conceitos gerais de geografia
-
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais. 3. Procedimentos metodológicos. 3.1 ... Dentro desta modalidade, três conceitos são importantes: corpus , texto e segmento de ... QUAINI, Massimo. Marxismo e geografia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979 ... -
Direito processual civil
... for autora ou ré devem seguir as regras gerais de competência ... Dessa forma, a Fazenda ... as regras de cabimento do recurso e os conceitos legais das espécies de decisão (cuja função ... do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais de 120 milhões de ...
-
Organização do estado brasileiro
... , que povo não se confunde com os conceitos de população e nação ... Com efeito, ... concorrentes, de maneira que as normas gerais são de competência da entidade central (da ... ) os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional ...
-
Agentes públicos
... Na primeira, veremos os aspectos gerais, classifi cação e tratamento constitucional. Na ... anterior, cabe-nos estabelecer os conceitos de agentes públicos ... A doutrina apresenta ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; admissão de professor ...
-
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... a jurisprudência se mantêm apegadas a conceitos superados do clássico direito de construir, que ... efeito mediante um estudo metódico da geografia humana e da topografia urbana, sem descurar as ... de procedimentos (planos urbanísticos gerais ou especiais) e normas que importam em ...
-
A era digital
... E isso por que os conceitos habituais de espaço informam tratar-se de um ... de definir o ciberespaço passe pela Geografia, que tem fornecido metáforas para a tarefa de ... expressão pretende significar, em linhas gerais, um conjunto de serviços, aplicativos, recursos, ...
-
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... sensíveis, analisando-se seus conceitos, conteúdos e quais informações tutelam. Em ... No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usa como critério em sua ... de uma pessoa, envolvendo observações gerais de saúde, e registros de potenciais ...
-
Constructivismo lógico-semântico e direito constitucional tributário: uma análise semântica, sintática e pragmática
... dificuldades de a Constituição criar conceitos que são utilizados/definidos em um ramo ... vinculantes, que criam, de fato, normas gerais e abstratas ... Neste sentido, durante vários ... , contrapondo conceitos limítrofes na geografia constitucional ... Sob o ponto de vista ...
-
Políticas públicas
... constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo ... Na geografia do Estado Social passa a ser exigida dos Poderes ... para além da produção de leis ou normas gerais, a atuação efetiva capaz de transpor a ...
-
Políticas de controle ambiental: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das...
... 2 Geógrafo, Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo - USP, ... mundial de transição e evolução dos conceitos acerca da temática ambiental. Foi justamente nos ... FARIAS, Talden Queiroz. Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente: ... -
SECRETARIAS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEDUC
... 16 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ... 16.1 - A fiscalização e ... Filosofia ... Física ... Geografia ... História ... Letras/Língua ... , governo e administração pública: conceitos, ... elementos, poderes e organização; ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... sobre o país nos é trazida pela Geografia, uma vez que Portugal é o ponto mais extremo da ... o ouro e os diamantes das Minas Gerais ... Sob a perspectiva de análise de um ... Kant sobre a razão e os valores, conceitos essenciais para a tipologia constitucional e para ...
-
Direito o direito de ser e estar, com saúde trajetória, inserção social e saúde dos migrantes contemporâneos no Brasil
O estudo tem como objetivo analisar e identificar a trajetória e a inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para tal, foram...
... ção aos resultados, ressalta-se os conceitos" de região, assim como, o de identidade e formaç\xC3" ... Dessa forma, a geografia é a ciência que permite a compreensão da ... e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade (BRASIL, 1990). E ... -
Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... (2) KRIEGER, Marcílio. Alguns conceitos para o estudo do direito desportivo brasileiro ... do Direito, como a Moral a Economia, a Geografia, entre outros”. São classificadas entre fontes ... União limitar-se-á a estabelecer normas gerais ... § 2 o A competência da União para ...
-
Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... pela Universidade Católica de Minas Gerais (2019). Advogada. Itaúna/MG. E-mail: ... 5 VITORELLI, Edilson. Levando os conceitos a sério: processo estrutural, processo coletivo, ... Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, residiam no ... -
Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... ¹Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: ... Pensamento feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, ... REDE TRANS. Dossiê: A geografia ... -
Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... ou municipal), como também das normas gerais tributárias (lei complementar) e, ... Deixando a paixão e os conceitos econômicos de lado, podemos pensar, sim, em ... intermédio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, conhecido como Sistema ...
-
Família, Estado e autonomia privada
... ção sucessiva dos textos, dos conceitos e das construções dogmáticas cria novos ... 78 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010 : ... ões individuais no quadro dos princípios gerais, have-ria uma regra capaz de evitar “conflitos ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 241 Conceitos Fundamentais ... ção, Protocolos, Linguagens e Aspectos Gerais de Redes (extinta) ... Revista de Direito, ...
-
Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... , cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal, e a coordenação e a ... renitente, pelos limites dos conceitos adotados, pelas condições em que se materializa ... mais firmemente, muito embora a Geografia brasileira também já esteja acostumada com ela ... -
O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... com a interpretação dos Comentários Gerais nº 04 e 07 do Comitê Sobre Direitos ... 19 VITORELLI, Edilson. Levando os conceitos a sério: processo estrutural, processo coletivo, ... De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, os aglomerados ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... çam os conceitos dos institutos. Consoante disposto no § 1º, ... Antes de considerações gerais sobre o princípio da confiança na macroagenda ... ; o georreferenciamento, que combina geografia, estatística, indicadores de políticas ...
-
Direito e vida: mediações em Foucault, Agamben e Esposito
O presente trabalho visa investigar a pertinência leitura da biopolítica para a compreensão do fenômeno jurídico contemporâneo. A pesquisa teve como objetivo específico analisar as principais contribuições de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Esposito para o tema. Para tanto tomou-se como metodologia a análise conceitual para a leitura das categorias que abarcam a relação entre direito e
... direta entre direito e vida a partir de conceitos limiares que evidenciam as formas de ... estes são englobados por mecanismos mais gerais. O quinto e último mecanismo corresponde à ... relação entre a espécie e o meio, a geografia, a epidemiologia e o urbanismo ... Portanto, ... -
Contribuições para a gestão do patrimônio cultural a partir do estudo das representações sociais
O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou, através de um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o patrimônio cultural do Distrito do Saí, em São Francisco do Sul, Santa Catarina. Através da identificação espacial desse patrimônio pode-se contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas às potencialidades...
... um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o ... processos relacionados à criação de conceitos básicos como sentido comum, vida cotidiana e ... regulamentam e estabelecem as diretrizes gerais presentes na Constituição Federal, como por ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Nesse exercício, certos conceitos e sentidos de um texto podem ganhar novos ... , que se reproduziam à margem das normas gerais 605 ... gal: Clase, Cultura y Derecho en ... Geografia : conceitos e temas. 2ª ed. Rio de Janeiro: ...