conflitos de terra no brasil
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... oportunidade de rastrear todas as nossas interações com a vida na Terra. Ser capaz de rastrear essas interações também permitirá, ... Revista I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. Disponível em: ... Acesso em: 26 de maio de ... -
Da propriedade
... dias dabril, que topamos alguus synaes de terra ... os quaes hera muyta camtidade dervas ... Brasil ... Em princípios de 1493, quando Dom João II, ... 5 Diante dos conflitos existentes entre os reinos de Espanha e Portugal, ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... capitalismo periférico, como é o caso do Brasil ... Nesses termos, tem-se como objetivos, a ... e, consequentemente, a luta pelo acesso à terra ... Assim, no final da década de 1940 e início ... Por isso, os conflitos no meio rural ocorrem sob duas frentes: "uma para ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... novembro de 2011, data do deslizamento de terra que desencadeou a fase mais aguda do conflito, e ... íticas, como meio de apaziguamento de conflitos. Para não dar margem a equívocos, será feito ... dos movimentos pela reforma urbana no Brasil indicam que este horizonte ainda está por ser ... -
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... Porto Alegre/RS. E-mail: micaelalinke@terra.com.br ... Marco Félix Jobim Professor Orientador. Pós-doutor em ... em colapso e intervenção em políticas públicas, criam conflitos complexos que aportam ao poder judiciário em busca de soluções ... -
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... No Brasil, ideias como as de Spencer não conquistam ... Na presença de conflitos entre princípios, deve-se recorrer, segundo ... ; MOLINARO, 2008) – como os animais ou a Terra (a Pachamama do constitucionalismo da Bolívia ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... fa-tores sociais, inclusive elementos como terra, trabalho e dinheiro, caminharia fatalmente para ... modelos autoritários, a negação dos conflitos e sujeitos sociais, mas sua integração, como ... @1.2. Regulação social do trabalho no Brasil: da "cidadania regulada" à constituição ...
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Acórdão N° 2012.0001.004067-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 14/11/2013
... Coletivos pela posse da terra na zona rural de ... determinadas comarcas, ... Brasil LTDA, em face de Alzelr Coelho de Figueiredo, ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... Conflitos socioambientais locais podem ser tidos como ... Industrial de Itabirito, Minas Gerais, Brasil. A nalisa-se também se os casos podem ser um ... demasiado desafiador para pensar a vida na Terra na concepção ecologizante, já que: ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: ... O conceito jurídico de terra indígena previsto na Constituição Federal de ... , da prática cotidiana insurgente, dos conflitos e das interações sociais e das necessidades ... -
Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... o processo de favelização (são 11 milhões de favelados hoje, com uma grande maioria de negros), a disputa de terras no campo (MST) e os conflitos dos agricultores (latifundiários ou grandes produtores) com as populações indígenas. Em outras palavras, conflitos sociais em relação à terra ... -
As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática/Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency.
... (2), a expectativa em torno da postura do Brasil é grande, especialmente tendo em vista a ... Âticas, inclusive capazes de gerir os conflitos" sociais, a ideia do multistakeholder, ou de mÃ\u0083\xC3" ... pelos movimentos sociais de luta pela terra e reforma agrária, povos ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições ... Negros da terra. Índios e bandeirantes nas origens de São ... desarticula politicamente, reduzindo os conflitos às formas jurídicas, retirando do povo a ... -
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... E POLÍTICAS SOBRE A QUESTÃO URBANA NO BRASIL ... From urban planning to the right to the ... de ações do Poder Público nos conflitos sociais relacionados ao uso de áreas urbanas ... ): “[ ... ] A dinâmica é bem conhecida: a terra, tornada mercadoria no regime capitalista, é ... -
Direito e tecnologia
... conflitos de interesses intersubjetivos receberam várias ... No Brasil", o Conselho Nacional de Justiça adotou a express\xC3" ... São Paulo: Paz e Terra, 2018. p. 213. (375) CARVALHO, Daniel Proença ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... econômico ou de regular todos os conflitos de interesse, antes, como frisa Benoît ... 7ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002, pp. 58/59 ... 267 “( ... ) O caráter ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano ... homem possui uma centelha de divindade e a Terra e o cosmo faziam parte de um processo ... Stuart anunciou um período repleto de conflitos, pois foi um reinado de monarcas católicos com ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ... outro, eis que os frutos eram de todos e a terra de ninguém. Contudo, a partir do momento em que ... em razão dos insistentes conflitos internos que resultavam na escravização dos ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... ção rural como preço pela fixação na terra e pela defesa que recebiam ... B — ... condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — ... , de conciliação e arbitragem dos conflitos, de indenização de dispensa e de seguros ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... entre os Membros interessados, com o intuito de evitar os conflitos de leis e as conseqüências indesejáveis que podem resultar para as ... 2. A gente do mar terá direito a permissão para ir a terra em benefício de sua saúde e bem-estar e segundo as exigências ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... ília do Rio Grande do Norte, proprietária de vastas extensões de terra. Já o pai, um advogado português, homem culto e liberal, chegara ao ... casa de amigos em Bourg-la-Reine, fora da capital e longe dos conflitos. Derrotada a Comuna, retornou a Paris, seguindo depois para Inglaterra e ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de ... , soterramento e desprendimento de blocos de terra ou rocha. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV - buscar soluções para os conflitos ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... margem esquerda do rio Negro (no norte do Brasil), abrangendo os Estados do Amazonas e Roraima ... foi o enterro de sua mãe debaixo da terra. O rito cristão de enterro do cadáver não ... agentes externos para mediação dos conflitos. Este é o motivo da epidemia de mortes, sejam ...
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Efetividade da Solução de Conflitos Jurídicos no Brasil: Poder Público e Econômico, Questões e Revisitação
... Poder Judiciário brasileiro. In: JAyME, Fernando Gonzaga (Coord.); FARIA, Juliana Cordeiro de (Coord.); LAUAR, Maira Terra (Coord.). Processo civil: novas tendências: estudos em homenagem ao professor Humberto theodoro Júnior ... Belo Horizonte: Del Rey, 2008. pp ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos ... Proprietários de terra, setores do capital financeiro imobiliário, ... conflitos, litígios e disputas vivenciados pelo grupo na ...