação com a liberdade, com especial atenção à corrente do Paternalismo Libertário. Em seguida, analisar-se-ão as medidas...
... e se o Estado possuiria legitimidade para fazer escolhas pela população. Um dos casos que mais gera debate na temática do paternalismo e da ... Ademais, Austrália e Canadá possuem leis contra o fumo em locais públicos em todos seus ...