coisa comum fungível
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... de locação, ao argumento de que “a coisa arrendada é a força de trabalho que reside em ... uma combinação de atos que tendem a um im comum, a produção de objetos [ ... ]” ... Assim ... de mútuo (empréstimo de coisa fungível), o seu conteúdo (objeto imediato) é formado ...
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Bens
... Nessa esteira, temos que bem é gênero e coisa espécie. A própria abordagem dos institutos ... fungível. Suponhamos, entretanto, que, com ela, um ... elementos unem-se pela relação subjetiva comum com a pessoa. No patrimônio especial, a unidade ...
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Da Penhora
... Alguma coisa deverá ser feita com urgência. Em sendo o ... Uma Vara da Justiça comum do Rio Grande do Sul determinou o desmembramento ... de pagamento ou de entrega de coisa fungível ou de determinado imóvel em quinze dias, ...
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Decisão Monocrática Nº 08061493520208230010 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/02/2023
... adveio o na scimento de um filho em comum, o infante JOÃO de cerca de 04 anos de idade ... que destrói , inutiliza o u deteriora coisa alheia ... Na aud iência de instrução e ... Entretanto, em sendo fungível, deve-se verificar se o dano repercut e sobre ...
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Direito Civil
... os fatos pendentes, mas devendo respeitar a coisa julgada, o ato jurídico perfeito e o direito ... como adaptando-se às exigências do bem comum" (art. 5º, da LINDB) (Wander Garcia, SUPER-REVIS\xC3" ... depósito, o mútuo (empréstimo de bem fungível – dinheiro, p. ex.) e o comodato (empréstimo ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... pagamento, a consignação da quantia ou da coisa devida ... Os casos previstos em lei que mais ... A hipótese mais comum de ação de consignação em pagamento no ... II – a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; ...
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Direito Civil
... ausência, importando em ruptura da vida em comum, pode ser causa de separação judicial e ... coisa e lhe diminuem a quantidade, pois não se ... Pode ser fungível ou infungível, a depender do caráter ...
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Acordao N° 1784586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Civil. Processual civil e empresarial. Contrato de locação de equipamentos de topografia. Não pagamento nos termos avençados. Ilegitimidade passiva, prescrição, inépcia da inicial. Incompetência territorial, complexidade da causa. Documentos juntados aos autos após a contestação. Não intimação - ausência de prejuizo. Preliminares rejeitadas. Ausência de comprovação dos serviços prestados. Inocorrê
... tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa" não fungível, mediante certa ... retribuição\xE2\x80" ... comum de 10 (dez) dias. Importa ressaltar que, o ... -
Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIADE DIREITO DE CRÉDITO. REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA A CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA. CREDORNÃO SUJEITO Á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.1. A cessão fiduciária de título de crédito, nos termos dadisciplina específica da Lei 4.728/95, com a redação dada pela Lei10.931/2004, não...
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Mandado de segurança
... e com o intuito de auxiliar a justiça comum no Brasil, o Presidente da República, à época ... 9.6 COISA JULGADA ... A coisa julgada também não está ... ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a ...
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Regime não cumulativo
... nela um rótulo distinto, assim como a coisa seria a mesma ... SOLON SEHN ... Esse ... , recebe gratuitamente a coisa não fungível emprestada para simples uso, sem incorporá-la ao ... primeiro lugar, verificar qual a intenção comum dos contratantes. Esta é, teoricamente, a ...
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Posse e bens digitais: transmissibilidade e usucapião
... ção da relação do homem sobre a coisa se subsumi, basicamente, em dois grandes, ... -fungible token ) significa token não fungível. 20. Sobre a transmissibilidade: “Antes mesmo ... Erro comum é dizer-se que todo aquele que tem a posse sob ...
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Relação de emprego ? caracterização
... trabalhador (o escravo) à noção de bem, coisa, tudo induzirá à aproximação, na época, da ... — circunstância que torna impessoal e fungível a figura específica do trabalhador enfocado ... Continua, hoje, como a mais comum e recorrente modalidade de subordinação, ainda ...
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Locação residencial urbana
... tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição” ... decoração e paisagismo nas partes de uso comum; g) constituição de fundo de reserva.” ...
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Novas tecnologias, tokens não fungíveis (NFT) e direito do consumidor
As diversas transformações sociais, econômicas e tecnológicas na contemporaneidade culminaram na criação (ou desenvolvimento) de uma sociedade digital. Nesse contexto, as novas tecnologias impactaram significativamente o modo de vida das pessoas e o consumo de bens e serviços. Nesse giro, se verifica o surgimento de uma nova categoria de bens, os denominados bens digitais, os quais se apresentam...
... – crianças e adolescentes –, público comum no mercado de jogos eletrônicos ... Nessa ... O termo “fungível” deriva do aspecto econômico e literaturas tábeis, e é definido como qualquer coisa que seja intercambiável com um objeto idêntico ... -
Capítulo I - Teoria da sentença
... comum – 1.2 Visão simplificada do processo de ... objeto de recurso de apelação, que fazia coisa julgada, enquanto que as inter-locutiones não ... -se de praticá-lo, seja de natureza fungível ou infungível, podendo, inclusive, ser ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... ), definido o último como aquele que tem a coisa em nome de outrem, com quem mantém relação de ... que tem o poder de fato sobre o bem, sendo comum usar o termo “ocupante” com essa ... civil das obrigações de fazer fungível, cabível nos casos de urgência, ... -
Dos procedimentos especiais
... Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa ... Art. 538. Não cumprida a obrigação de ... Com vistas a isso, na Justiça Comum o juiz designava audiência específica, ... ) especificar se se trata de coisa fungível ou infungível, móvel ou imóvel, mencionando a ...
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Direito Processual do Trabalho
... trabalho e juízes de direito da justiça comum estadual ... (D) as ações que visem a ... é uma ação que objetiva o desfazimento de coisa julgada, ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível" ou infungível ou de determinado bem móvel ou im\xC3" ...
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Magistratura TJMS 2020
... É característica da posse: (A) que a coisa sobre a qual se exerce seja divisível e ... , desde que as partes criem tais recursos de comum acordo, como negócio jurídico-processual ... valor em dinheiro ou a entrega de coisa fungível ou infungível, ou de bem móvel ou imóvel ...
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Direito Penal
... ícito da nossa legislação penal, seja comum ou especial; ... (B) Mesmo sem lei expressa o ... ário, ou seja, o agente deve restituir a coisa" ou reparar integral-mente o dano sem que seja for\xC3" ... qual não existe peculato de uso de bem fungível. O peculato de uso, portanto, pressupõe que a ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... AÇÃO PESSOAL SOBRE COISA ... Alienação em fraude de execução, 127 ... Depositário comum e depositário administrador, 292 ... Direitos e ... Realização da prestação fungível pelo próprio credor, 201 ... Realização da ...
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Discricionariedade judicial
... do Direito, e ressalta que o elemento comum entre os dois momentos (discricionariedade ... Porém, uma coisa é exercício da discricionariedade para escolher ... está, portanto, que obrigação fungível é a que admite, e infungível a que não admite, ...
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Tombamento
... Daí o entendimento comum de que tombar é inscrever o bem em livros ... tenta distinguir os conceitos de coisa e de mundo. Afirma o arquiteto: ... á-lo ao seu próprio, como um bem fungível, para a utilização que lhe quisesse dar, ...
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Função das arras
... ão poderia ser coativamente executada, era comum que o sponsus entregasse à noiva ou ao seu pai ... explica que “a entrega de determinada coisa por um contratante ao outro marcava o exato ... na coisa (dinheiro ou outra coisa fungível ou não fungível) que um dos contraentes entrega ...