certidão militar estadual pe
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Organização Sindical
... convocados para prestação de serviço militar não perderão os respectivos ... 6096.1 ... intermunicipal; 3) sindicatos de base estadual. Estrutura preferida dos empregadores; 4) ... VI — Certidão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... de duas décadas de ditadura sob o regime militar, a Constituição democrática de 1988 ... de Janeiro (UERJ) e para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). Aprovada pela ... desta criança, a fim de lhe dar uma certidão de nascimento conforme a nova identidade de seu ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... da administração pública federal, estadual, distrital e municipal deverão observar o ... hipótese em tela, consta nos autos a certidão do oficial de justiça atestando a inatividade da ... Bombeiro militar. Súmula n. 386 do TST. O fato de o Reclamante ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ADITAMENTO DA DENÚNCIA ANTES DASENTENÇA. CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CÓDIGO PENAL ?CP) PARA ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL).POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "'O acusado se defende dos fatos narrados na denúncia e não dacapitulação legal nela contida, sendo permitido ao órgão julgadorconferir-lhes definição...
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Editais - SeguraNóa Pública
... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ... DIRETORIA DE HABILITAÇÃO ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... e por enquanto não houver a juntada da certidão ... de objeto e pé do processo em questão, ...
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Nascimento - situações especiais
... Em seguida lavra certidão minuciosa dos elementos colhidos e decide ... pela legislação e normatização estadual e do Distrito Federal. Em que pesem ... O nascimento de filho de militar em campanha e o nascimento de filho de civil, ...
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Decisão monocrática Nº 216084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... órdão proferido pelo Superior Tribunal Militar pelo qual denegada a ordem no Habeas Corpus nº ... da competência em favor da Justiça Estadual Comum ... Contudo, as investigações ... de 2020, o MPM requereu a juntada de certidão constando que a CPADSI encontrava-se aguardando ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... Etapa: Tempo de serviço militar obrigatório. Etapa: Suplente do cargo de ... estadual o processo e o julgamento, em ambas as ... , com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação, das procurações ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... rgos e entidades da Administrao Pblica Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificao do ... , pelas Foras Armadas, pela Polcia Militar, pelo Ministrio das Relaes Exteriores, cdulas de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... íntese, a parte Autora, servidor policial militar, aduz que o Estado da Bahia se vale de divisor ... Neste eito, consoante os termos da Lei Estadual nº 7.990/2001, faz jus o policial militar, de ... à autora, após expedição de certidão" de contagem de tempo para aquele fim – Comprova\xC3" ...
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Crimes de Prefeitos
... pública municipal ou, indiretamente, da estadual ou da federal, apropriando-se dela, ou ... -lei 201/67, nascido do ventre do regime militar, então vigente ao tempo de sua edição, mas que ... houver interesse na obtenção de certidão de um ato ou contrato que não seja municipal, ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... A nova certidão de ônus, datada de 14.04.2023, comprova a ... ência de norma específica de âmbito estadual, com a inexistência da Portaria editada pela ... Juiz da 1ª Vara de Auditoria Militar de Salvador, nos autos da Medida Cautelar ...
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Acordão da , 14-02-2023
HABEAS CORPUS. CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CONCUSSÃO. ALEGADAS OMISSÕES NO JULGAMENTO, PELA CORTE DE ORIGEM, DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DA PRÃTICA DOS DELITOS IMPUTADOS. PROVA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃ
... Criminosas na hipótese em que policial militar ... rodoviário, valendo de sua condição, ... Salienta que na justiça militar estadual, quando do recebimento da denúncia, ... não se ... Fl.__________ ... CERTIDÃO ... -
Poder Judiciário
... Militar – 15. Juizados Especiais e J ustiça de Paz ... T ribunal Federal; V – um juiz estadual, indicado pelo Supremo T r ibunal Federal; VI – ... em Direito será realizada mediante certidão circunstanciada, expedida pelo órgão ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... autos, por meio de seu advogado, uma certidão de óbito. O Juiz extingue a punibilidade ... 125 do Código Penal Militar, in verbis : “ A prescrição da ação penal, ... regra é utilizada quando o Deputado é estadual, só muda a competência, pois os mesmos são ...
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Dos recursos
... , no entanto, à dessemelhança da comum (estadual" ou federal), apresenta três graus de jurisdiç\xC3" ... o recurso, baseado, apenas, na certidão de julgamento, inclusive com pedido de efeito ... ao `processo comum’, ao `processo penal militar’, ou ao `processo eleitoral’. Superpondo-se a ...
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Casos e Ações
... Policial Militar, fora dos horários em que servia à ... sido juntada à petição inicial, certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, ... sob o n. ( ... ), e no Cadastro Estadual sob o n. ( ... ), neste ato representado pelo ...
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Estrutura Municipal
... ário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com ... não exclui a competência municipal ou estadual de aplicar as exigências previstas em seus ... preferem protestar extrajudicialmente a Certidão de Dívida Ativa, conforme autoriza o par. único ...
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Introdução
... da administração pública federal, estadual", distrital e municipal deverão observar o princ\xC3" ... hipótese em tela, consta nos autos a certidão do oficial de justiça atestando a inatividade da ... Bombeiro militar. súmula n. 386 do TsT. O fato de o Reclamante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art ... Polícia Militar de Mato Grosso do Sul ... EDITAL n. 1/2023 - ... Declaração, esta deverá produzir a Certidão ... da Unidade homologando as informações ...
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Direito Civil
... ário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso ... 1: certa (art. 70 ... da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas ... , é dispensável a apresentação de certidão atualizada do processo judicial, bastando a ...
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Decisão da Presidência nº 5178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2017
... PROMOÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA ... APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE ... fls. 165/182 e respetiva certidão de julgamento de fl. 164, das petições de fls ... ção, nos termos do Anexo Único da Lei Estadual nº 13.588, de 10 de novembro de 2016 ...