conflitos ocorrido após 1990
17914 resultados para conflitos ocorrido após 1990
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Direito Humanos
... o seu processo só ocorre (leia-se efetiva) após o citado conflito. Foi assim que abalados pelas ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... Famílias, adotada pela ONU em dezembro de 1990 e em vigor desde julho de 2003. Em relação ao ... a violação aos direitos humanos tenha ocorrido em território de outro Estado, desde que este ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 4) Solução compulsória dos conflitos coletivos de trabalho: ... Quando se implantou, ... Revogou-o a Lei n. 8.030, de 12 de abril de 1990. Atribui ao Ministro da Economia, Fazenda e ... de, mensalmente, no primeiro dia útil após o dia 15, fixar o percentual de reajuste mínimo ... poderá ser ajuizada, mesmo não tendo ocorrido o trânsito em julgado dessa sentença normativa ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... como constituição do homem comum, máxime após o processo de codificação liberal 165 ... ) de asséptica neutralidade diante dos conflitos distributivos ... O que vemos na nossa ... o casamento dos irmãos consanguíneos ocorrido na Alemanha. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luis ... Laffection et le droit ... Toulouse: CNRS, 1990, p. 373. 289 NERY, Rosa Maria de Andrade ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... processual apto a melhor solucionar os conflitos entre capital e trabalho ... Em suma, o ... autor específico, Mauro Schiavi 125 , após apontar vários princípios comuns ... da decisão em que isto não tenha ocorrido; (viii) conciliação e transação, ambos ... -americano ( Civil Justice Reform Act de 1990) a fim de aumentar sua produtividade e reduzir o ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... Após as longas crises econômicas e políticas ... (retroatividade mínima), no caso a Lei 8.078/1990. Precedentes no STF e TJRJ. Apelada que ao final ... embora os primeiros precedentes tenham ocorrido em matéria de direito do consumidor, a ... afastar a incidência de antinomias e conflitos entre leis projetadas para normatizar o mesmo ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Votou o Presidente. No mérito, após o voto do Senhor Ministro ... desde 2001, embora seu registro tenha ocorrido somente em 2006” (fl. 1.171). Sustentou, ... , tornar explícito o racismo e os conflitos étnico-raciais entre nós, buscando romper ... Einaudi editore, Torino, 1990) – e que, desde meados do século ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Ao longo do século XX, após a célebre chancelaria Rio Branco e as reformas ... esse processo de racionalização teria ocorrido, ao longo do último século, com as decisões ... a categorização feita por Charles Hermann (1990) auxilia na compreensão das continuidades e ... domésticos, a resolução pacífica de conflitos, a garantia da soberania e autonomia nacional e a ... -
Contratação coletiva
... do contrato coletivo de trabalho italiano, após afirmar que não são muitos os autores que ... devidamente legitimados compõem conflitos de interesses e de direitos entre grupos ... 415-Santa Catarina, tendo o julgamento ocorrido em 30 de abril de 2015, decidiu nesse sentido, ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1990. p. 135. v. III: Direito coletivo do trabalho ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... violentos contemporaneos, como os conflitos armados, as guerras as drogas e a limpeza etnica, ... civis tenham declinado desde a decada de 1990, outras formas de violencia criminal em larga ... nas fabricas que la se localizavam apos a assinatura do Acordo de Livre Comercio da ... , mas o unico disponivel), como ocorrido na Colombia e no Brasil. No entanto, isso nao ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... ção das formas de resolução de conflitos coletivos ... PALAVRAS-CHAVE: Tutela coletiva ... Quando o Código de Defesa do Consumidor, em 1990, introduziu no ordenamento brasileiro a ação ... ainda podem mover suas ações pessoais, após a improcedência da demanda coletiva ... tese jurídica advinda do julgamento ocorrido na causa-piloto que deverá ser ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... democracias que vieram a ser implantadas após a queda dos regimes autoritários. É a questão ... É o que tem ocorrido no Haiti, na Líbia e no Afeganistão, só que ... L’Harmattan, 1990. Apud PIOVESAN, Flávia. op. cit. p. 12 ...
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Teorias interpretativas, capacidades institucionais e crítica
O artigo é guiado pela indagação a respeito de qual instituição possui melhores condições para tomar decisões em casos controvertidos e qual teoria interpretativa seria adequada para conduzir o momento decisório. Assim, reconhece que a partir da ascensão do Judiciário como instância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o processo decisório através de
... ância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o ... , o artigo trata do giro linguístico ocorrido no Direito e de duas teorias interpretativas ... 13 ... No Brasil, após a Constituição de 1988, a doutrina da ... ESKRIDGE JR, 1990". p. 613 ... 34 “Statutes, however, should \xE2\x80" ... -
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... da sua ineficácia real na solução de conflitos. Assim, pontua se as reformas pleiteadas por ... seu caráter de tutelar o público (OLSEN, 1990), historicamente negligenciou as violências que ... 6 Em 20 de agosto de 1998, após sofrer agressões físicas e tentativa de ... punir o agressor mesmo após 15 anos do ocorrido. Para mais informações, ver relatório ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Dias após a a bsolvição proferid a pelo Tribunal de J ... SUXBERGER relação ao ev ento ocorrido no parqu e dos Jequitibas, o d ecla - rante ... Os conflitos que culminam na viol ência contra a mulher perma ... Valencia: Edici ones Alfons el Magnànim, 1990. p. 49–88. G1. ‘Minha irmã f oi vítima de ...
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A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
Este artigo objetiva discutir alguns aspectos relativos à audiência de conciliação ou mediação no processo civil brasileiro, em razão do crescente estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas processuais pós- 1988. Tomando-se como marco o processualismo constitucional democrático, necessário se faz enfatizar as premissas básicas para se compreender...
... estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas ... ção ou conciliação no seu início, logo após a citação do réu, dedicou um capítulo inteiro ... Assim, desde a década de 1990, a legislação processual vem sendo modificada, ... ões ou interesses em conflitos, terá ocorrido mediação ou conciliação, sem que, ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... étodo imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação social, é ... após a morte, consentimento frente aos tratamentos ... São Paulo: Companhia das Letras, 1990. p. 19. 133. RODOTÀ, Stefano. A vida na ... ência do desenvolvimento tecnológico ocorrido nas últimas décadas.” 235 Em ...
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Concessões
... 1990", porém, ganha força o modelo de descentralizaç\xC3" ... O fortalecimento dos módulos concessórios após a Constituição de 1988 não é aleatório. O ... normativo lacunoso, dificuldades e conflitos variados surgem na modelagem e na gestão de ... a ele mesmo a responsabilidade pelo ocorrido. Em outras palavras, somente haverá dever de ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu ... É importante destacar que na década de 1990 a população carcerária brasileira era estimada ... da excelência da lei de execução penal e após 24 anos de sua vigência e da existência de ... grupos, que deu início a uma série de conflitos no âmbito dos presídios brasileiros. O ... -
Súmulas do TST
... Incidência do art. 2º da Lei n. 8.022/1990" — 432 ... CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ... Execuç\xC3" ... por lei — 89 — Dias gozados após o período legal de concessão. Remuneração em ... ências — 337, I — Demonstração de conflitos de teses. Requisitos exigidos — 337, III — ... se pretende rescindir, se efetivamente ocorrido, não permite a formação da coisa julgada ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui: que a colonização dirigida ... Após a aprovação do Estatuto da ... Terra entrou em ... assassinatos por ano na década de 1990; já na ... década de 2000 essa média cai ... do ocorrido no Maranhão a partir da década de ... 1950 com ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... O mundo que emergiu dos conflitos se caracterizava por um novo pacto social: ... Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990 ... 13 Cf., i. a. : CHAVES JUNIOR, J. E. R.; ... Os países do Leste Europeu, após a 2ª Guerra Mundial, foram conduzidos ... Além de não ter ocorrido a prática de crime de responsabilidade, não se ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Género, concebido pelo Estado do México após determinação da Corte Interamericana de ... do impacto do gênero nos mais variados conflitos e nos diversos ramos da justiça ... 1 ... muito tem sido tratada no Brasil e, nos anos 1990, foi conceitualizada pela academia como ... sua própria responsabilidade sobre o ocorrido, com o objetivo de justificar, socialmente ou no ...
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Conflito Previdenciário
... Os conflitos não se resumem a fenómenos que, em algum ... das prestações previdenciárias: após ocorrer a aposentadoria, não é raro que o ... 8.029, de 12.4.1990, que fundiu o Instituto de Administração da ... , por sua vez, são desconformidade com o ocorrido, tendentes à não aceitação dos fatos. Os ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... João leite da Silva Ortiz, em 1701, após este fundar a Fazenda do Cercado, que se dedicava ... , a despeito do tombamento federal, ocorrido na década (NOVAIS; GUIMARÃES, 2014, p. 13) ... Em 21 de março de 1990, a Lei Orgânica de Belo Horizonte, tombou, ... aparece como elemento secundário aos conflitos de diversos usos e proteção de elementos como ... -
Premissas fundamentais
... instaura o método de resolução de conflitos , ou seja, ele é o seu núcleo, mas nele não se ... ção de inadimplemento potencial ou ocorrido ... Mas as situações acima não são comuns, ... n. 59. São Paulo: Ed. RT. 1990, edição eletrônica ... EBOOK EXECUCAO.indb ... O dinheiro que eventualmente sobrar após a satisfação acima mencionada, será devolvido ...