conflitos ocorrido após 1990
17914 resultados para conflitos ocorrido após 1990
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Assédio Moral
... , alemão radicado na Suécia, na década de 1990. Foram retomadas as observações realizadas ... dinâmicas de seleção de candidatos) ou após a cessação do contrato (como, por exemplo, ... rescisórias devidas, como se houvesse ocorrido uma dispensa sem justa causa. Quanto ao ... É um erro querer evitar os conflitos de qualquer maneira, pois eles constituem os ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Após apoiar a pasta sobre a mesa, esse senhor, que ... Assim como ocorrido em 2010, em 2011, em 14 de outubro, Dia de S ... 26. IPI x ICMS e ISS: conflitos de competência ou sedução das aparências? in ... 54, p. 95-104, 1990. Não nos esqueçamos, também, dos seus belos ...
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Direito e tecnologia
... conflitos de interesses intersubjetivos receberam várias ... utilizar máquinas elétricas; na década de 1990", as sentenças dos magistrados migraram para as m\xC3" ... , empossada em 25 de setembro de 1981, após indicação do presidente Ronald Reagan ... , acontecido se evento semelhante tivesse ocorrido na década de 1980, quando os processos eram ...
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Direito Penal
... (decisão judicial) ou se a que foi editada após o cometimento do fato, mas antes da decisão ... não será aplicada a nenhum caso ocorrido fora do território nacional ... (B) A lei ... Penal como agente solucionador de conflitos" e panaceia de todos os males. Busca restringir o \xC3" ... ódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): (A) Ocasionarem os crimes pequeno dano ...
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Direito Consumidor
... e Defesa do Consumidor, CDC – Lei 8.078/1990, a jurisprudência recente e predominante do ... 27). D: incorreta. Tendo ocorrido o acidente de consumo, o prazo é prescricional ... (C) Nos contratos bancários assinados após" a vigência do CDC, a multa moratória não poder\xC3" ... como a reclamação e composição de conflitos de consumo. Dessa forma, por ser um ajuste entre ...
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Direito processual do trabalho
... ; e (ii) Compromisso arbitral, pactuado após a celebração do contrato, quando já existente ... ção deste método de solução de conflitos em âmbito de Direito Individual trabalhista ... cuja polêmica data de meados da década de 1990, quando surgiu a Lei n. 9.307, de 1996 ... Então, podemos analisar o ocorrido olhando prioritariamente para o ato lesivo ou ...
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A contribuição das convenções processuais para transformação da cultura do litígio e suas diretrizes gerais de interpretação e controle
O objetivo deste artigo é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil/2015, do instituto das convenções processuais como um dos resultados mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ética, que pode contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas e métodos...
... conflitos, levando a transformação da cultura do ... : Presses universitaires d’Aix-Marseille, 1990, p.195; Les jeux du contrat et du procès : ... Após as breves considerações iniciais, responsáveis ... no sentido de ser um comportamento ocorrido no âmbito de uma situação jurídica que afete ... -
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido" nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constitui\xC3" ... Após, aborda a categoria de análise “processos de ... , da prática cotidiana insurgente, dos conflitos e das interações sociais e das necessidades ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... foi o acidente nuclear de Chernobyl, ocorrido no ano de 1986, considerado o pior desastre no ... Books, 1984 ... 11 Mais de dois anos após a explosão de um reator nuclear na Ucrânia, ... fez com que a ONU estabelecesse a década de 1990 como a “Década Internacional Para a Redução ... internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a ... -
Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... , modos extrajudiciais de resolução de conflitos relacionados aos direitos dos pacientes são ... Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: ... da paciente de que não engravidaria após a realização do procedimento de laqueadura ... %, que viesse a romper os tendões como ocorrido com o autor. Assim, ainda que lamentável, a ... -
Decisão monocrática Nº 38026 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... ÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO IMPETRADA OCORRIDO APÓS A IMPETRAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. BEM ... resolução pronta do problema previne conflitos sociais na área, mostrando-se conveniente a ... ARTS. 149 E 150 DA LEI N. 8.112/1990. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... ADPF inepta há de ser indeferida somente após o relator ‘conceder ... à parte oportunidade ... (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 1990; PARANÁ, 2013b)” ... Disponível ... conflitos intergeracionais marcados pelo desrespeito ao ... ís, mas o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro ou na hipótese inversa; (c) ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa ... 14 da Lei n. 8.036, de 11.5.1990 ... Súmula n. 73 do TST - DESPEDIDA. JUSTA ... Súmula n. 207 do TST - CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA ... se pretende rescindir, se efetivamente ocorrido, não permite a formação da coisa julgada ...
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Atribuições regulamentadas na legislação infraconstitucional
... Consumidor, estatuído em 11 de setembro de 1990, que passou a vigorar a partir de 11 de março de ... ância na resolução extrajudicial de conflitos envolvendo crianças e adolescentes, seja como ... Após esgotadas todas as tratativas com o executivo ... do erário, na hipótese de já ter ocorrido a prescrição ... No âmbito penal, foram ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... O mesmo teria ocorrido em relação à supervisão da implementação do ... E. C. Knight Co. , 156 U.S. 1 (1895). Após a mudança na Suprema Corte favorável ao New ... Apenas nos anos 1990 é que uma mudança aconteceria, com a chamada ... conflitos advindos do exercício do direito de greve (ainda ...
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Acórdão Nº 38026 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO DE USUCAPIÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUSPENSÃO NA IMISSÃO NA POSSE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. SÚMULA 268 DO STF. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO IMPETRADA OCORRIDO APÓS A IMPETRAÇÃO. POSSIBILIDADE RECONHECIDA PELO STJ. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRAZO DE SOBRESTAMENTO POR UM ANO EXPIRADO EM 2014. ART. 265, § 5º, DO CPC/7
... JULGADO DA DECISÃO IMPETRADA OCORRIDO APÓS A ... IMPETRAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... conflitos sociais na área, mostrando-se conveniente a ... ARTS. 149 E 150 DA LEI N. 8.112/1990 ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Nº 38049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO DE USUCAPIÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUSPENSÃO NA IMISSÃO NA POSSE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. SÚMULA 268 DO STF. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO IMPETRADA OCORRIDO APÓS A IMPETRAÇÃO. POSSIBILIDADE RECONHECIDA PELO STJ. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRAZO DE SOBRESTAMENTO POR UM ANO EXPIRADO EM 2014. ART. 265, § 5º, DO CPC/7
... JULGADO DA DECISÃO IMPETRADA OCORRIDO APÓS A ... IMPETRAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... conflitos sociais na área, mostrando-se conveniente a ... ARTS. 149 E 150 DA LEI N. 8.112/1990 ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... A Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990, reuniu, num só, os regimes do FGTS e da CLT ... único, a arbitragem compulsória nos conflitos coletivos de trabalho por meio das sentenças ... 9.656/98, confere o direito ao empregado, após a cessação do vínculo de emprego, sem justa ... negras", ainda que o ato lesivo haja ocorrido após a extinção do contrato de trabalho. III ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... íticas, como meio de apaziguamento de conflitos. Para não dar margem a equívocos, será feito ... migrantes e dos membros de suas famílias (1990), art. 43.1; Declaração dos direitos dos ... Imediatamente após o deslizamento a AMACHA realizou três reuniões ... ônio devido ao deslizamento de terras ocorrido em 11 de novembro de 2011 estão arcando com ... -
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... Nos últimos anos tem ocorrido uma clara redução na quantidade de ... 3º). Tal medida perdeu sua eficácia após não ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro ... 306 “Da década de 1990 em diante, a globalização neoliberal começou a ... de algum tipo de eventos que implicasse conflitos entre índios e brancos tendem a ter uma linha de ...
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Novo CPC
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... § 3º Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ... meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito ... TÍTULO II ... 82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ...
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Novo CPC
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... § 3º Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ... meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito ... TÍTULO II ... 82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ...
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Acórdão Nº 38026 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUSPENSÃO NA IMISSÃO NA POSSE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. SÚMULA 268 DO STF. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO IMPETRADA OCORRIDO APÓS A IMPETRAÇÃO. POSSIBILIDADE RECONHECIDA PELO STJ. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRAZO DE SOBRESTAMENTO POR UM ANO EXPIRADO EM 2014. ART. 265, § 5º, DO CPC/73. AUSÊNCIA
... JULGADO DA DECISÃO IMPETRADA OCORRIDO APÓS A ... IMPETRAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... conflitos sociais na área, mostrando-se conveniente a ... ARTS. 149 E 150 DA LEI N. 8.112/1990 ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... — O condutor somente iniciará uma viagem após o cumprimento integral do intervalo de descanso ... (Redação dada pela Lei n. 8.028, de 12.4.1990, DOU 13.4.1990) ... Art. 11. (Revogado pela ... do CAGED, pelas empresas nas quais tenha ocorrido movimentação de empregados regidos pela ... solicitação de mediação coletiva de conflitos" trabalhistas ... CAPÍTULO I ... Da Solicita\xC3" ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... E, posteriormente, a partir dos anos 1990, consolidaram-se como um dos principais ... em contextos posteriores a guerras, conflitos internos, massacres, genocídios e ditaduras ... crimes pretéritos, foram criadas somente após a conclusão dos trabalhos da CONADEP ... 9 ... ência ou repressão severas que tenham ocorrido no Estados durante um determinado regime ...