conceitos gerais de geografia
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... de dados, ou seja, se encaixariam nos conceitos trazidos, especialmente, nos incisos I, II, VI, ... ços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, ... Termos de Uso (condições contratuais gerais), que transforma automaticamente a conta em ...
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Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020)
Direito à cidade é uma demanda por uma vida urbana renovada e transformada, conforme proposto por Henri Lefebvre, filósofo francês, e posteriormente discutido por vários outros autores como David Harvey, Elden e Purcell. O objetivo do artigo é identificar e descrever o uso da expressão direito à cidade na literatura. Especificamente, almeja-se compreender as tendências de publicação e o uso da...
... ífica brasileira em periódicos da geografia, direito e políticas públicas. Quanto às ... de pesquisa e base intelectual, dois conceitos" centrais para o presente estudo. CŚĞŶ ;ϮϬϬ\xCF" ... ção Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências ... -
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... á suporte à análise, entrelaçando os conceitos referentes à quarta revolução industrial (4) , ... geografia do espaço de trabalho. A prática do ... peculiar, dos elementos fático-jurídicos gerais. Ausentes os elementos, trata-se de telesserviço ...
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SECRETARIAS - EDITAL 02 2020 SEPLAGESTÁGIO POS GRADUAÇÃO
... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e ... Estatística (IBGE) e optarem por concorrer ... Conhecimentos Gerais (Informática, Raciocínio Lógico e ... 3. Conceitos ... de Internet: e-mail e navegadores. 4 ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... 3.6 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO ... utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia" e Estatística - IBGE ... 4.2.1.2 Conforme o §7\xC2" ... ção espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos ... Compreensão ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... outros estudos, como um referencial de conceitos e ideias basilares já metodologicamente ... ém do complexo de normas e dos conceitos gerais e abstratos positivados, para contextualizar as ... ão histórica do homem ao domínio da geografia do mundo 21 , destacando que a descoberta da ...
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... 13. 465/2017; 2.1. Conceitos e Características.; 2.2 Espécies; 3. ÁREAS DE ... 2 INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais: ... ídas no território nacional normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... pela Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE. 7.3.1 de exclusiva ... Executar servios gerais de escritrio; 6. Executar trabalhos ... Informtica: 1. Conceitos e fundamentos bsicos. 2. Conhecimento e utilizao ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... ão Paulo (36), Rio de Janeiro (31), Espírito Santo (27) e Minas Gerais (58) ... 1.6 Rede e-Tec Brasil ... A Rede e-Tec Brasil foi criada ... cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Geografia e Licenciatura em Pedagogia, desenvolvidos no âmbito do Consórcio ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estabeleceu a densidade ... o assunto, a União pode baixar normas gerais, justamente para separar o âmbito de ação ... Defesa civil : conceitos, dicas, prevenção. Porto Alegre: ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... uma smart city , mas apenas explorar conceitos que possam, no futuro, integrar uma metodologia ... 8 Para saber as competências gerais e sobre o saneamento da ADASA, consultar os ... IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mapa das cidades. 2010 ... -
A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... Universidade Federal de Minas Gerais – Departamento de Geografia, 2016, p. 120 ... específico de ações pautadas em conceitos como agricultura urbana, segurança alimentar e ... -
A proteção das comunidades tradicionais impactadas pela atividade mineradora à luz do princípio da participação popular
O Princípio da Participação Popular é um dos princípios norteadores que guiam a interpretação e o funcionamento do direito ambiental brasileiro. Ele se mostra extremamente relevante ao se relacionar intimamente com a concretização da democracia participativa e da legitimidade dos processos decisórios em matéria ambiental. Apesar da extensão de sua importância, são verificados alguns entraves para
... Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG. E-mail: isavalealmeida@gmail.com ... 104 ... - publicada na Revista Brasileira de Geografia Física 110 , foi constatado que dos 143 ... , acesso à informação e democracia: conceitos indissociáveis ... Em conformidade ao que foi ... -
Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... (2005) Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordena o grupo de pesquisa "Desafios do ... perspectiva de Dworkin, enfatiza-se os conceitos jurídicos como conceitos interpretativos ... óricos que rasuram a temporalidade, a geografia e os corpos de uma modernidade forjada à imagem ... -
Acesso à justiça, tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia
... Em linhas muito gerais, pode-se afirmar que não há acesso à justiça ... ão: Vulnerabilidade social no Brasil: conceitos, métodos e primeiros resultados para municípios ... 27. BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional por amostra de ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... , Faculdade de Letras, Departamento de Geografia e Turismo (Coimbra, Portugal). Livre Docência na ... conceitos e ideias para formular problemas mais precisos e ... Noções Gerais ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... Dos conceitos" indicados constata-se que o povo faz parte dos pr\xC3" ... de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possuir 491.243 cidadãos ... Desta feita, em linhas gerais, o Tribunal de Justiça da União Europeia ...
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Introdução
... players globais, de acordo com parâmetros gerais semelhantes, como estados com maior número de ... ísica, dando ensejo a uma nova forma de geografia mundial (sem fronteiras) e comportamental da ... e o Ciberespaço ou Cyberspace possuem conceitos bastante distintos ... A Internet é a ...
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Inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais
... , entretanto, que o conceito de propriedade ressurgiu na geografia jurídica moderna com características de direito absoluto, exclusivo e ... , abuso de direito, poder de polícia e emprego de princípios gerais etc. na ação corretiva das normas ... Com espeque em Arthur ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... ícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestra em Direito Processual pela Pontifícia ... (IPEA) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa também, como ... úde da Organização Mundial de Saúde: conceitos, usos e perspectivas. Revista Brasileira de ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... 14 Os princípios gerais da Convenção encontram-se no art. 3, a saber: ... Os princípios, conceitos e definições presentesna Convenção devem ... , realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Minis-tério da ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em ... conceitos que nortearam o desenvolvimento do estudo e ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades ... Disponível em: ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos universais do negro; materialidade da ... emanada pelo Haiti enfatiza outra geografia das lutas por liberação. Primeiramente, a ... údo conseguiu preservar características gerais e descontinuidades de uma memória histórica, ... -
Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... Médica da Universidade Federal de Minas Gerais, membro da Alzheimer Association ... Mariana ... A sua decretação pressupõe os conceitos de proibição, impedimento e privação legal do ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Brasil em Números ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... representações e as percepções de conceitos e práticas sociais e se as mesmas são ... seguintes sessões de perguntas:(I) dados gerais; formação, disciplinas, marcos sobre centro do ... com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE(Censo 2010 ) é de ...