condição feminina no brasil
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Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... na adoção de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das contradições no processo de ... , atentando para a invisibilidade feminina no texto da Declaração de 1789 ... A ... , de diferentes faixas etárias, condição social e pertencimento étnico/racial. É, ... -
Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... dominante – representado, no caso do Brasil, por homens brancos detentores de altos ... dimensão da raça produz uma identidade feminina socialmente estigmatizada. Diante dessas ... e obras para a melhoria da sua condição" de moradia” 24 ... O 1º Encontro Direito \xC3" ... -
Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, ... colocam em prática uma performatividade feminina sem que, para isso, reivindiquem para si a ... aprofundar-se no debate sobre a “condição precária” e a “precariedade”, veja-se: ... -
Mais mulheres no MP geram sociedade mais igualitária, diz conselheira do CNMP
Entrevista: Sandra Krieger, conselheira do CNMP
Aumentar a representatividade feminina no Ministério Público e no Conselho Nacional do ... ção ao cargo pela Ordem dos Advogados do Brasil ... Sandra Krieger também luta pela saúde ... responsáveis por dependentes na mesma condição ... Com isso, buscou-se assegurar tratamento ... - Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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O dever fundamental de proteção à criança e ao idoso como fundamento do benefício de auxílio doença parental
A presente pesquisa tem como objetivo ressaltar a importância da criação do Auxílio-Doença Parental, face a inexistência de proteção a este risco social que afeta a dignidade da pessoa humana, além de atingir a proteção integral à criança e o amparo aos idosos, ambos assegurados constitucionalmente. A problemática do trabalho consiste em demonstrar de que forma a legislação de proteção às crianças
... Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil. Mestranda em Direito. E-mail: priscillasevero@ ... especial em consideração a sua condição de desenvolvimento. Seguidamente, demonstrou-se a ... pela igualdade política à população feminina 1 , é visível a responsabilização natural e ... -
Parte I - Matemática básica
... Gabarito “A” ... O Brasil vai crescer menos ... 1 O ritmo de crescimento ... o tamanho da população mundial feminina possa ser expresso, em bilhões de habitantes, ... ância equivalerá à oitava parte da condição inicial quando 0,25t = 3, ou seja, t = 12 horas ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... ão aqueles que estão mais expostos à condição mais instável e precária do mercado de ... dos indicadores sociais do trabalho no Brasil, para além dos seus aspectos conjunturais, sem ... , -2,6%; enquanto que a PEA juvenil feminina apresentou uma variação positiva de 1,4% ... -
Direitos humanos das mulheres e interseccionalidades: a importância de uma abordagem antiracista e feminista para compreender a violência feminicida contra mulheres negras
... A condição feminina, em toda a história da humanidade, ... ência vivenciada pelas mulheres negras no Brasil e no mundo, é preciso um comprometimento com ...
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Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... Na década de 1960, o Brasil ratificou a Convenção n. 111 da OIT, relativa ... , estado civil, origem, deficiência, condição social ou outros motivos discriminatórios” (6) ... às empresas que empregasse mão de obra feminina. Um deles, de 1991, redundou na Lei ...
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Considerações sobre a alienação parental
O tema estudado na presente monografia trata acerca da problemática jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa à criança e ao adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas que a prática do ato pode causar, além das consequências que pode trazer ao longo do tempo. A Alienação Parental representa uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em...
... é mais visto como forma de subsistência feminina e, muito menos, de comando do homem. A mulher ... No decorrer da evolução histórica do Brasil, as legislações se manifestaram de acordo com ... os serviços próprios de sua idade e condição” ... Durante o período de tempo que durar o ... -
A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... do absolutismo marital e patriarcal no Brasil eram desenvolvidas pelo Código Civil de 1916 ... 6.121/62) reconhecendo a capacidade feminina, de forma a não ser mais necessária a ... que não se adequa confortavelmente à condição de família constitucional , que tem nítida ...
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo ... os elementos que compõem uma natureza feminina – limitando, portanto, o agir das mulheres – ... Na sua obra, Politica, apontava a condição inferior da mulher visto que ela não ... -
Análise econômica do crime
... generalizado da criminalidade em todo o Brasil, estudiosos e pesquisadores vêm procurando ... de Piraquara (PEP), Penitenciária Feminina de Piraquara (PFP), Penitenciária Industrial de ... ( ) não 2.8 Afora a questão da sua condição prisional, de 0 a 9 qual foi o retorno ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... ência direta do maior peso e presença do Brasil no mundo foi a necessária ampliação de nossos ... aponta que o problema da representação feminina na diplomacia não é um fenômeno exclusivamente ... pode parcialmente ter origem na sua condição de colored”. Na entrevista com diplomatas havia ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... condição de não embriagado deve sempre prevalecer, ... ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil", para julgar procedente o pagamento de indenizaç\xC3" ... ção para a mão de obra masculina e feminina por um trabalho de igual valor ... Considerando ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... Os casos de infanticídio indígena, a mutilação genital feminina e o incesto são exemplos de práticas culturais que causam um choque na ... o princípio da proteção integral, que reconheceu a condição de vulnerabilidade do infante e a necessidade de este ser assistido no ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... condição de sucessores dos reis visigodos” ... da época destaca ainda a participação feminina nas eleições, uma vez que, pela primeira vez, ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... [ ... ] a autonomia sexual feminina decorrente do impacto da pílula anticoncepcional ... de orientação sexual, condição social ou cor. Esses são considerados os ... No Brasil, este movimento surge sob forte influência do ...
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A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... humano (IDH) no Estado e no Brasil. Além disso, traz o debate que cerca o tema da ... a mais de 4 milhões de pessoas na condição de pobreza ou extrema pobreza no estado ... Os ... Adolescente; b) Internação masculina e feminina; c) Internação provisória masculina e ... -
Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... Nesse ponto, faz-se a conexão inexorável entre a condição de vulnerabilidade do consumidor, o princípio da dignidade da pessoa ... , foi verificada na população masculina, em comparação com a feminina. Apesar disso, o padrão de consumo do tabaco no país piorou, uma vez que ... -
Os paradoxos da acumulação flexível e seus reflexos na exploração das mulheres da classe trabalhadora em santa catarina/brasil
... ÀH[tYHO GHVWDFDGDPHQWH a exploração da mão-de-obra feminina, apreendida como ponto crucial para a análise de avanços e retrocessos ... A condição humana do trabalho é a própria vida. A Obra é a atividade ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... humanização da assistência ao parto no Brasil está na agenda de diversos movimentos sociais, ... do parto como atividade essencialmente feminina ... O parto humanizado possui uma vasta gama de ... ência por sua raça, origem étnica ou condição de migrante, de refugiada ou de deslocada, entre ... -
Gênese social e atualidade dos processos de inferiorização da mulher em Marx, Engels e Lukács
O artigo resgata por meio de lineamentos gerais as considerações de Marx e Engels acerca do problema da gênese da inferiorização da mulher na sociedade, tomando por base as reflexões postas por György Lukács em sua obra Para uma ontologia do ser social. A partir dessas considerações procura-se demonstrar os limites da emancipação política e econômica da mulher na contemporaneidade, no intuito de...
... ção em Serviço Social, Juiz de Fora, MG, Brasil ... Gênese social e atualidade dos processos ... Emancipação feminina. Estranhamento da mulher ... Social genesis ... A discussão sobre a condição da mulher aparece em torno da análise acerca da ... -
União homoafetiva
... , ainda que não inteiramente públicas no Brasil, em decorrência de preconceito histórico que ... Sem embargo de a homossexualidade feminina seja tão antiga quanto a masculina, ela demorou ... que o INSS equiparasse os parceiros à condição de dependentes preferenciais e beneficiados pela ...